As fontes
da teologia moral são aquelas realidades em que tal ciência se baseia e que
seus fundamentos estão alicerçados sobre:
1.1 A sagrada escritura
O pecado na
Bíblia é como uma nota que mantém o tom de uma narração da história do diálogo
de Deus com o homem.
E por ser a
palavra de Deus, é a primeira e principal fonte da moral cristã, que ensina ao
homem com segurança e sem erro as normas de conduta que Deus estabeleceu, que
no Antigo Testamento como no Novo, como prescrições de natureza moral.
Santo
Agostinho diz que a Bíblia não é outra coisa do que: “uma série de cartas
enviadas por Deus aos homens para exortá-los a viver santamente”. (In Ps.
90; P.L. 37, 1159).
Os livros
do Antigo Testamento contém uma abundante terminologia que põe em relevo a rica
e penosa significação do término “pecado”. Os vocábulos mais
reiterados são três: “hatta´t”, “pesa” e “awon”.
(FERNÁNDEZ, 2005, p.1027, tradução nossa[1]).
Disto se
deduz que a reta interpretação da Sagrada Escritura não pode ser deixada à
livre subjetividade de cada um ou “adaptada aos tempos modernos”.
1.2 A tradição cristã
É a fonte
complementar da Sagrada Escritura, pois, sabe-se que nem todas as verdade
reveladas por Deus estão contidas na Bíblia.
Pois muitas
delas foram reveladas pelo próprio Cristo, por meio dos apóstolos, e chegaram
até nós por meio da tradição oral.
Esta
tradição se manifesta de diversos modos, como podemos ler em Sada e Monroy
(1998), e é infalível só quando reconhecida pelo Magistério da Igreja.
Os Padres
da Igreja (também chamados Santos Padres): conjunto de escritores dos primeiros
séculos da Igreja, que, pela sua antiguidade, doutrina, santidade de vida e
aprovação pela Igreja, merecem ser considerados autênticas testemunhas da fé
cristã.
Em matéria
de Fé e de costumes não é lícito rejeitar o ensino moralmente unânime dos
Padres acerca de uma verdade.
Destacam-se
entre eles os chamados quatro Padres orientais: Santo Atanásio, São Basílio,
São Gregório Nazianzeno e São João Crisóstomo; e os quatro Padres latinos:
Santo Ambrósio, São Jerônimo, Santo Agostinho e Saõ Gregório Magno. (SADA;
MONROY, 1998, p.17-18).
1.3 O
Magistério da Igreja
Por meio do
qual, por expressa determinação de Cristo, guarda e interpreta a Revelação
divina, e tem plena autoridade para impor leis aos homens, com a mesma força
que teria se viessem de Deus.
Esta
autoridade não é apenas na ordem privada e individual, mas também na ordem
pública e social para a interpretação do Direito Natural e Divino, com o atributo
de julgar definitivamente em matéria de Fé e moral.
Recentemente,
recordou-o o Episcopado latino-americano, ao dizer que no Magistério da Igreja
“encontramos a instância de decisão e interpretação autêntica e fiel da
doutrina da Fé e da lei moral”. (III Conferência Geral do Episcopado
Latino-Americano, Documento de Puebla, n. 374).
A
infalibilidade do Magistério Eclesiástico não incide apenas em questões de Fé,
mas também em questões de moral e, dentro desta, não exclusivamente nos
princípios gerais, pois vai até as normas particulares e concretas. (SADA;
MONROY, 1998, p.18-19).
Esta
aclaração é feita, pois, existem correntes que afirmam erroneamente que a lei
moral natural não pode ser ensinada infalivelmente pelo Magistério da Igreja,
sendo lícito discordar de estes ensinamentos quando existem motivos
“justos”. E assim a Igreja teria a potestade de ensinar aquelas
verdades morais permanentes reveladas diretamente por Deus.
Pelo
contrário, ensina o Concílio Vaticano II que o objeto possível do ensinamento
infalível da Igreja não é somente o que se contém explícita ou implicitamente
na Revelação, mas ainda tudo o que for necessário para conservar e expor
fielmente o depósito revelado.
É fora de
dúvida que há algumas normas morais concretas contidas na Sagrada Escritura e
na Tradição como permanentes e universais (especialmente o Decálogo), que o
Magistério da Igreja pode ensinar de modo infalível[2].
A não
aceitação prática de tais normas ou desse ensino, por parte de elevado número
de fiéis, não pode ser aduzida para contradizer o Magistério moral da
Igreja[3]. (SADA; MONROY, 1998, p.18-19).
1.4 Outras
fontes subsidiárias
Poder-se-ia
falar de outras fontes subsidiarias, entre as quais ocupa um lugar eminente a
razão natural, que presta um especial e grande serviço à Teologia Moral,
realçando a bela harmonia entre as normas da moral sobrenatural contidas na
Revelação divina e as de ordem ética puramente natural.
Ensina o
Magistério da Igreja que a Revelação e a razão nunca se podem contradizer, e
que esta pode prestar valiosos serviços à inteligência para melhor compreender
os mistérios da Fé.
Nesta ação
racional, destacam-se os filósofos pagãos (Sócrates, Platão, Aristóteles,
Sêneca, etc.), os quais, carecidos das luzes da Fé, construíram admiráveis
sistemas éticos que quase não têm necessidade de outra reforma que não seja a
transposição e elevação à ordem sobrenatural. (SADA; MONROY, 1998).
Pe. Erick
Bernardes Marchel, EP
[1] –
“Los libros del AT contienen una abundante terminología que pone en
relieve la rica y penosa significación del término “pecado”. Los
vocablos mas reiterados son tres: ‘hatta´t’, ‘pesa’ y ‘awon’.”
[2] – (cf. C.I.C, c. 749).
[3] – (cf. C.I.C., nº. 5).
