Os bispos consideram insuficiente a nova proposta
WASHINGTON, (13/02/2012 – ZENIT.org). – Os bispos dos Estados Unidos disseram que a nova proposta do governo do presidente Barack Obama, em relação a cobertura do abortivos, a esterilização, e a contracepção”, continua interferindo na gestão interna das instituições religiosas, e é uma ameaça de coerção para as pessoas e grupos religiosos forçando-os a violar suas crenças mais arraigadas”.
A proposta de Obama veio depois de forte condenação generalizada e ante o anúncio do 20 de Janeiro, de que os empregadores devem incluir o aborto nos planos de saúde oferecidos aos seus empregados como parte de um “tratamento preventivo”.
“Os bispos católicos têm apoiado durante muito tempo o cuidado da saúde para todos como afirmação à vida, e os direitos de consciência de todos os envolvidos no complexo processo da atenção sanitária”, afirma a declaração dos bispos. Por isso levantamos duas sérias objeções à regulamentação dos ‘serviços de prevenção “, lançados pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos EUA em Agosto de 2011,” [e confirmado no 20 de janeiro.]
“Todos os outros “serviços preventivos” previnem doenças e a gravidez não é uma doença”, disseram. “Por outro lado, obrigar que os planos de seguro cubram o aborto viola as atuais leis federais de consciência. Portanto, solicitamos a anulação total da proposta enviada.”
Os bispos também expressaram sua oposição à carga que pesa sobre a consciência dos “Asseguradores que são obrigados a emitir apólices de cobertura incluindo esta cobertura; os empregadores das escolas estão obrigados a patrocinar e subsidiar a cobertura”.
“Por isso, apelamos ao HHS, que se insistir em manter a proposta, permita a objeção de consciência para todos esses grupos, e não apenas para o pequeno grupo de” empregadores religiosos” aos quais o HHS inicialmente propôs isentar.”
A declaração explica o que a proposta do presidente implica. “Em primeiro lugar, foi decidido manter a proposta nacional do HHS sobre a cobertura do seguro para a esterilização e a contracepção, incluindo alguns abortivos. Isso não é legal e continua sendo um problema moral grave. Não podemos deixar de repetir isso, mesmo que muitos queiram se concentrar exclusivamente na questão da liberdade religiosa. “
“Em segundo lugar, o presidente anunciou algumas mudanças na forma como a proposta deverá ser administrada, que continua sendo pouco clara nos detalhes”.
Os bispos disseram que um estudo preliminar da proposta indica que isso “poderia obrigar ainda todos os seguradores a incluir a cobertura destes serviços inaceitáveis em todas as políticas que subscrevam. Neste ponto, parece que as várias companhias de seguros religiosas, não foram isentas dessa proposta. Isto levaria os empregadores religiosos a declarar que não oferecem tal cobertura. No entanto, o empregado e a seguradora separadamente podem colocar-se de acordo para acrescentar esta cobertura. O empregado não teria que pagar nenhum valor adicional para ter esta cobertura, e a cobertura poderia ser oferecida como uma parte da política do empregador, e não como uma cláusula adicional”.
Os bispos norte-americanos disseram que essas mudanças precisam de uma “análise moral cuidadosa e que estejam sujeitas a algum grau de mudança.”
“Mas – disseram – observa-se em primeiro lugar a falta de uma proteção das principais partes interessadas e isso deve ser corrigido. E no caso de que o empregado e a seguradora estejam de acordo em acrescentar essa cobertura inaceitável, tal cobertura ainda é fornecida como parte do plano objetado pelo empregador, financiado da mesma maneira que o resto da cobertura. Isso também levanta sérias preocupações morais “.
Os bispos disseram que parte da proposta de Obama está sendo escrita e que outros elementos foram explicados apenas oralmente.
“Naturalmente, continuamos pressionando pela máxima proteção da consciência que possamos obter do Poder Executivo. No entanto, distante dos dados, notamos que a proposta de hoje continua intrometendo o governo na gestão interna das instituições religiosas. Em uma nação fundada sobre a liberdade religiosa como um princípio fundamental, não deveriamos ver-nos limitados a negociar dentre desses parâmetros. A única solução para este problema de liberdade religiosa é que a HHS anule a proposta destes serviços questionáveis.”
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Tradução Thácio Siqueira
