São Vicente de Lerins (+450), afirmava:
“É necessário que cresçam e vigorosamente progridam a compreensão, a ciência e a sabedoria da parte de cada um e de todos, seja de um só homem como de toda a Igreja, à medida que passam as idades e os séculos” (Communitorium).
Vemos assim que, de maneira muito marcante, na última noite, na hora solene do Adeus, Jesus garantiu à Igreja a assistência infalível do “Espírito da Verdade” para conduzi”la sempre à verdade que liberta e salva.
“Eu rogarei ao Pai e Ele vos dará um outro Advogado, para que fique eternamente convosco”( Jo 14,16).
O grande Santo Ireneu (+202), que combateu com zelo as heresias do seu tempo, nos assegura:
“É realmente verdadeira e firme a pregação da Igreja, onde aparece a única via de salvação em todo o mundo. Com efeito à Igreja foi confiada a luz de Deus, e portanto a “sabedoria” de Deus, pela qual Ele salva os homens (…). Por toda a parte a Igreja anuncia a verdade: ela é o candelabro de sete luzes ( Ap 2,1) que transporta a luz de Cristo… convém refugiar”se na Igreja e ser educado em seu grêmio, nutrido com as santas Escrituras do Senhor. Pois a Igreja está plantada neste mundo como o Paraíso.” ( Contra as Heresias, liv. V, cap. 20).
Meu irmão católico, saiba que Jesus não poderia ter deixado um tesouro maior para a Igreja do que a sua doutrina, o “depósito da fé”, com a garantia de que jamais ele seria corrompido, por causa da assistência do Espírito Santo.
É por isso que podemos garantir, em Nome do Espírito Santo, que o Catecismo da Igreja, os documentos dos Concílios, os ensinamentos dos Papas, são a mais pura verdade de Deus. É por isso que o Apóstolo garante:
“A Igreja é a coluna e o sustentáculo da verdade” (1Tm 3,15).
O bom católico, o católico fiel e convicto, não pode duvidar de nada que a Santa Igreja Católica ensina. São maus filhos da Igreja aqueles que discordam dos seus ensinamentos oficiais. Discordar da Igreja nesses pontos é o mesmo que discordar de Jesus e desconfiar da assistência infalível que o Espírito Santo presta à Igreja, por promessa de Jesus. Longe, muito longe de nós esta terrível tentação.
Quando a Igreja nos ensina qualquer verdade de fé ou de Moral, é porque ela estudou muito a fundo a questão, orou muito sobre isto, perscrutou o que o Espírito Santo lhe tinha a dizer, antes de nos ensinar. As verdades reveladas, muitas vezes incompreensíveis para quem não estudou teologia, não devem ser para nós motivo de discordância ou de desconfiança, por se tratarem de dogmas. Pelo contrário, todo e qualquer ensinamento do Magistério da Igreja deve ser recebido com gratidão e alegria, e imediatamente colocado em prática, como algo vindo a nós do próprio Jesus. É lamentável que muitos católicos se deixem abalar quando pessoas de outras religiões neguem as verdades de nossa fé, solidamente consolidadas. Eis aí uma questão que nos deve fazer estudar e aprofundar a nossa fé. São Pedro já dizia aos cristãos do seu tempo:
“Estai preparados para apresentar aos outros a razão da vossa esperança” (1Pd 3,15).
Gostaria de insistir neste ponto: mesmo que eu não compreenda bem aquilo que a Igreja nos ensina, devo acatar de imediato, e buscar compreender o que significa o que nos foi ensinado. Certa vez o Cardeal Ratzinger disse que os dogmas de nossa fé não são cadeias, ao contrário, são “janelas que se abrem para o infinito”. É lamentável que vez ou outra surja um teólogo moderno (mais moderno do que verdadeiramente teólogo!), ousando desafiar a perenidade do dogma ou contestando a sua verdade.
