CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2005 (ZENIT.org).- Publicamos a Mensagem que João
Paulo II enviou aos relatores que participam do encontro «sinais da morte»,
organizado pela Academia Pontifícia das Ciências entre 3 e 4 de fevereiro.

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Ilustres senhores e senhoras:
1. Dirijo a todos minha cordial saudação, expressando meu apreço à Academia
Pontifícia das Ciências, sempre comprometida em seu tradicional empenho de
estudo e reflexão sobre as delicadas questões científicas que interrogam a
sociedade contemporânea.

A Academia quis dedicar esta sessão do Grupo de estudo, como o havia feito em
duas ocasiões durante os anos oitenta, a um tema de particular complexidade e
importância, o dos «sinais da morte», no contexto da prática dos transplantes
de órgãos de um cadáver.

2. Sabeis que o magistério da Igreja seguiu desde o início, com constância e
consciência, o desenvolvimento da prática cirúrgica do transplante de órgãos,
introduzida para salvar vidas humanas da morte iminente e manter em vida os
enfermos durante um ulterior período de anos.

A partir de meu venerado predecessor, Pio XII, sob cujo pontificado começou a
prática da cirurgia substitutiva do transplante de órgãos, a Igreja ofereceu
continuamente a contribuição de seu magistério neste âmbito.

Por uma parte, alentou a doação gratuita dos órgãos e, por outra, sublinhou as
condições éticas para que aconteçam doações, afirmando a obrigação de defender
a vida, assim como a dignidade do doador e de quem recebe o órgão, e indicou os
deveres dos especialistas que intervêm neste procedimento substitutivo.
Trata-se de oferecer um complexo serviço à vida, harmonizando o progresso
técnico e o rigor ético, a humanização das relações interpessoais e a correta
informação da sociedade.

3. Por causa do caráter progressivo dos conhecimentos experimentais, todos os
que praticam a cirurgia do transplante têm de perseguir uma contínua pesquisa
técnica-científica para assegurar o máximo êxito da intervenção e a maior
duração possível da sobrevivência. Ao mesmo tempo, impõe-se um contínuo diálogo
com os que cultivam as disciplinas antropológicas e éticas para garantir o
respeito da vida e da pessoa e para oferecer aos legisladores os dados para uma
rigorosa normativa na matéria.

Nesta perspectiva, haveis querido aprofundar uma vez mais através de uma
confrontação séria e interdisciplinar o âmbito particular dos «sinais da
morte», em virtude dos quais se pode estabelecer com certeza moral a morte
clínica de uma pessoa para realizar a extirpação dos órgãos que há que
transplantar.

4. No horizonte da antropologia cristã, é sabido que o momento da morte de toda
pessoa consiste na definitiva perda de sua unidade constitutiva de corpo e
espírito. Cada um dos seres humanos, de fato, vive na medida em que é «corpore
et anima unus» (GS 14), e o é até que subsista esta substancial unidade-em-totalidade.
Ante esta verdade antropológica, fica claro, como já recordei precedentemente,
que «a morte da pessoa, entendida neste sentido primário, é um acontecimento
que nenhuma técnica científica ou método empírico pode identificar diretamente»
(Discurso
de 29 de agosto de 2000).

Desde o ponto de vista clínico, contudo, a única maneira correta –e também a
única possível– de enfrentar o problema da certeza da morte de um ser humano é
a de concentrar a atenção e a pesquisa na individualização dos adequados
«sinais de morte», reconhecidos através de sua manifestação corporal no
indivíduo.

Evidentemente se trata de um tema de fundamental importância que requer escutar
em primeira instância a posição da ciência, atenta e rigorosa, segundo o que já
ensinava Pio XII, ao afirmar que «corresponde ao médico dar uma definição clara
e precisa da “morte” e do “momento da morte” de um paciente que expira em
estado de inconsciência” (Discurso de 24 de novembro de 1957).

5. A partir dos dados oferecidos pela ciência, as considerações antropológicas
e a reflexão ética têm o dever de intervir com uma análise igualmente rigorosa,
em escuta atenta do magistério da Igreja.

Desejo assegurar-vos que vosso esforço é digno de ser louvado, e que certamente
será útil para os dicastérios competentes da Sé Apostólica, em particular para
a Congregação para a Doutrina da Fé, que não deixarão de analisar os resultados
de vossa reflexão, oferecendo depois os esclarecimentos necessários para o bem
da comunidade, em particular dos pacientes e dos especialistas que estão
chamados a dedicar seu profissionalismo ao serviço da vida.

Exortando-vos a perseverar neste compromisso comum pelo autêntico bem do homem,
invoco do Senhor sobre vós e sobre vossa investigação abundantes dons de luz,
em prenda dos quais envio a todos vós com afeto minha bênção.