(para não
dizer destruição da família)
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Após a
eleição de Dilma Rousseff, houve notícias tristes, mas não surpreendentes. Os
últimos dias do governo Lula destacaram-se por uma série de medidas em favor do
homossexualismo. No ministério composto por Dilma, encontramos a defesa da
descriminalização do aborto e do uso de drogas, assim como o combate à
“homofobia”. Em 6 de janeiro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União
a resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina, que estendeu a
duplas homossexuais o direito à “reprodução assistida”[1].
O Ministério do Turismo prevê neste ano um incentivo ao turismo homossexual,
baseado em um acordo assinado entre Abrat GLS (Associação Brasileira de Turismo
para Gays, Lésbicas e Simpatizantes) e a Embratur em 21/10/2010[2].
O que foi
feito do PNDH-3?
Em
21/10/2009, o presidente Lula presenteou os brasileiros com Decreto 7037/2009,
que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)[3]. No programa constava explicitamente “apoiar a
aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia
das mulheres para decidir sobre seus corpos” (Eixo orientador IV, diretriz 9,
objetivo estratégico III ação programática g). Atendendo a protestos, em
12/05/2010 Lula resolveu suavizar o texto, com o decreto 7170/2010: “considerar
o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de
saúde”. O conteúdo permaneceu o mesmo, embora velado, pois toda vez que o
governo se refere ao aborto como tema de “saúde pública” não se refere à saúde
do bebê em gestação, mas à saúde da gestante que sofre danos em razão de
abortos “mal feitos”. Permanece portanto, o propósito de descriminalizar o aborto
e praticá-lo no SUS.
O mesmo
decreto 7170/2010 resolveu recuar (ao menos, por enquanto), no propósito de “desenvolver
mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos
públicos da União” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico VI
,ação programática c).
No entanto,
o PNDH-3 permaneceu intacto em seu propósito de “apoiar projeto de lei que
disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo” e “promover ações
voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos” (Eixo
orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ações programáticas b, c),
bem como de “garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais
do sexo por meio da regulamentação de sua profissão” (Eixo Orientador III,
diretriz 7, objetivo estratégico VI, ação programática n). O propósito do
PNDH-3 em relação à família resume-se no seguinte: “reconhecer e incluir nos
sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares
(sic) constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com
base na desconstrução da heteronormatividade (sic)” (Eixo orientador III,
diretriz 10, objetivo estratégico V, ação programática d).
Em vez de
destruir, “desconstruir”. “Heteronormatividade” é a regra, absurda para o
governo, segundo a qual homens só se casam com mulheres, e mulheres só se casam
com homens. É preciso destruir (ou “desconstruir”) essa regra, reconhecendo
outras formas de família, o que significa, na verdade, destruir a família
natural. A família assim deixa de ser o “santuário da vida”[4]
e passa a designar qualquer aglomerado de pessoas (no futuro, também animais?),
com qualquer tipo de comportamento sexual (incluindo a pedofilia?), orientado
ou não à procriação. A vida deixa de ser sagrada, para ser o produto do
encontro casual de um macho e uma fêmea da espécie humana. A promoção do aborto
é coerente com a defesa da desestruturação da família. Ambas são bandeiras de
nosso governo petista.
Mais de R$
300 milhões contra a “homofobia”
Segundo
Lula, homofobia é uma “doença perversa”[5] que leva os
brasileiros a não aceitarem com naturalidade o vício contra a natureza. Segundo
pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, 99% dos brasileiros maiores
de 16 anos têm essa “doença”[6]. Os sintomas são vários:
desde franzir a testa diante das obscenidades de uma Parada Gay até não admitir
um candidato homossexual em um seminário ou casa religiosa. Em 23 de novembro
de 2010, a
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou uma
emenda ao orçamento de R$ 302,8 milhões para iniciativas de apoio à “prevenção
e combate à homofobia”[7].