É preciso compreender que infalibilidade não quer dizer impecabilidade. Sabemos que há pecados entre os membros da Igreja, contra a sua vontade, mas isto não impede que ela seja infalível quando conduz os seus filhos no caminho da verdade que salva. Mediante o Espírito Santo, enviado por Jesus à Igreja, de maneira permanente, Ele garante ao Papa não cometer erros de doutrina, quando ensina “ex-cátedra”, isto é, em caráter decisivo e definitivo, alguma matéria de fé ou moral.
Sobre os pecados dos filhos da Igreja, de todos os tempos, Santo Agostinho nos ensina a não nos deixarmos abater por causa deles:
“Não vos enganeis irmãos. Se não quereis sofrer uma decepção e desejais amar vossos irmãos com sinceridade, sabeis que todos os estados e profissões da Igreja têm sua porcentagem de farsantes (…). Há cristãos falsos, mas há também os irrepreensíveis”.
A infalibilidade não se estende aos assuntos científicos: física, química, matemática, astronomia, etc. Somente nos assuntos de fé e de moral, propostos aos fiéis como obrigatórios, é a que Igreja goza da assistência infalível do Espírito Santo. Exemplos disso são os dogmas proclamados pelos Papas ou por algum Concílio. Por exemplo, em 1854, o Papa Pio IX proclamou o dogma da Imaculada Conceição de Nossa Senhora; em 1950, o Papa Pio XII proclamou o dogma da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, de corpo e de alma; em 22/05/94, o Papa João Paulo II pronunciou em caráter definitivo e irrevogável, através da Carta Apostólica “Ordinatio Sacerdotalis”, a proibição de ordenação sacerdotal de mulheres. Assim se expressou o Papa, nesse caso:
“Para que seja excluída qualquer dúvida em assunto de máxima importância, que pertence à própria constituição da Igreja divina, em virtude do meu ministério de confirmar os irmãos (Lc 22,32), declaro que a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja”.
Esta, por exemplo, é uma matéria cuja discussão na Igreja está encerrada, para sempre, já que temos uma declaração “definitiva” do Papa sobre o assunto. Infelizmente, logo após esta declaração do Papa, muitos dentro da Igreja mostraram a sua discordância. Foi necessário, inclusive, que a “Sagrada Congregação da Fé”, se pronunciasse dizendo que se tratava de uma definição “ex”cáthedra” do Sumo Pontífice, e que, como tal, não admite contestação ou recorrência.
A infalibilidade do Papa foi definida no Concílio Vaticano I, em 1870, embora a Igreja, desde os seus primórdios já acreditasse nisso:
“Aderindo fielmente à tradição recebida desde o princípio da fé cristã…, declaramos e definimos, como dogma de fé divinamente revelado, que o Pontífice Romano, quando fala “ex”cáthedra”, isto é quando, no desempenho do seu múnus de pastor e doutor de todos os cristãos, define, com a sua suprema autoridade Apostólica, doutrina respeitante à fé e à moral, que deva ser crida pela Igreja universal, pois possui, em virtude da assistência divina, que lhe foi prometida na pessoa do Bem”aventurado Pedro, a infalibilidade de que o Divino Redentor revestiu a sua Igreja, ao definir doutrina atinente à fé e à moral; e que, portanto, as definições do Romano Pontífice são irrefragáveis por si mesmas, e não em virtude do consenso da Igreja”( De Ecclesia Christi, c.IV).
O Concílio Vaticano II, quase 100 anos depois, reafirmou este mesmo dogma, dizendo que:
“O Romano pontífice, cabeça do Colégio Episcopal, goza desta infalibilidade em virtude do seu ofício, quando define uma doutrina de fé ou de costumes, como Supremo Pastor e Doutor de todos os cristãos, confirmando na fé os irmãos (cf Lc 22,32). Por isso, as suas definições são irreformáveis só por si, sem necessidade do consentimento da Igreja, uma vez que são pronunciadas sob a assistência do Espírito Santo, prometida ao Papa na pessoa de Pedro; não precisam da aprovação de ninguém, nem admitem qualquer apelo a outro juízo. É que nestes casos, o Romano Pontífice não dá uma opinião como qualquer pessoa privada, mas propõe ou defende a doutrina da fé como Mestre Supremo da Igreja Universal, dotado pessoalmente do carisma da infalibilidade que pertence à própria Igreja (LG 25).
