Dentre as alterações estão: progressão de pena, possibilidade de acordo sobre um programa de trabalhos de utilidade pública e atividades de voluntariado, suspensão da audiência em caso de impedimento legítimo do acusado. Segundo o site Gaudium Press (16/02/2021), através de um Motu Proprio publicado nesta terça-feira, 16 de fevereiro, o … Continue Lendo
O Site Zenit.org informou nesta quinta-feira (11/07/13) que o Presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, Pe. Federico Lombardi, apresentaram as normas do novo código Penal do Vaticano, que já entrará em vigor a partir do dia 1º de setembro. Segundo a notícia, as mudanças são: Normas complementares em … Continue Lendo
Caros Amigos e Amigas Pró-Vidas do Brasil! O Projeto de Lei 478/2007 denominado de ESTATUTO DO NASCITURO cujo objetivo é garantir os direitos daa criança por nascer, ou seja, garantir os direitos do nascituro. Veja link abaixo do teor do Substitutivo deste Projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social e … Continue Lendo
O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE: Considerando a divulgação da Circular nº 46/2013 exarada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, após o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina de 2013, na qual se comunicou aos 27 Conselhos Regionais, Conselheiros titulares e suplentes, … Continue Lendo
O Site da Rádio Vaticano informou neste domingo (10 de março de 2013) que no Paquistão, na cidade de Lahore, uma multidão com pelo menos 3 mil muçulmanos, invadiram e queimaram mais de 100 casas de fiéis cristãos no bairro Badami Bagh, após suspeitarem de um caso de blasfêmia na … Continue Lendo
O site ACIDIGITAL informou nesta quarta-feira (06 de fevereiro de 2013) que uma jovem cristã de 15 anos foi sequestrada, estuprada e torturada por dois homens muçulmanos, Sher Maometto e Shabir Ali; ambos líderes influentes, que praticaram no Paquistão este crime brutal à mão armada. Segundo a notícia, a vítima … Continue Lendo
