A Sala de Imprensa do Vaticano divulgou em 21 de julho de 2012 que a Santa Sé, através de Decreto do Secretário de Estado, com base em específico mandato pontifício, decidiu conforme a legislação canônica retirar os títulos de «Pontifícia» e «Católica» do nome da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP). Esta PUCP foi erigida canonicamente com decreto da Santa Sé em 1942, mas a partir de 1967 modificou os seus estatutos em diversas ocasiões “prejudicando seriamente os interesses da Igreja”, disse o site da Rádio Vaticano.
A partir de 1990 a Santa Sé solicitou, em várias ocasiões, à Universidade que adequasse os seus estatutos à Constituição Apostólica «Ex Corde Ecclesiae» (15 de agosto de 1990), sem que a mesma tenha respondido a essa exigência legal.
Recentemente, através de duas cartas dirigidas ao Secretário de Estado o reitor negou atender as exigências da Santa Sé, condicionando a modificação dos estatutos à renúncia, por parte da Arquidiocese de Lima, ao controle da gestão dos bens da Universidade.
Esta providência já era mais que necessária uma vez que uma universidade que leva o nome de pontifícia e católica não pode ensinar uma doutrina de fé e de moral que não estejam de acordo com o sagrado Magistério da Igreja, chefiado pelo Papa. A Igreja não é uma Instituição acéfala e sem leis e normas.
É público e notório que também aqui no Brasil há casos de professores em universidades “pontifícias e católicas” que ensinam em desacordo com o Magistério da Igreja; e, muitas vezes o afrontam. Há professores em algumas PUCs no Brasil que, por exemplo, defendem explicitamente o aborto, o casamento de pessoas do mesmo sexo, o uso da camisinha, a pílula abortiva do dia seguinte, a extinção do celibato sacerdotal, o sacerdócio de mulheres e outras coisas que não estão de acordo com o ensinamento do Papa Bento XVI. Então, como podem se chamar de “pontifícias”, se não seguem os seus ensinamentos?
Seria de todo desejável que também nas universidades católicas do Brasil fosse exigido a observância da Constituição Apostólica «Ex Corde Ecclesiae» (15/8/1990), que exige o ensino de fato católico nas universidades pontifícias. Seria de todo desejável que esta medida tomada em relação à PUCP, fosse tomada nas PUCs brasileiras que não sejam verdadeiramente católicas e pontifícias.
Prof. Felipe Aquino
