Em várias oportunidades, no decorrer dos últimos anos, a
Renovação Carismática Católica tem merecido a atenção de nossos Bispos. A 32ª
Assembléia Geral da CNBB, em abril de 1994, começou a estudar um projeto de
orientações pastorais sobre a Renovação Carismática Católica, elaborado após
ampla consulta a todas as Dioceses do País. Dado o acúmulo de trabalhos, a
Assembléia não pôde concluir o estudo, delegando à Presidência, Comissão Episcopal
de Pastoral e ao Conselho Permanente o prosseguimento do mesmo até sua
aprovação final. Uma nova comissão episcopal foi constituída e retomou o
trabalho em diálogo com a Comissão Nacional da RCC e com Bispos e padres a ela
mais ligados. Outras colaborações foram igualmente pedida e recebidas. A partir
de tudo isso, a comissão elaborou um novo texto enviado à Presidência e CEP e
por elas cuidadosamente estudado. As sugestões apresentadas levaram a comissão
a reelaborar o texto, resultando numa segunda redação significativamente
modificada. Enviado previamente a todos os membros do Conselho Permanente, o
texto foi reescrito a partir das indicações feitas. Foi, portanto, uma terceira
redação do texto que o Conselho discutiu, modificou e votou em sua reunião de
novembro deste ano, aprovando-o por unanimidade de seus membros. É o resultado
desse longo e cuidadoso trabalho que a CNBB entrega, agora, às Igrejas
Particulares rogando a Maria, Mãe da Igreja, possam estas orientações pastorais
contribuir para o crescimento da comunhão e do ardor missionário de nossas
comunidades, dos membros da RCC e de todos fiéis.

Brasília, 27 de novembro de 1994,
1º Domingo do Advento do Senhor Dom Antonio Celso Queiroz
Secretário-Geral da CNBB

INTRODUÇÃO

1.Como pastores da Igreja Católica no Brasil, nós Bispos nos
dirigimos a todos os fiéis, propondo uma reflexão sobre a Renovação Carismática
Católica (RCC). De modo especial nos dirigimos aos fiéis que nela têm
encontrado meios de crescimento em sua vida espiritual e apostólica.

2.O Espírito Santo anima e sustenta a vitalidade da Igreja
em sua dupla dimensão fundamental de comunhão e missão. Ele suscita, orienta e
assiste os grandes acontecimentos eclesiais como o Concílio Ecumênico, os
Sínodos Episcopais, as Conferências dos Bispos e de outros membros do povo de
Deus, as Assembléias Diocesanas e outras… Ele sustenta também toda a grande
obra missionária no mundo. É o mesmo Espírito que faz brotar sempre novas
iniciativas no seio do povo de Deus. Entre os vários movimentos de renovação
espiritual e pastoral do tempo pós conciliar, surgiu a RCC que tem trazido novo
dinamismo e entusiasmo para a vida de muitos cristãos e comunidades.

3.Como Bispos, procuramos estar sempre atentos à ação do
Espírito, ajudando os cristãos a valorizá-la. Freqüentemente enfatizamos algum
aspecto determinado da vida da Igreja que necessita de especial estímulo ou
cuidado. É assim que, neste ano temos incentivado nossas comunidades para a
celebração do Ano Missionário. Recentemente refletimos também com as CEBs
ajudando-as a prosseguirem fiéis em seu caminho. Nossa missão nos leva também a
ajudar a discernir as verdadeiras moções do Espírito, incentivando tudo aquilo
que contribui para crescimento da Igreja e a realização da sua missão. Em tudo,
a busca da fidelidade deve ser constante, busca realizada na humildade e em espírito
de comunhão.

4.As orientações fundamentais que aqui propomos para a RCC
são válidas e necessárias também para todas as comunidades em geral e para os
demais movimentos e organismos de Igreja. Todos devemos aprofundar nossa
vivência eclesial, valorizando os novos caminhos que o Espírito suscita e
evitando deturpações e atitudes parciais que dificultam a comunhão eclesial.

5.Nossa reflexão parte de uma meditação sobre o Espírito
Santo no mistério e na vida da Igreja, e se desdobra a seguir com orientações
pastorais sobre a Igreja Particular, a Leitura e Interpretação da Bíblia, a
Liturgia, e as Dimensões da Fé. Finalizamos com algumas indicações de ordem
mais prática e concreta.

6.Este texto é oferecido aos membros da RCC para ser
refletido e aprofundado. Ele quer ser ponto de referência para um diálogo
constante dos pastores com os fiéis nos vários níveis da vida de Igreja.

I. O ESPÍRITO SANTO NO MISTÉRIO E NA VIDA DA IGREJA

7. Mistério da Igreja surge na história pela missão do Filho
de Deus e do Espírito Santo. Enviado pelo Pai, o Verbo Divino assume a natureza
humana para instaurar o Reino de Deus na terra e instituir a Igreja a seu
serviço, como “germe e princípio” desse Reino ( cf. LG, 5b). Enviado
pelo Pai e pelo Filho, o Espírito Santo vivifica a Igreja e a faz crescer como
Corpo Místico de Cristo (LG, 8).

8. Estando para consumar a obra que o Pai lhe confiara,
Jesus promete o envio do Espírito Santo que continua e aprofunda a própria
missão de Cristo (cf. Jo 14,17.26). Ele não falará por si mesmo, mas ensinará e
recordará aos discípulos tudo o que Jesus lhes disse (cf. Jo 14,26). Ele
glorificará Jesus porque receberá o que é de Jesus e o comunicará (cf. Jo
16,14).

