A presença do ensino da Religião e Moral Católica no sistema educacional é um Direito e um bem comum a toda a sociedade: as autoridades devem garanti-lo e protege-lo.
Segundo o site Gaudium Press (09/02/2021) Através de um comunicado de imprensa, foi apresentada, em La Rioja, na Espanha, a fundação e início das atividades do movimento “ReliEsMás-La Rioja”.
Esta organização é formada por um grupo de famílias, professores da Religião Católica e outras disciplinas, além de cidadãos que querem defender algo tão básico como o direito dos pais a que os seus filhos recebam uma educação religiosa na escola de acordo com as suas crenças. Direito que, afirma o comunicado, o governo socialista de La Rioja quer cancelar.
A nota de imprensa afirma que “diante dos últimos acontecimentos ocorridos na nossa Comunidade Autônoma em relação ao rompimento unilateral do Acordo de Colaboração entre a Diocese de Calahorra e La Calzada-Logroño e o Ministério da Educação, Cultura, Desporto e Juventude de La Rioja, um grupo de famílias, de professores de Religião Católica e outras disciplinas e cidadãos conscientes da liberdade, vimos a necessidade de nos unirmos e constituirmos um Coletivo que denominamos “ReliEsMás-La Rioja”.
Defender o ensino da Religião e Moral Católica diante de uma violação dos direitos de pais, alunos e professores
Os fundadores de “ReliEsMás-La Rioja”, se definem em seu comunicado que a nova organização “procura defender o ensino da Religião e Moral Católica e seus professores, diante do que consideramos uma violação de nossos direitos como pais e como profissionais da educação”.
“Por isso, queremos nos apresentar a toda a sociedade de La Rioja como um movimento que acredita firmemente no ensino da disciplina Religião e Moral Católica”.
Para os membros da recém fundada organização, “os quase 28.400 alunos que escolhem livremente a cada ano a disciplina do ensino da Religião Católica em nossa Comunidade Autônoma e os quase 430 profissionais que lecionam essa matéria merecem respeito”.
Para as famílias que escolhem o ensino da Religião, os alunos e os professores, não se trata de um privilégio oferecido para a Igreja Católica, mas um direito que lhes assiste
A nota de imprensa recorda os fatos acontecidos ainda recentemente: “Todos lemos, com espanto e perplexidade, a notícia de que o governo rompeu de modo unilateral e sem prévio anúncio do Acordo Geral de Cooperação entre a Comunidade Autônoma de La Rioja e a Diocese de Calahorra e La Calzada-Logroño sobre o Ensino da Religião e da Moral Católica”.
“A gravidade da ação e as consequências dela derivadas são de tal calibre que acreditamos que a sociedade civil de La Rioja deve erguer a voz e dizer em alto e bom som que defende nas escolas o ensino da disciplina “Religião e Moral Católica”, esclarece o comunicado de imprensa da “ReliEsMás-La Rioja” e acrescenta mais:
“Para as famílias que a escolhem (o ensino da Religião e Moral Católica), os alunos que a cursam e os professores que a ensinam, não se trata de um privilégio oferecido para a Igreja Católica, mas um direito que nos assiste.
A presença do ensino da Religião e Moral Católica no sistema educacional é um Direito e um bem comum a toda a sociedade: as autoridades devem garanti-lo e protege-lo.
O Direito ao ensino da Religião e Moral Católica também se encontra em ambientes e organizações civis e laicas
“ReliEsMás-La Rioja” procura justificar sua defesa do ensino da Religião e Moral Católica nas escolas:
– Porque a presença do ensino da Religião Católica em nosso sistema educacional é um bem comum a toda a sociedade Riojana.
– E porque as Autoridades devem garantir o cumprimento e fazer cumprir a lei que protege todos os cidadãos e garantir que os eles possam exercer livremente todos os seus direitos.
Mas a organização “ReliEsMás-La Rioja” ainda procura fundamentar o Direito ao ensino da Religião e Moral Católica também fora da doutrina e tradição católicas.
Assim é que a “ReliEsMás-La Rioja” aponta ambientes e instituições civis e laicas para justificar sua ação:
– A Constituição Espanhola, que protege todos os cidadãos sem distinção, no artigo 27.3;
– Os Acordos Internacionais entre a Santa Sé e o Estado espanhol, que são tratados legislativos de nível internacional;
– A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, que no seu artigo 14.3 afirma: “os pais devem ter a possibilidade de assegurar que a educação dada aos seus filhos corresponda às suas convicções religiosas”;
– A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 26.3. (JSG)
(Da Redação Gaudium Press, com informações InfoCatólica)