É preciso ter em mente que uma definição papal nunca é uma decisão rápida, pouco pensada, ou que dispense longos anos de estudo e oração. Essas definições são a conclusão de um processo lento, durante o qual uma verdade contida no depósito da Revelação vai se tornando “visível” à hierarquia e ao povo de Deus. É apenas a proclamação explícita de uma verdade que ainda não era conhecida mas que já pertencia ao depósito da fé.
O que leva algumas vezes o Magistério da Igreja a fazer a proclamação de uma verdade de fé, é o surgimento de alguma heresia ou contestação a essa verdade já aceita pela Igreja. Portanto, as definições “ex”cathedra”, pronunciadas pelo Papa, são raras. O Magistério ordinário da Igreja, exercido pelos bispos quando ensinam em comunhão com o Papa é o caminho normal pelo qual a Igreja nos ensina. Não é necessário que uma verdade seja solenemente definida pelo sucessor de Pedro, para que pertença ao depósito da fé; basta que esta verdade tenha sido sempre e em toda parte professada pelos cristãos. São Vicente de Lerins (?450), dizia que:
“O que todos em toda parte e sempre acreditaram, isso é verdadeira e propriamente católico”(Communitorium).
Três condições são necessárias para que uma definição do Papa tenha caráter de dogma, sentença infalível:
1. É necessário que ele fale “ex-cathedra”, isto é, de maneira decisiva, como Pastor e Mestre dos cristãos, e não apenas de modo particular. Ele não é obrigado a consultar algum Concílio e ninguém, embora possa fazê”lo, e quase sempre o faz.
2. A matéria a ser definida se refira apenas à fé e à moral; isto é, se relacione com a crença e o comportamento dos cristãos.
3. Que o Sumo Pontífice queira proferir uma sentença definitória e definitiva, irrevogável, imutável, sobre o assunto em questão.
Somente a sentença final é objeto da infalibilidade, e não os argumentos e as conclusões derivadas da sentença proclamada. E não há uma fórmula única de redação para a definição dogmática. Os termos normalmente usados pelos Papas são:”pronunciamos”, “definimos”, “decretamos”, “declaramos”, etc.
Em 8/12/1854, ao proclamar o dogma da Imaculada Conceição de Maria, o Papa Pio IX, na Bula “Inefabilis Deus” disse:
“Nós declaramos, decretamos e definimos que a doutrina segundo a qual, por uma graça e um privilégio especial de Deus Todo Poderoso e em virtude dos méritos de Jesus Cristo, salvador do mundo, a bem”aventurada Virgem Maria foi preservada de toda mancha do pecado original no primeiro instante de sua Conceição, foi revelada por Deus e deve, por conseguinte, ser crida firmemente e constantemente por todos os fiéis”.
Note que o Papa afirma que essa verdade “foi revelada por Deus”; isto é, sempre esteve no depósito da fé, embora não apareça de maneira explícita na Bíblia.
Na proclamação do dogma da Assunção de Maria ao céu, o Papa Pio XII na Constituição Apostólica “Munificientíssimus Deus”, proclamou diante de 36 Cardeais, 555 Patriarcas, Bispos, Arcebispos, e perante cerca de um milhão de fiéis, no dia 1/11/1950:
“Depois de haver mais uma vez elevado a Deus nossas súplicas e invocado as luzes do Espírito Santo (…), pronunciamos, declaramos e definimos ser dogma de fé revelado por Deus que: a Imaculada Mãe de Deus, sempre Virgem Maria, terminado o curso de sua vida terrena, foi elevada à glória celeste em corpo e alma”.
