VATICANO, 23 Jan. 12 / 07:58 am (ACI/Europa Press) O Papa pediu aos membros do Tribunal Rota Romana que atuem com mais
rigor na hora de julgar as causas de nulidade matrimoniais, evitando
transformar “qualquer dificuldade conjugal” em um sintoma de possível
nulidade.
O Pontífice fez estas declarações durante a audiência aos prelados
auditores, oficiais e advogados que trabalham no Tribunal da Rota
Romana, pela ocasião da inauguração do Ano Judicial.

O Papa definiu a “indissolubilidade” como una “propriedades essenciais”
do matrimônio cristão, o que faz com que “em caso de dúvida, o
matrimônio deve ser considerado válido até que se prove o contrário.”
“Corre-se o grave risco de ficar sem um ponto de referência objetivo
para os pronunciamentos de nulidade, transformando qualquer dificuldade
conjugal em um sintoma de falta de existência da união” matrimonial,
explicou.
O Pontífice ressaltou a “difundida e arraigada tendência” de considerar
que “a caridade pastoral poderia justificar qualquer passo sobre a
declaração de anulação do vínculo matrimonial para sair ao encontro das
pessoas que estão em situações de matrimônio irregular.”

De modo particular, fez referência aos advogados, “os quais, devem não
só colocar toda a atenção para respeitar a verdade das provas, mas
também devem evitar com cuidado o compromisso, como representantes de
confiança, o sustento de causas que, segundo sua consciência, não são
objetivamente sustentáveis.”
A concessão da nulidade matrimonial significa reconhecer que o
matrimônio entre duas pessoas não foi válido e que, por isso, aos olhos
da Igreja, é como se nunca tivesse existido, o que permite a ambos os
cônjuges contrair um matrimônio religioso com outra pessoa, se
desejarem.

Segundo os últimos dados, no final de 2008, as causas pendentes da Rota
Romana eram 1118, nas quais, 664 eram procedente de Europa, 376 da
América, 66 da Ásia, oito da África, e 3 da Oceania. A grande maioria
dos casos que chegam a esse tribunal estão relacionados com a nulidade.