Segundo o ACI Digital (02/05/2018), após o falecimento do pequeno Alfie Evans, cujo caso provocou uma batalha judicial entre seus pais e a justiça da Inglaterra, foi provocado um debate em torno da necessidade de mudar a lei que dá aos hospitais o poder de decidir o destino dos menores doentes.
O caso de Evans é semelhante ao de Charlie Gard, um menino inglês com uma doença terminal que morreu em julho de 2017, depois de desconectarem o seu suporte vital, também contra a vontade de seus pais.
Gard tinha quase 1 ano e esteve no centro de um debate legal, de meses de duração, sobre os direitos dos pais e a vida humana. Os médicos do Hospital Great Ormond Street, que cuidaram de Gard, também foram ao tribunal a fim de desconectar o seu suporte vital.
Agora, os pais do falecido Charlie, Chris Gard e Connie Yates, anunciaram uma campanha para mudar a lei.
Em uma declaração recolhida por ‘The Sun’, ambos disseram que viram o caso de Alfie com “grande tristeza em seu coração”. “Para as pessoas que não passaram por uma situação como esta, é impossível entender a dor que Thomas e Kate estão passando”, afirmaram referindo-se aos pais de Alfie.
Os pais de Charlie disseram que “eles perceberam que casos como este continuarão acontecendo até que mudem a lei”. Por isso, procuraram “consultores pediátricos, especialistas em ética médica, advogados sênior, políticos do Reino Unido e de outros pais que sofreram situações semelhantes” para elaborar um protocolo melhor.
Se o projeto de lei for aprovado, os pais teriam mais poder sobre os cuidados dos seus filhos doentes e poderiam opinar a respeito do tratamento que receberão, trabalhando com advogados e médicos especialistas.
Atualmente, se um organismo público considera que as opções do pai podem causar danos significativos ao seu filho, pode desafiá-las e ir aos tribunais para anular o estado legal da responsabilidade parental.
A proposta não foi publicada detalhadamente, mas foi chamada “Lei de Charlie”.
Em 26 de abril, o membro do Parlamento Europeu para o nordeste da Inglaterra, Steven Woolfe, lançou a sua própria campanha chamada “Lei de Alfie”.
“Os direitos dos pais não devem ser ignorados nem descartados ??pelos hospitais e tribunais, que acreditam que sabem mais e têm o poder, o dinheiro e os recursos para oprimir as famílias que simplesmente querem salvar seus filhos. Exigimos uma mudança na lei para restaurar os direitos dos pais em tais decisões”, disse o político.
Por sua vez, os pais de Gard pediram “às pessoas que pressionam as mudanças legais, que levem em consideração o trabalho cuidadoso que já foi feito e se unam a nós enquanto continuamos pressionando por uma solução que seja melhor para todos os envolvidos”.
