Segundo o ACI Digital (18/08/2023), o papa Francisco concedeu o status de associação privada de fiéis para o Comitê Pan-Americano de Juízas e Juízes para os Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana (COPAJU).
“Esta Associação tem um caráter internacional e também dá origem ao Instituto de Pesquisas Jurídicas Frei Bartolomé de las Casas”, disse Francisco no quirógrafo do papa divulgado pela Sala de Imprensa da Santa Sé hoje (18).
“A partir de agora, as autoridades do Copaju devem ter a aprovação pontifícia, com base nas propostas que a instituição faz para cada período de cinco anos”, diz o quirógrafo. As instâncias do instituto serão presididas por professores e especialistas na área.
Segundo o documento papal, COPAJU surgiu em Buenos Aires em 2017. Em junho de 2018, fez o seu primeiro encontro regional na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
O comitê foi criado no Vaticano em junho de 2019, sob a supervisão do papa, com a participação de 120 magistrados das três Américas, num evento realizado na Casina Pio IV, sede da Pontifícia Academia das Ciências Sociais.
Francisco disse que, desde então, o COPAJU tem trabalhado arduamente “para a proteção e promoção dos direitos sociais a partir da magistratura, dando ênfase especial aos setores sociais descartados, afetados por distintos processos de neocolonialismo”.
O Comitê estabeleceu capítulos nacionais em vários países das Américas, e sua influência continua crescendo em todo o continente, disse o papa.
Instituto Frei Bartolomé de las Casas
O COPAJU funcionará segundo estatutos que entrarão em vigor em 31 de agosto de 2023. O papa também nomeou o juiz Roberto Andrés Gallardo, da Argentina, como presidente do comitê para o período 2023-2028.
No mesmo documento, o papa também autorizou a criação do “Instituto Frei Bartolomé de las Casas de Pesquisa e Promoção dos Direitos Sociais”, para fins acadêmicos e de formação sobre o tema dos Direitos Sociais, migração e colonialismo. Este instituto funcionará sob a direção e administração do COPAJU e estará localizado no âmbito da Pontifícia Academia de Ciências Sociais.
