Estamos na Semana da Vida (1 a 8 de outubro), portanto, precisamos defendê-la de todos os ataques que recebe: aborto, eutanásia, linchamentos, homicídios, miséria, suicídio assistido, fomento à prostituição, tráfico de pessoas, pena de morte, exploração humana de todo tipo, manipulação de embriões humanos com fins utilitários, etc.
A Igreja “está ao lado da vida”, por isso trabalha para que ela seja defendida de muitos ataques. Na Sua bela Encíclica “O Evangelho da Vida” o Papa João Paulo II disse que “hoje a vida está jurada de morte” e que “há uma conspiração contra a vida”. Deus, pela vida, nos deu a graça de participar de sua “imagem e semelhança”.
A vida é um dom de Deus, confiado ao homem para que o administre dignamente. O cristão tem o direito e o dever de opor a “objeção de consciência” frente à lei que contrarie a Lei de Deus. Às mulheres toca, na defesa e promoção da vida humana, um papel muito especial, pois Deus as quis associar de perto ao processo de origem e conservação da vida dos indivíduos humanos.
A encíclica de João Paulo II é um documento corajoso, dirigido não somente aos fiéis católicos, mas a todos os homens de boa vontade. Precisa ser lida e meditada.
O Papa disse sobre o aborto: “Há quem queira justificar o aborto alegando que durante certo tempo (dias ou semanas) após a fecundação não existe um ser humano propriamente dito, de modo que a eliminação do feto em tais circunstâncias não seria homicídio. A resposta dos cientistas, porém, contesta tal alegação; afirma que, a partir do momento em que o óvulo é fecundado, começa a existir um novo ser, que não é parte da mãe, mas um indivíduo humano próprio posto em desenvolvimento. Nunca se tornará humano se já não o é desde a concepção. Desde o primeiro instante está fixado o programa daquele novo ser humano, com as suas notas características bem determinadas; apenas exigem tempo para se manifestar plenamente”. (n.59). Portanto, o que o aborto mata é uma vida humana.
Já no fim do século I a Didaqué, catecismo da Igreja nascente, prescrevia: “Não matarás o embrião por meio do aborto nem farás que morra o recém-nascido” (c. 5,2). Tertuliano (†220) no Norte da África afirmava; “É um homicídio premeditado impedir de nascer; pouco importa que se suprima a alma já nascida ou que se faça desaparecer durante o tempo que antecede o nascimento. É já um homem aquele que o será” (Apologeticum lX, 8).
A gravidade do aborto é tal que o Direito Canônico prevê a excomunhão “latae sententiae” (automática), isto é, pelo fato mesmo de se cometer o crime, para todos aqueles que “promovem o aborto, seguindo-se o efeito” (cân. 1398).
A utilização de embriões e fetos humanos ainda vivos (às vezes produzidos propositadamente para tal finalidade através da fecundação em proveta) como fornecedores de órgãos ou tecidos para transplante em adultos enfermos, equivale ao assassinato de criaturas inocentes, ainda que com vantagens para outras. A Igreja repudia essa prática.
A eutanásia, por outro lado, é qualquer ação ou omissão que, por sua natureza, provoca a morte com o objetivo de eliminar o sofrimento. É prática absurda e desumana, pois pretende transferir para o homem o senhorio da vida, que pertence a só a Deus. É um dos mais alarmantes sintomas da cultura de morte, que avança sobretudo nas sociedades do bem-estar, onde o sofrimento aparece como um contratempo insuportável, de que é preciso libertar-se a todo custo. Em alguns países as pessoas idosas e debilitadas são isoladas da família e da sociedade como improdutivas, de modo que elas mesmas vão perdendo o prazer de viver. Na Bélgica e na Holanda os velhinhos fogem para os asilos da Alemanha onde não há a eutanásia legal.
Infelizmente hoje pleiteia-se, da parte do Estado, o reconhecimento oficial de certos atentados à vida humana e, consequentemente, a assistência segura e gratuita dos médicos da rede pública e particular para executarem tais atentados, como aborto e eutanásia.
Está subjacente a esses diversos argumentos o relativismo ético, que caracteriza grande parte da cultura contemporânea. Muitos acham que tal relativismo é uma condição da democracia, visto que só ele garante tolerância e respeito mútuo entre os cidadãos. As normas morais objetivas são consideradas expressões de autoritarismo e intolerância. Mas a democracia é um meio, não um fim. O seu valor ético depende da moralidade dos fins e dos meios que usa. Uma democracia cujas leis dependam exclusivamente do arbítrio dos homens, não poderá assegurar bem-estar e paz estável.
O Santo João Paulo II tem uma palavra importante para as mulheres: “Nessa virada cultural a favor da vida, as mulheres têm um espaço de pensamento e ação singular e talvez determinante: compete a elas fazerem-se promotoras de um “novo feminismo” que, sem cair na tentação de seguir modelos “masculinizados”, saiba reconhecer e exprimir o verdadeiro gênio feminino em todas as manifestações de convivência civil, trabalhando pela superação de toda forma de discriminação, violência e exploração” (n.99).
A Igreja luta para supera a “cultura a morte”. Será que a morte pode ser solução para os problemas da vida?
Resumindo, existem valores morais essenciais que exprimem a dignidade do ser humano (entre os quais o respeito à vida), valores que nenhum indivíduo, nenhuma maioria e nenhum Estado jamais poderá modificar ou destruir, mas apenas os deverá reconhecer, respeitar e promover. Esses valores geram obrigação para as consciências, de tal modo que legitimam a chamada “objeção de consciência”; o cidadão tem, sim, o direito de não observar as leis que contradizem a tais valores. Os cristãos, como todos os homens de boa vontade, são chamados, sob grave dever de consciência, a não prestar a sua colaboração formal em ações que, apesar de admitidas pela legislação civil, estão em contraste com a lei de Deus.
Prof. Felipe Aquino
