Uruguaias são contra a lei do aborto

Montevidéu (Quarta-feira, 28-12-2011, Gaudium Press) Católicos uruguaios estão vivendo um verdadeiro drama neste final de ano. A preocupação está em torno da aprovação por parte do Senado do projeto de lei que legaliza o aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A votação aconteceu na última sessão da casa e agora segue para a Câmara dos Deputados que, mesmo tendo encerrado os trabalhos de 2011, já sinaliza com a aprovação do projeto. O que torna as coisas ainda mais difíceis é o fato de que o presidente do Uruguai, José Mujica, declarou que “não usará sua possibilidade de veto nesta matéria”.

Após nove horas de debate, o projeto de lei foi aprovado por 17 dos 31 senadores presentes, em sua maioria da Frente Ampla e um voto de um senador do Partido Nacional, de oposição. Segundo a senadora Mónica Xavier, “a lei vigente é ineficaz, discriminatória e injusta, por que algumas mulheres podem levar adiante suas decisões e outras, não”.

A senadora explicou ainda que a medida constitui “um mecanismo de garantia de que a mulher que não pode prosseguir com a gravidez tenha as mesmas garantias da mulher que levou a gravidez a termo”.

O texto do projeto afirma que “toda mulher maior de idade tem o direito de decidir pela interrupção voluntária da gravidez durante as primeiras doze semanas de gestação”. O prazo não se aplica se a gravidez foi produto de estupro, se há risco para a saúde da mulher ou se existem “problemas fetais graves, incompatíveis com a vida fora do útero”.

Com a aprovação do projeto, todos os serviços de saúde, públicos e privados, terão a obrigação de realizar o aborto de forma gratuita se forem solicitados.

A lei vigente, aprovada em 1938, pune com entre três e nove meses de prisão a mulher que faz aborto não autorizado.

A Igreja Católica uruguaia já anunciou que deve excomungar os legisladores que se posicionarem a favor da descriminalização do aborto. Nas últimas décadas, houve várias tentativas para legalizar a prática do aborto no Uruguai.

A Conferência dos Bispos do Uruguai, através de seu presidente, Dom Jaime Fuentes, publicou uma nota direcionada aos senadores e criticando duramente a aprovação do projeto. O prelado relata a visita que fez no início do mês a uma penitenciária feminina onde teve o contato com duas presas que vivem com seus filhos; uma menina de um ano e meio e outra de dois anos.

Segundo Dom Jaime “uma das mulheres me pediu que as batizasse; ela e sua filha. Perguntei sobre o pai da criança e a mãe, não sabia dizer quem era, mas, afirmou que, por sua filha, daria a própria vida”.

O presidente da Conferência Episcopal afirma ainda que o relato desta visita não é para contar apenas uma “pequena história comovente”, mas mostrar que são “mulheres uruguaias de verdade, sem ideologias e com muito peso nas costas por estarem presas porque roubaram e praticaram outros delitos, mas tem bem claro que a vida é sagrada, divina, no sentido mais espontâneo e forte da palavra”.

Dom Jaime questiona os senadores perguntando sobre o que pretendem com a lei do aborto. “Não é suficiente a violência diária da qual padecemos e querem facilitar ainda mais a maior delas matando as crianças no ventre de suas mães? Pensam que, tornando o aborto legal, essa prática deixará de ser crime que agrava a consciência da mulher que o pratica? Pensam que esta lei é progressista porque com ela, a mulher decidirá sobre seu próprio corpo? Essas são ideias que não correspondem ao pensamento da mulher uruguaia.”

Dom Jaime Fuentes termina sua mensagem afirmando que “estamos em tempo que reclamam a grandeza de espírito e por isso, busquem soluções humanas a maior e mais humana das situações. Os senhores tem capacidade de encontrá-la”. (LB)