O site ACI noticiou na última quinta-feira (03/09/15), que quatro adultos, um casal de gays e outro de lésbicas, estão brigando atualmente em um Tribunal em Nova Iorque (Estados Unidos) pela custódia de um bebê concebido deliberadamente para ser criado como filho dos dois casais. O caso gerou controvérsia entre os advogados peritos em direito familiar.
Conforme informou The New York Post, um dos homens doou seu esperma ao casal de lésbicas. O acordo consistia em que cada casal estaria responsável cada três meses na criação do bebê. Entretanto, quando o menor completou nove meses, o experimento fracassou e agora ambas as uniões demandam a custódia exclusiva do menor.
A advogada de família Susan Bender recordou ante o Post a surpresa da juíza quando o caso foi apresentado.
“Caminhamos pela sala do Tribunal e a juíza estava lendo o pedido. Nunca esquecerei a expressão do seu rosto. Ela levantou o olhar e viu as partes, olhou-me e disse: ‘Advogada, explique’”, indicou Bender, representante de uma das “mães”.
O Post indica que o aumento do número de pais substitutos, de casais do mesmo sexo e a mudança de papéis complicaram os casos de custódia de menores; pois, enquanto no passado os juízes geralmente favoreciam as mulheres, cada vez são menores as disputas entre casais heterossexuais.
Entretanto, como reconhece o artigo, este fator já não pode ser usado pelos juízes e casos como o dos dois casais homossexuais estão criando problemas no momento de determinar a custódia de um menor.
