Nulidade Matrimonial: Papa pede aos bispos processos ágeis e com dimensão pastoral

Imagem referencial. Papa Francisco. Foto: Daniel Ibáñez / ACI Prensa

Segundo o site ACI Digital, em 29 de janeiro, o Papa Francisco pediu aos juízes do Tribunal da Rota Romana recordar sua dimensão pastoral e tornar “mais acessíveis e ágeis, se possível, completamente gratuitos”, os procedimentos para o reconhecimento dos casos de nulidade matrimonial.

Além disso, o Santo Padre reiterou que no caso do processo breve “o Bispo é o juiz”.

“Voltemos à verdade: o juiz é o Bispo. Ele deve ser ajudado pelo vigário judicial, deve ser ajudado pelo promotor de justiça, ele deve ser ajudado. Mas ele é o juiz, não pode lavar as mãos. E voltar a isso que é a verdade evangélica”, disse o Papa por ocasião da inauguração do Ano Judiciário que ocorreu no Vaticano.

O Santo Padre referiu-se à reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do Matrimônio instituído em 2015 com a carta apostólica em forma de motu proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, que estabeleceu “uma forma de processo mais breve” para aplicar-se “nos casos nos quais a acusada nulidade do matrimônio esteja sustentada por argumentos particularmente evidentes”.

Este motu proprio enumera, em seu artigo 14, algumas das circunstâncias que podem permitir tratar da causa da nulidade do matrimônio no mencionado juízo breve, tais como: “aquela falta de fé que pode gerar a simulação do consentimento ou o erro que determina a vontade, a brevidade da convivência conjugal, o aborto procurado para impedir a procriação, a permanência obstinada numa relação extraconjugal no momento do matrimónio ou imediatamente depois, a ocultação dolosa da esterilidade ou de uma grave doença contagiosa ou de filhos nascidos de uma relação anterior ou de um encarceramento, a causa do matrimónio que seja completamente alheia à vida conjugal ou uma gravidez imprevista da mulher, a violência física infligida para extorquir o consentimento, a falta de uso da razão comprovada através de documentos médicos”, entre outros.

O Papa estabeleceu que o juiz em tal processo abreviado é o próprio bispo para que “o princípio da indissolubilidade do matrimônio” não seja posto em risco.

No entanto, o Santo Padre lamentou nesta sexta-feira que tal reforma, “especialmente a do processo breve, encontrou e está encontrando muitas resistências”.

“Eu confesso que depois desta promulgação recebi cartas, muitas, não sei quantas, mas muitas. Quase todos os advogados que perderam sua clientela”, disse o Papa.

Da mesma forma, o Santo Padre assinalou “também com dor: tenho visto em algumas dioceses a resistência de algum vigário judicial que, com esta reforma, perdeu, não sei, um certo poder, porque percebeu que o juiz não era ele, mas o Bispo”, advertiu.

Nesse sentido, o Papa relatou: “Pouco depois da promulgação do processo breve, um bispo me telefonou e disse: ‘Eu tenho este problema: uma menina quer se casar na Igreja; já estava casada há alguns anos pela Igreja, mas obrigaram-na a casar porque estava grávida… Fiz de tudo, pedi a um sacerdote para ser vigário judicial, a outro para ser defensor do vínculo… E as testemunhas, os pais dizem que sim, que foi forçado, que o matrimônio foi nulo. Diga-me, Santidade, o que devo fazer?’, perguntou o Bispo. E eu perguntei a ele: ‘Diga-me, você tem uma caneta em mãos?’. ‘Sim’. ‘Assina. Você é o juiz, sem dar tantas voltas’”.

Em seguida, o Santo Padre exortou “cada Bispo – constituído por Cristo como pai, pastor e juiz na sua própria Igreja – a que se abram sempre mais ao desafio ligado a essa temática”, acrescentando que “se trata de perseguir com tenacidade e realizar um caminho eclesiológico e pastoral necessário para não deixar à intervenção somente das autoridades civis os fiéis que sofrem por julgamentos não aceitos ou sofridos”.

“A imaginação da caridade favorecerá a sensibilidade evangélica diante das tragédias familiares cujos protagonistas não podem ser esquecidos”, advertiu.

Além disso, o Pontífice destacou que “é mais urgente do que nunca que os colaboradores do bispo, em particular o vigário judicial, os agentes da Pastoral Familiar e, especialmente os párocos, se esforcem para exercer essa diaconia de tutela, cuidado e acompanhamento do cônjuge abandonado e eventualmente dos filhos, que sofrem as decisões, por mais justas e legítimas que sejam, de nulidade matrimonial”.

“Não devemos nos cansar de dedicar toda a atenção e cuidado à família e ao matrimônio: aqui investem grande parte do seu cuidado pelo bem das Igrejas particulares”, pediu o Papa.

Desta forma, o Santo Padre disse que os juízes “devem rezar muito” por isso invocou para eles os dons do Espírito Santo para que rezem “antes de cada decisão a ser tomada sobre a verdade do matrimônio”.

Finalmente, o Papa expressou sua gratidão “com a confiança de que o Tribunal da Rota Romana, manifestação autorizada da sabedoria jurídica da Igreja, continuará desempenhando com coerência seu nada fácil múnus a serviço do plano divino sobre o matrimônio e a família”.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

Fonte: http://www.acidigital.com/noticias/nulidade-matrimonial-papa-pede-aos-bispos-processos-ageis-e-com-dimensao-pastoral-61297

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Sobre Prof. Felipe Aquino

O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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