Este foi um sistema típico da Idade Média. Com a queda de Roma em 476 nas mãos dos bárbaros, houve a confusão nas terras do Império ou no Ocidente da Europa, invadido por diversas tribos bárbaras.

Não havia mais um poder central que garantisse a ordem pública, então, aconteceu o “cada um para si”; e pequenos poderes foram surgindo: cada dono de um pedaço de terra procurava assegurar a si mesmo e aos seus servidores aquilo que o Estado não oferecia: paz, defesa contra os invasores, cultivo da terra, pequeno comércio. Este se tornava difícil, porque os transportes eram precários; não havia exército, nem polícia, para fiscalizar as estradas ameaçadas por bandidos.

A terra era a única fonte de subsistência para o homem; então, os camponeses, incapazes de garantir à sua família a segurança, procuravam a proteção de vizinhos mais poderosos (senhores feudais), que os defendessem com suas armas em troca de uma parte das colheitas desses camponeses. Havia assim entre o homem do campo (servo da gleba) e o senhor, um contrato sério, firmado por juramento, que naquela época, possuía um valor sagrado. Tanto o senhor como o agricultor se beneficiavam desse contrato. Surgiram os feudos.

Nesses tempos de grande insegurança os fracos procuravam a proteção dos mais fortes. Então, um homem livre se recomendava a um homem poderoso, a um “senhor” (susserano), e prometia por juramento servi-lo com lealdade tornando-se seu “vassalo”. Em troca recebia do seu senhor proteção e um pedaço de terra chamada feudo (do latim feodum).

No começo o feudo era vitalício, depois se tornou hereditário e o vassalo o transmitia a seu filho. Entre o senhor e o vassalo havia um compromisso pessoal, aquele que não o cumprisse seria traidor. O vassalo era também soldado do seu senhor e o acompanhava em suas excursões. No entanto, o vassalo, “servo da gleba” não era um escravo como conhecemos no século XVI. Ele tinha muito mais dignidade.

Na Idade Média o fundamento das relações de homem para homem é a dupla noção de fidelidade. Carlos Magno disciplinou a hierarquia feudal reconhecendo a legitimidade do duplo juramento entre susserano e vassalo: a fidelidade de um lado e a proteção do outro. Henri Pourrat disse que “o sistema feudal foi a organização viva imposta pela terra aos homens da terra” (Pernoud, 1997, p. 29).

Leia também: Um cristão da Idade Média

História da Igreja: Introdução à Idade Média

Há um rito neste juramento: o vassalo presta “juramento e homenagem” ao seu senhor: fica na sua frente, de joelhos, de cinturão desfeito e coloca sua mão sobre a do senhor. Gestos que significam o abandono, a confiança, a fidelidade. Declara-se seu vassalo e confirma-lhe a dedicação de sua pessoa. Em troca, e para selar o pacto que doravante os liga, o susserano beija o vassalo: é um laço de afeição pessoal que deve reger as relações entre os dois homens. Era uma magnífica homenagem à pessoa humana, que se perdeu nos séculos XVI e XVII, pois perdeu a força moral.

Beaumonoir disse que “o senhor deve mais reconhecimento ao seu vassalo, que ele próprio deve ao senhor”. E Philippe de Novare nota: “Aqueles que recebem serviço e nunca o recompensam bebem o suor dos seus servos, que é veneno mortal para o corpo e para a alma” (Idem, p. 33). O servo de gleba da Idade Média nada tem a ver com os escravos da Idade Moderna.

Diz Règine Pernoud: “Como é de justiça, exige-se da nobreza mais dignidade e retidão moral que dos outros membros da sociedade. Por uma mesma falta, a pena infligida a um nobre será muito superior a que é destinada a um plebeu” (Idem, p. 34).

