Desde o primeiro século a Igreja combateu a escravidão; a prova disso é a Carta de São Paulo ao cristão Filemon, em defesa do escrava Onésimo: “Venho suplicar-te em favor deste meu filho Onésimo”. Paulo mandou o escravo Onésimo de volta a seu Filemon, “agora, não já como escravo, mas bem mais do que escravo, como irmão caríssimo, meu e sobretudo teu…” (Fm 1,8-16).
Desde que o cristianismo chegou em Roma, com São Pedro, os escravos aderiram em massa à fé dos cristãos, porque eles não eram olhados como escravos, mas como filhos amados de Deus. Assim é que muitos escravos morreram mártires, como Santa Felicidade, morte no anfiteatro de Cartago no dia 7 de março de 203 na perseguição do imperador Septímio Severo. No rol dos santos da Igreja há vários escravos, como, por exemplo, São Benedito e Santa Bakita.
Na Idade Média a escravidão foi quase extinta, os “servos de gleba” dos senhores feudais não eram escravos, tinham liberdade para plantar, colher, vender, constituir família etc.
Muitos documentos de papas provam o quanto a Igreja condenou a escravidão; vejamos alguns:
Em 873, o papa João VIII em uma carta a um príncipe da Sardenha diz:
“Há uma coisa a respeito da qual desejamos admoestar-vos em tom paterno; se não vos emendardes, cometereis grande pecado, e, em vez do lucro que esperais, vereis multiplicadas as vossas desgraças. Com efeito, por instituição dos gregos, muitos homens feitos cativos pelos pagãos são vendidos nas vossas terras e comprados por vossos cidadãos que os mantêm em servidão. Ora consta ser piedoso e santo, como convém a cristãos, que, uma vez comprados, esses escravos sejam postos em liberdade por amor a Cristo, a quem assim proceda, a recompensa será dada não pelos homens, mas pelo mesmo Nosso Senhor Jesus Cristo. Por isto exortamos-vos e com paterno amor vos mandamos que compreis dos pagãos alguns cativos e os deixeis partir para o bem de vossas almas” [Revista Pergunte e Responderemos, n. 318, 1988].
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A Igreja não acreditava que o escravo tivesse alma?
A Igreja era a favor da escravidão?
O Papa Paulo III (1534-1549), na Bula Veritas Ipsa (1537), condena a escravidão:
“O comum inimigo do gênero humano, que sempre se opõe as boas obras para que pereçam, inventou um modo, nunca dantes ouvido, para estorvar que a Palavra de Deus não se pregasse aso gentios, nem eles se salvassem. Para isso moveu alguns ministros seus que, desejosos de satisfazer as suas cobiças, presumem afirmar a cada passo que os índios das partes ocidentais e meridionais e as mais gentes que nestes nossos tempos têm chegado à nossa notícia, hão de ser tratados e reduzidos a nosso serviço como animais brutos, a título de que são inábeis para a Fé católica, e, com pretexto de que são incapazes de recebe-la, os põem em dura servidão em que têm suas bestas, apenas é tão grande como aquela com que afligem a esta gente.
Pelo teor das presentes determinamos e declaramos que os ditos índios e todas as mais gentes que aqui em diante vierem a notícia dos cristãos, ainda que estejam fora da fé cristã, não estão privados, nem devem sê-lo, de sua liberdade, nem do domínio de seus bens, e não devem ser reduzidos a servidão”.
Esta A Bula de Paulo III teve grande efeito, a 30 de julho de 1609, El-Rey promulgou lei que abolia por completo a escravidão indígena:
“Declaro todos os gentios daquelas partes do Brasil por livres, conforme o direito e seu nascimento natural, assim os que já foram batizados e reduzidos a nossa Santa fé católica, como os que ainda servirem como gentios, conforme a pessoas livres como são”.
Aos 24.4.1639 o Papa Urbano VIII (1623-1644) publicou o Breve “Commissum Nobis”, incutindo a liberdade dos índios da América. No seu Breve, o Papa ordenava, sob pena de excomunhão reservada ao Pontífice, que ninguém prendesse, vendesse, trocasse, doasse ou tratasse como cativos os índios da terra.