9. Em Pentecostes, pela força do Espírito Santo, os
Apóstolos se tornam testemunhas da Ressurreição (cf. At 1,8; 5,32) e a
Igreja-comunhão inicia a sua missão, espalhando-se pelo mundo com dons e
carismas diferentes. “Jesus continua sua missão evangelizadora pela ação
do Espírito Santo, o agente principal da evangelização, através de sua
Igreja”(CNBB, Doc. 45, 255). O Espírito Santo, protagonista de toda missão
eclesial (RMi, 21) leva a Igreja a “evangelizar com renovado ardor
missionário”.

10. O Espírito Santo é o intercessor que nos introduz na
vida da Trindade, para a realização do projeto de Deus, na adoção filial, na
glorificação dos filhos de Deus e da própria criação (cf. Rm 8,19-27). Faz de
cada cristão uma testemunha (cf. At 1,8 e 5,32), gera dinamismo interior nos
Apóstolos, tornando-os os primeiros evangelizadores na expansão missionária da
Igreja, realiza a unidade entre os que crêem para que sejam “um só coração
e uma só alma” (At 4,32) e para permanecerem unidos “na doutrina dos
Apóstolos, na comunhão fraterna, na fração do pão e nas orações” (At 2,42).
Habitando em nós (cf. Rm 8,9), faz morrer as obras do pecado (cf. Rm 8,12). Ele
comunica a verdadeira paz, que é comunhão na vida feliz de Deus. É Aquele que
“vem em auxilio de nossa fraqueza porque nem sabemos o que convém
pedir” (Rm 8,26).

11. O cristão, pela graça batismal, é introduzido na
intimidade da vida trinitária, partilhando da sua riqueza na comunidade
eclesial. A plena comunhão da Trindade manifesta-se na Comunidade-Igreja e
oferece vida nova (cf. 2 Pd 1,4; Ef 4,24; Col 3,10) de relacionamento de filhos
com o Pai (Gal 4,6).

12. Quem se deixa conduzir pelo Espírito Santo faz de sua
vida um testemunho de Jesus Bom Pastor (cf. Jo 10,10). Não poderá, portanto,
retirar-se dos problemas e ambigüidades da convivência humana, mas buscará
construir fraternidade. “Não são os que dizem Senhor, Senhor que entrarão
no Reino de Deus, mas os que fazem a vontade de meu Pai que está nos céus”
(Mt 7,21).

13. O Espírito ensina, santifica e conduz o povo de Deus
através da pregação e acolhida da Palavra, da celebração dos sacramentos e da
orientação dos pastores. Distribui também graças ou dons especiais “a cada
um como lhe apraz” (1 Cor 12,11), sempre “para a utilidade
comum”. Por essas graças, Ele “os torna aptos e prontos a tomarem
sobre si os vários trabalhos e ofícios, que contribuem para a renovação e maior
incremento da Igreja (cf. 1 Cor 12,2; LG 12b).

14. O Espírito Santo distribui seus dons aos fiéis, de tal
forma que ninguém possui todos eles, como ninguém está totalmente privado deles
(cf. 1 Cor 12,4ss). Esses dons são sempre para o serviço da comunidade (cf 1
Cor 14). Não é a experiência dos carismas que exprime a perfeição da salvação,
mas a caridade que deve perpassar toda a vida do cristão (cf. Mc 12, 28-31; 1
Cor 13). Procura-la é o primeiro e melhor caminho para a edificação do Corpo de
Cristo que é a Igreja (cf. 1Cor 12,31-13,13; LG 42; AA 3).

15. Hoje Ele continua renovando a Igreja através de
múltiplas e novas expressões de fé e coerência cristã. Podemos enumerar como
frutos do Espírito os novos sujeitos da evangelização; a expansão e vitalidade
das CEBs; movimentos de renovação espiritual e pastoral; a própria RCC; o
engajamento de leigos na transformação da sociedade; a leitura da Bíblia à luz
das situações vividas na comunidade; a liturgia mais participada com a riqueza
de seus ritos e simbologia; a busca de evangelização inculturada; a fidelidade
de muitos na vida quotidiana; as lutas do povo para a implantação dos direitos
humanos; a prática da justiça e da promoção social (cf. CNBB, Doc. 45,
301-302).

II. ORIENTAÇÕES PASTORAIS

A) A Igreja Particular

16. O Concílio Vaticano II ensina que a Igreja Particular é
uma porção do Povo de Deus, confiada a um Bispo para que a pastoreie com a
cooperação do presbitério e dos diáconos. Nela verdadeiramente reside e opera a
Una, Santa, Católica e Apostólica Igreja de Cristo (cfr. CD 11).

17. “Conforme o próprio Concílio Vaticano II, a
comunidade eclesial é edificada pelo Espírito Santo, mediante o anúncio da
Palavra (Evangelho), a celebração da Eucaristia e dos outros sacramentos, a
vida de comunhão do Povo de Deus com seus carismas e ministérios, entre os
quais sobressai o ministério episcopal-presbiteral-diaconal, que tem a
responsabilidade de garantir os laços que unem a comunidade de hoje com a
Igreja apostólica e com o projeto missionário, evangelizador, que lhe é
confiado até o fim dos tempos” (CNBB, Doc. 45, nº 196).

18.
A
liberdade associativa dos fiéis é reconhecida e garantida pelo Direito Canônico
e deve ser exercida na comunhão eclesial. O Papa João Paulo II, na sua
Exortação Apostólica Christifideles Laici (n. 30), aponta critérios
fundamentais para o discernimento de toda e qualquer associação dos fiéis
leigos na Igreja, que podem ser aplicados a todos os grupos eclesiais.