Criação do
Conselho Nacional de Combate à Discriminação
Para
combater os 99% dos brasileiros doentes de “homofobia”, em 9 de novembro de 2010,
o presidente Lula criou, por meio do decreto 7388/2010, um Conselho Nacional de
Combate à Discriminação[8], composto apenas pela elite
daquele um por cento que não tem essa doença. Sua finalidade é “formular e
propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o
combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT” (art. 1º, decreto 7388/2010).
Benefícios
previdenciários para duplas homossexuais
Em 9 de
dezembro de 2010, o Ministério da Previdência Social assinou a Portaria
513/2010[9], que passa a enquadrar as duplas
homossexuais no conceito de “união estável” para fins previdenciários. Sem
dúvida, mais um passo em direção ao reconhecimento do “casamento” entre pessoas
do mesmo sexo.
“Kit gay”
para crianças e adolescentes nas escolas
O
Ministério da Educação e Cultura pretende forçar as escolas a corromper os
adolescentes, apresentando a conduta homossexual como aceitável e a conduta
“homofóbica” como abominável. Para este fim, foi produzido um “kit de material
educativo [?] composto de vídeos, boletins e cartilhas com abordagem do
universo de adolescentes homossexuais que será distribuída para 6 mil escolas
da rede pública”. Parte do material foi exibido em 23 de novembro de 2010 na
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, durante o
seminário “Escola sem Homofobia”. O vídeo “Encontrando Bianca” apresenta um
jovem de 15 anos, chamado José Ricardo, que insiste em se vestir de menina e
ser chamado de Bianca. Ele aparece como vítima de perseguições “homofóbicas” e
sofre dilema no momento de escolher o banheiro feminino em vez do masculino. A
versão feminina da peça audiovisual mostra duas meninas “namorando”. Os
produtores ficaram três meses discutindo sobre até onde deveria entrar a língua
na cena do beijo lésbico[10].
Ministra
Iriny defende o direito de a mulher “decidir”
Iriny
Lopes, petista, escolhida por Dilma para ocupar o cargo de ministra da
Secretaria de Políticas para as Mulheres, declarou à Folha de São Paulo: “não
vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de
ter. […] Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que,
individualmente, a mulher venha a tomar”. No 3º Congresso Nacional do PT, em
2007, Iriny havia defendido a proposta de descriminalização do aborto, que se
transformou em resolução do Partido[11].
Ministra
Maria do Rosário promete cumprir PNDH-3
Maria do
Rosário, petista, nomeada ministra da Secretaria de Direitos Humanos, em seu
discurso de posse de 3 de janeiro de 2011, prometeu cumprir as metas do PNDH-3
e combater a “homofobia”[12].
Ministro
Cardozo quer discutir descriminalização do uso de drogras
Em 5 de
janeiro de 2011, o novo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso declarou que é
favorável a uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas.
Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”[13].
PLC
122/2006: a incriminação da “homofobia”
Para o
governo, opor-se ao homossexualismo não é apenas uma “doença perversa” que
precisa ser curada, nem somente uma falta de educação que deve ser remediada
com vídeos (des)educativos. O sonho do governo é transformar a “homofobia” em
crime, instaurando o terror sobre a esmagadora maioria dos brasileiros ditos
“homofóbicos”. É isso o que pretende o PLC 122/2006, que o PT lamenta não ter
conseguido aprovar até o final de 2010. É possível desarquivar o projeto, caso
haja o requerimento de um terço dos senadores. Uma vez desarquivado, o PLC
122/2006 poderá continuar a tramitar pelo Senado.
Conclusão
O Brasil
ainda não tem a eutanásia da Holanda, o “casamento” de homossexuais da Espanha
nem o aborto dos Estados Unidos. Embora haja países mais moralmente corrompidos
que o nosso, o governo brasileiro se destaca, desde a ascensão do PT em 2003,
por uma campanha ininterrupta e onipresente em favor da corrupção das crianças,
da destruição da família e da dessacralização da vida. Para nossa vergonha, é
difícil imaginar, em todo o planeta, um governo que mais tenha investido na
construção da cultura da morte.
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Anápolis,
11 de janeiro de 2011
Pe. Luiz Carlos Lodi da CruzPresidente do Pró-Vida de Anápolis
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“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto”