Também aqui o Papa repete a expressão “foi revelado por Deus”. Alguém poderia perguntar como foi revelado por Deus, se isto não está explicitamente na Bíblia? Pode não estar na Revelação da Palavra de Deus escrita, mas está na Revelação oral como nos mostra a vida da Igreja. Aqueles que rejeitaram a Tradição oral não conseguem entender isto.
Quando um documento do Papa não permite aos teólogos saber se nele consta uma definição “ex”cathedra”, neste caso se julga que não se trata de sentença obrigatoriamente imposta à fé dos cristãos, embora possa haver grave obrigação de se crer na proposição feita, em vista da autoridade do Pastor.
Poucas vezes na história da Igreja os Papas tiveram a necessidade de se pronunciar “ex-cathedra”. Podemos relatar, em ordem cronológica a lista das definições pontifícias. Resumiremos a seguir o que foi apresentado por D. Estevão Bettencourt, na revista “Pergunte e Responderemos” (nº 381, pp. 67 a 72, 1994).
1. “Em 449, a carta do Papa São Leão Magno a Flaviano, bispo de Constantinopla, expunha a sã doutrina sobre o mistério da Encarnação “em Cristo há uma só Pessoa (a Divina) e duas naturezas” (divina e humana). Esta carta foi enviada pelo Papa ao Concílio Ecumênico de Calcedônia, no ano 451 e os Padres conciliares a consideraram como um documento definitivo e obrigatório para todos os fiéis. O Papa reprimia assim a heresia chamada monofisitismo ou monofisismo.
2. “Em 680, a carta do Papa S. Agatão “aos imperadores” afirmava, em termos definitivos, haver em Cristo duas vontades distintas, a Divina e a humana, sendo porém que a vontade humana ficava em tudo moralmente submissa à vontade divina. Assim o Papa reprimia a heresia do monotelitismo, que afirmava haver em Cristo apenas uma vontade, a divina. O documento foi enviado pelo Papa à assembleia do Concílio de Constantinopla III (680/681), a qual a aceitou com aplausos.
3. “Em 1302, o Papa Bonifácio VIII, através da Bula “Unam Sanctam”, “declara, afirma, define e pronuncia que toda criatura humana está sujeita ao Romano Pontífice”.
Esta sentença deve ser entendida no quadro histórico da época, e quer dizer que o Papa tem jurisdição sobre toda e qualquer criatura humana “ratione peccati”, isto é, na medida em que as atividades de determinada pessoa dizem respeito à vida eterna, e não nas atividades administrativas dos governos civis.
4. “Em 1336, através da Constituição “Benedictus Deus”, o Papa Bento XII definiu que, logo após a morte corporal, as almas totalmente puras são admitidas à contemplação da essência de Deus face à face.
5. “Em 1520, através da Bula “Exsurge Domine”, o Papa Leão X condenou 41 proposições de Lutero como heréticas.
6. “Em 1653, através da Constituição Apostólica “Cum Occasione” o Papa Inocêncio X reprovava as cinco proposições extraídas da obra “Augustinus” de Cornélio Jansenius, definindo”as como heréticas.
O jansenismo (de Cornelius Jansenius), influenciado pelas ideias de Lutero sobre o pecado original, ensinava um conceito pessimista sobre a natureza, julgando”a escravizada à concupiscência e ao pecado; em conseqüência, admitiam que o homem só pode praticar o bem em virtude de irresistível influxo da graça de Deus. O pessimismo Jansenista ainda era acentuado pela tese de que Cristo não remiu todos os homens, mas apenas os predestinados. Essas heresias foram condenadas por Inocêncio X.