Neste sistema, o senhor por sua vez, podia se recomendar a outro senhor mais forte que ele e este último ao rei. Este, colocado na cabeça da hierarquia feudal, é simultaneamente um administrador e um justiceiro. O princípio fundamental é que, segundo a doutrina de Santo Tomás de Aquino: “O povo não é feito para o príncipe, mas o príncipe para o povo”. E assim formou-se o Sistema Feudal: uma hierarquia de vassalos e de susseranos (senhores).

Este sistema surgiu por causa do enfraquecimento do Estado, especialmente da França e Itália, motivado pela invasão dos bárbaros, especialmente os vikings (normandos) e húngaros magiares, terríveis devastadores. Os duques e condes que administravam os ducados e condados (grandes regiões) em nome do rei, resolveram que esses ducados e condados seriam doravante o seu feudo hereditário, e passaram a exercer neste seu feudo, em proveito próprio, os direitos que até então, pertenciam ao rei, por exemplo: fazer guerra a outro feudo, cobrar impostos, exercer a justiça etc. Cada um construía em seu feudo um castelo forte, a sua fortaleza. Daí surgem as cidades amuralhadas.

A sociedade feudal se compunha de três tipos de pessoas: o nobre, que governava, ocupava os castelos, orgulhava-se de ser guerreiro, caçador e promotor de torneios; o camponês, que trabalhava no campo, e o clero, que se dedicava à religião. O servo da gleba era tratado como pessoa, à diferença do escravo romano, que era considerado “res”, coisa. O senhor feudal não tinha direito sobre a vida deles, como tinha o senhor do escravo romano. Isso foi um grande avanço social.

O servo da gleba negociava com o seu senhor, isto é, isento de coação por parte de algum chefe: o senhor não poderia expulsá-lo de seu território, nem ele poderia fugir. O servo devia cultivar a terra, cavando-a, semeando-a e colhendo os frutos, tanto em seu proveito como em proveito daquele que lhe dava tutela. Fora disto, o servo gozava de todos os direitos do homem livre: podia casar-se e fundar uma família; a sua terra passaria para os filhos após a sua morte, assim como os bens que ele pudesse adquirir. O senhor feudal tinha obrigações correspondentes: não lhe era lícito vender, alienar ou abandonar a terra do servo.

Assim a Europa foi dividida em inúmeros feudos independentes, sem um poder central, e valia a lei do mais forte; o oposto da civilização e do regime das leis. Desta forma houve uma espécie de nova barbarização da Europa. Cada um desses pequenos Estados feudais era mais ou menos autônomo ou tinha sua legislação própria. Podia haver reis ou senhores de territórios maiores, nos quais existiam outros senhores feudais; esses reis, porém, não gozavam de autoridade centralizada como a do Império Romano. Nem mesmo Carlos Magno, que em 800 se tornou o imperador do Sacro Império Romano da Nação Franca, nem os imperadores Otões, que no século X governaram o Sacro Império Romano da Nação Germânica, restauraram o poder central do antigo Império.

O regime feudal, que começou no século V, foi-se espalhando e consolidando até o começo das monarquias absolutas, das quais a primeira foi a de Filipe IV, o Belo, da França (1285-1314). A volta dos governos centralizados se deve, em grande parte, à restauração do Direito Romano que começou no século XIII.

O rei nos tempos feudais era “senhor entre outros senhores”. Devia procurar manter o equilíbrio entre seus vassalos e entre estes e o próprio soberano, servindo-se, para isto, do sistema de casamentos e heranças.

O sistema feudal foi prejudicial em muitos pontos para a Igreja porque os senhores feudais queriam dominar as dioceses, paróquias e mosteiros que estavam em seus feudos, e queriam indicar os párocos, bispos e abades dos mosteiros. Foi a chamada “investidura leiga”, que muito prejudicou a Igreja, porque os senhores feudais negociavam os cargos sagrados (simonia), colocando bispos e abades, muitas vezes sem condições, para exercer essas funções. Isso gerou uma decadência de costumes num clero mal formado.

Retirado do livro: “História da Igreja – Idade Média”. Prof. Felipe Aquino. Ed. Cléofas.