Segundo o ACI Digital (16/02/2022), para promover “uma salutar descentralização” na Igreja, o papa Francisco determinou novas mudanças no direito canônico em uma carta apostólica publicada ontem, 15 de fevereiro.
Na carta emitida motu proprio, isto é, por sua própria iniciativa, o papa disse querer, com as mudanças, “favorecer o sentido da colegialidade e da responsabilidade pastoral dos Bispos, tanto diocesanos/eparquiais como reunidos em Conferências episcopais ou segundo as Estruturas hierárquicas orientais, bem como dos Superiores maiores, e além disso servir os princípios de racionalidade, eficácia e eficiência”.
Entre as mudanças estabelecidas no motu proprio, publicado em inglês, italiano e português, mas não em latim, com o título “Atribuição de algumas competências”, há artigos sobre a criação de seminários interdiocesanos, a incardinação de clérigos, a publicação de catecismos pelas conferências episcopais e leis sobre os votos religiosos temporários.
Segundo o papa, as mudanças visam incentivar “uma eficácia mais rápida da ação pastoral do governo por parte da autoridade local”.
“Em tais modificações normativas, patenteia-se ainda mais a universalidade compartilhada e plural da Igreja, que engloba as diferenças sem as homogeneizar, com a garantia – no respeitante à unidade – do ministério do Bispo de Roma”, escreveu o papa.
O artigo 8º muda o Código de Direito Canônico estabelecendo agora que a Santa Sé só precisa “confirmar”, não mais “aprovar”, catecismos feitos por uma conferência episcopal.
O cânon 775 §2 diz agora: “Compete à Conferência episcopal, se o julgar oportuno, procurar que se publiquem catecismos para o seu território, com a confirmação prévia da Sé Apostólica”.
A mesma mudança é feita pelo artigo 1 do motu proprio no que toca à criação de seminários interdiocesanos, e pelo artigo 2, nas normas para a formação sacerdotal.
O papa Francisco assinou o motu proprio no dia 11 de fevereiro, festa de Nossa Senhora de Lourdes, embora a publicação só se tenha dado ontem.
É o segundo motu proprio do papa nesta semana. Na segunda-feira, Francisco reorganizou a Congregação para a Doutrina da Fé.
O site da Santa Sé lista 49 motu proprio do papa Francisco desde sua eleição em 2013.
O bispo Marco Mellino, secretário do Conselho de Cardeais e membro do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, disse ao Vatican News, serviço de informações da Santa Sé, que vê o motu proprio de ontem como parte “do trabalho de reforma iniciado pelo papa Francisco logo o início de seu pontificado.”
“Ele corresponde ao espírito de ‘saudável descentralização’ indicado na exortação apostólica Evangelii gaudium, n. 32, visando favorecer e potencializar a dinâmica de proximidade na Igreja, sem comprometer a comunhão hierárquica com esta”, disse. “É evidente, de fato, que quando a autoridade tem um conhecimento direto e mais próximo das pessoas e casos em questão que requerem uma ação pastoral do governo, esta ação, em virtude de sua proximidade, pode ter uma eficácia mais rápida”.