7. “Em 1687, através da Constituição “Caelestis Pastor”, o Papa Inocêncio XI condenou como heréticas 68 proposições de Miguel de Molinos (+1696), sobre o Quietismo, que era uma tendência mística que coincidia a perfeição espiritual com tranquilidade e passividade da alma, de modo que o cristão não desejava mais a sua bem aventurança eterna, nem a aquisição da virtude; qualquer tendência nele estaria extinta. A alma colocada neste estado de aniquilamento não pecaria mais, e não seriam mais necessárias as orações vocais, as práticas de piedade e a luta contra as tentações.
8. “Em 1699, através da Constituição “Cumm alias”, o Papa Inocêncio XII condenou 23 proposições de François de Salignac Fènelon, da obra “Explications des máximes des Saints sur la vie intérieure”, que pretendiam renovar o Quietismo, apresentando”o como modalidade de puríssimo amor a Deus.
9. “Em 1713, através da Constituição “Unigenitus”, o Papa Clemente XI condenou 101 afirmações do livro “Reflexions Moralis” de Pascássio Quesnel (+1719). Era de novo o Jansenismo, com suas concepções pessimistas.
É relevante lembrar aqui que foi na crise jansenista que se deram as aparições do Sagrado Coração de Jesus (1673-1675) à Santa Margarida Maria Alocoque, que sobretudo lembrava ao mundo a misericórdia de Deus e o Amor de Cristo que se fez homem, em oposição às teses do jansenismo pessimista.
10. “Em 1794, através da Constituição “Auctorem Fidei”, o Papa Pio VI condenava 85 teses heréticas promulgadas em 1786 pelo Sínodo de Pistoria (Toscana), que eram a expressão radical do nacionalismo e do despotismo de Estado que haviam começado a crescer nos tempos de Felipe IV, o Belo, da França. Essa mentalidade levava os soberanos católicos a pretender criar Igrejas regionais, independentes do Papa, subordinando a Igreja ao Estado. Entre outras coisas pretendia a abolição da devoção ao Sagrado Coração de Jesus, das procissões, das imagens, das indulgências, das espórtulas da Missa e outros serviços religiosos, redução das Ordens e Congregações Religiosas a um tipo só, jansenista.
11. “Em 1854, pela bula “Inefabilis Deus”, o Papa Pio XI definiu o dogma da Imaculada Conceição de Maria.
12. “Em 1950, pela Constituição “Munificientíssimus Deus”, o Papa Pio XII definiu o dogma da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, de corpo e alma.
É preciso dizer aqui que os demais documentos do Magistério da Igreja e, de modo especial do Papa, mesmo que não sejam pronunciamentos “ex-cáthedra”, pertencem ao magistério ordinário da Igreja, ao qual os fiéis católicos devem o devido respeito, como ensina o Concílio Vaticano II:
“Religiosa submissão da vontade e da inteligência devem de modo particular, ser prestada ao autêntico Magistério do Romano Pontífice, mesmo quando não fala “ex-cathedra”. E isto de tal modo que seu magistério supremo seja reverentemente reconhecido, suas sentenças sinceramente acolhidas, sempre de acordo com a sua mente e vontade” (LG, 25).
São Tomás de Aquino afirma, por exemplo, que:
“Ao canonizar os santos, o Sumo Pontífice é de modo particular guiado pela inspiração do Espírito Santo”.
As verdades da fé ensinadas pela Igreja, são pronunciadas pelo seu Magistério, que pode ser classificado em duas dimensões:
“Magistério Ordinário: que é o ensinamento dos Bispos do mundo inteiro concordes entre si sobre os artigos da fé e de moral, em perfeita comunhão com o Papa.
Magistério Extraordinário: que é exercido em casos especiais, e que tem duas expressões: as definições dos Concílios Ecumênicos (universais), e as definições o Sumo Pontífice quando fala “ex-cathedra”. É empregado normalmente quando há dúvidas, contestações, sobre algum artigo da fé.