O segundo bispo do Brasil, D. Pedro Leitão (1559-1573), assinou aos 30.7.1566 na Bahia, com o Governador Mem de Sá e o Ouvidor Dr. Brás Fragoso, uma junta em defesa dos índios; defendia-os contra os abusos dos brancos e dava maior apoio aos aldeamentos instaurados pelos jesuítas. O Pe. Anchieta elogiou o bispo pelo zelo em prol da liberdade dos índios.
O primeiro prelado do Rio de Janeiro, Pe. Bartolomeu Simões Pereira (1578-1603), foi rígido defensor dos índios, sempre contrário a escravidão dos mesmos. O quarto prelado do Rio de Janeiro, o Pe. Lourenço de Mendonça, dizia que “mandou guardar as Constituições Eclesiásticas dos antecessores que sempre se opuseram a estas tão iníquas vendas (de escravos)” (Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, L. 219,dc. 17).
O famoso Pe. Antônio Vieira (1608-1697), assumiu posição de censura aberta aos patrões. Disse ele:
“Saibam os pretos, e não duvidem, que a mesma Mãe de Deus é Mãe sua… porque num mesmo Espírito fomos batizados todos nós para sermos um mesmo corpo, ou sejamos judeus ou gentios, ou servos ou livres” (Sermão XIV).
“Nas outras terras, do que aram os homens e do que fiam e tecem mulheres se fazem os comércios: naquela (na África) o que geram os pais e o que criam a seus peitos as mães, é o que se vende e compra. Oh! trato desumano, em que a mercadoria são homens! Oh! mercancia diabólica, em que os interesses se tiram das almas alheias e as riscos são das próprias!” (Sermão XXVII).
Na Bula “Immensa Pastorum”, de 1741, o Papa Bento XIV (1740-1758) condenou a escravidão. O Papa Gregório XVI (1831-1846) em 3/12/1839 disse: “Admoestamos os fiéis para que se abstenham do desumano tráfico dos negros ou de quaisquer outros homens que sejam”.
O Papa Leão XIII (1878-1903), disse na Carta “In Plurimis”, em 5/5/1888 aos bispos do Brasil:
“E profundamente deplorável a miséria da escravidão a que desde muitos séculos está sujeita uma parte não pequena da família humana”.
O papel da lgreja frente à escravatura preparou a libertação dos escravos, assinada finalmente em 13/05/1888 pela Regente, Princesa Isabel. A fim de comemorar este evento, o Papa Leão XIII enviou à Princesa a Rosa de Ouro, sinal de distinção e benevolência de Sua Santidade.
Pe. Jorge Benci, SJ – escreveu em 1700 um livro importante e corajoso intitulado “Economia cristã dos Senhores no Governo dos Escravos”. Tal obra tornou-se base para a elaboração das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707. O censor do livro, Fr. Emanuel da Silva, emitiu a respeito o seguinte parecer: “Julgo tratar-se de muito útil e necessário clamor contra a ímpia tirania dos senhores de nossa América para com as escravos”.
Pe. André João Antonil, SJ – ante o fato da escravatura no Brasil, escreveu a obra intitulada “Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas” (1711), onde toma a defesa dos escravos vítimas de abusos dos senhores.
O Papa Gregório XVI, em 03/12/1839, escreveu taxativamente:
“Admoestamos os fiéis para que se abstenham do desumano tráfico dos negros ou de quaisquer outros homens que sejam”.
Vários santos vindos da Europa para a América se dedicaram ao trabalho de evangelização e proteção dos santos; podemos citar, na Colômbia, São Luis Beltran, que denunciou as injustiças cometidas contra os indígenas e posteriormente contra os negros escravos.
Para quem desejar aprofundar este estudo recomendo a seguinte bibliografia:
Revista “Pergunte e Responderemos”, D. Estevão Bettencourt: N. 448/1999 – pg. 399-409; Nº 318 – Ano 1988 – Pág. 509; N. 267/1983, pp. 106-132; N. 274/1984, pp. 240-247.
Terra, João Evangelista Martins, “A Igreja e o Negro no Brasil”. Ed. Loyola 1983.
Bíblia, Igreja e Escravidão. Coordenador João Evangelista Martins Terra S. J. Ed. Loyola 1983.
Prof. Felipe Aquino