É preciso lembrar, no entanto, que não é preciso que haja sempre uma definição solene do Papa para que exista um dogma de fé. Todo o Credo é dogmático. O último Concílio deixou claro que:
“A infalibilidade da qual quis o Divino Redentor estivesse sua Igreja dotada ao definir doutrina de Fé e de Moral, tem a mesma extensão do depósito da Revelação Divina, que deve ser santamente guardado e fielmente exposto”(LG,25).
Essas palavras da “Lumen Gentium” ensinam”nos que a validade dos ensinamentos do Magistério da Igreja tem o mesmo peso que o da Tradição Apostólica e da Bíblia, devidamente interpretada pelo Magistério.
Enfim, a Igreja sabe que a sua missão é continuar a obra de Cristo e ensinar a sua Verdade. É o que disse o Concílio último:
“Nenhuma ambição terrestre move a Igreja. Com efeito, guiada pelo Espírito Santo ela pretende somente uma coisa: continuar a obra do próprio Cristo que veio ao mundo para dar testemunho da verdade (Jo 18,37), para salvar e não para condenar, para servir e não para ser servido ” (Mt 20,28), (GS,3).
Santo Ambrósio (+397), o grande bispo que batizou Santo Agostinho, expressou muito bem toda a importância da verdade de fé ensinada pela Igreja:
“No início se davam sinais aos não crentes. A nós, porém, na plenitude da Igreja, importa compreender a verdade. Já não por sinais, mas pela fé”.
Mais do que nunca hoje a Igreja precisa dar este testemunho da verdade, pois parece que chegaram aqueles tempos que São Paulo anunciou:
“Porque virá tempo em que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação. Levados pelas próprias paixões, ajuntarão para si mestres. Apartarão os ouvidos da verdade e se atirarão às fábulas” (2 Tm 4,1-4).
São Paulo chama esses falsos ensinamentos de “doutrinas estranhas” (1Tm 1,3) “diabólicas” (1Tm 4,1).
São Pedro, já no seu tempo alertava as comunidades primitivas da Igreja para o perigo das “seitas” e falsos doutores, e que novamente hoje se multiplicam.
“Assim como houve entre o povo falsos profetas, assim também haverá entre vós falsos doutores, que introduzirão disfarçadamente seitas perniciosas” (1Pe 2,1).
Para enfrentar o perigo das seitas, que segundo o nosso Papa, se “espalham como uma mancha de óleo pela América Latina”, só mesmo levando o povo católico a conhecer a verdade de Cristo confiada à Igreja.
É urgente levar o povo ao “conhecimento da verdade” (1Tm 2,4), para que seja protegido dos “falsos profetas” (Mt 7,15) e dos “lobos cruéis”(At 20,28). Somente “apegados à doutrina da fé” (Tt1,9), “na integridade dessa doutrina” (Tt 2,7), e “perseverando no ensinamento dos Apóstolos” ( At 2,4), o nosso bom povo católico, muitas vezes ignorante dos fundamentos da fé que professa, poderá deixar de ser “como crianças ao sabor das ondas, agitadas por qualquer sopro de doutrina, ao capricho da malignidade dos homens e de seus artífices enganadores” (Ef 4,14).
Urge levar a este povo “alimento sólido” (Hb 5,11s) que sutenta a fé adulta preparada para o “bom combate” (2Tm4,7).
O grande místico São João da Cruz (1542″1591), companheiro de lutas de Santa Teresa, nos tempos da Reforma protestante, nos deixou uma palavra muito forte sobre a importância de se ter a Igreja como norma da verdade revelada por Deus:
“Além das verdades reveladas pela Igreja quanto ”a substância de nossa fé, não há mais o que revelar. Por isso é necessário não só rejeitar qualquer novidade, mas também acautelar-se para não admitir as que aparecem sutilmente misturadas às substâncias dos dogmas.””
Do Livro: “A MINHA IGREJA”, Prof. Felipe Aquino
