(Esta transcrição é feito do Jornal L’Osservatore Romano, ou do site do Vaticano, edição em português, de Portugal; algumas palavras são escritas de forma diferente do português usado no Brasil)
Cristo continua, por meio da sua Igreja, a missão recebida do Pai. Envia os doze a anunciar o Reino e a chamar à penitência e à conversão, à metanoia (cf. Mc 6, 12). Jesus ressuscitado transmite-lhes o seu próprio poder de reconciliação: « Recebei o Espírito Santo; a quem perdoardes os pecados ser-lhes-ão perdoados (Jo 20, 22-23). Pela efusão do Espírito por Ele realizada, a Igreja continua o anúncio do Evangelho, convidando à conversão e administrando o sacramento da remissão dos pecados, mediante o qual o pecador arrependido obtém a reconciliação com Deus e com a Igreja e vê abrir-se diante de si a via da salvação.O presente Vademecum tem origem na particular sensibilidade pastoral do Santo Padre que confiou ao Conselho Pontifício para a Família o trabalho de preparar este subsídio para vir em ajuda dos Confessores. Com a experiência amadurecida quer como sacerdote quer como Bispo, pôde constatar a importância de orientações seguras e claras às quais os ministros do sacramento da reconciliação possam fazer referência no diálogo com as almas. A doutrina abundante do Magistério da Igreja sobre temas de matrimónio e família, em especial a partir do Concílio Vaticano II, torna especialmente oportuna uma boa síntese relativa a alguns temas de moral respeitantes à vida conjugal. Se, a nível doutrinal, a Igreja tem uma firme consciência das exigências respeitantes ao sacramento da Penitência, não é possível negar que se veio formando um certo vazio no traduzir em praxe, pastoral este ensino. O dado doutrinal é, portanto, o fundamento que sustenta este « Vademecum » e não é nosso objectivo repeti-lo, ainda que seja evocado em diversas passagens. Conhecemos bem toda a riqueza oferecida à Comunidade cristã pela Encíclica Humanae Vitae, iluminada depois pela Encíclica Veritatis Splendor, e pelas Exortações apostólicas Familiaris Consortio e Reconciliatio et Paenitentiae. Sabemos ainda como o Catecismo da Igreja Católica forneceu um resumo sintético e eficaz da doutrina sobre este assunto. « Suscitar no coração do homem a conversão e a penitência e oferecer-lhe o dom da reconciliação é a missão conatural da Igreja, (…) uma missão que não se esgota em certas afirmações teóricas e na proposta de um ideal ético não acompanhado de energia operativa, mas que tende a exprimir-se em funções ministeriais precisas em ordem a uma prática concreta da penitência e da reconciliação » (Exort. apost. Reconciliatio et Paenitentia, n. 23). Alegra-nos poder colocar nas mãos dos sacerdotes este documento, preparado por venerado encargo do Santo Padre e com a colaboração competente de professores de teologia e de alguns pastores. Agradecemos a todos aqueles que ofereceram o seu contributo, mediante o qual tornaram possível a realização do documento. A nossa gratidão adquire uma dimensão muito especial para com a Congregação da Doutrina da Fé e a Penitenciaria Apostólica.
INTRODUÇÅO
1. Objectivo do documento
A família, definida pelo Concílio Ecuménico Vaticano II como o santuário doméstico da Igreja e que é a « primeira célula vital da sociedade »,1 constitui um objecto privilegiado da atenção pastoral da Igreja. « Num momento histórico em que a família é alvo de numerosas forças que a procuram destruir ou de algum modo deformar, a Igreja, sabedora de que o bem da sociedade e de si mesma está profundamente ligado ao bem da família, sente de modo mais vivo e veemente a sua missão de proclamar a todos o desígnio de Deus sobre o matrimónio e sobre a família ».
2. Nestes últimos anos, a Igreja, através da palavra do Santo Padre e mediante uma vasta mobilização espiritual dos pastores e leigos, multiplicou a sua solicitude para ajudar todo o povo crente a encarar com gratidão e plenitude de fé os dons que Deus concede ao homem e à mulher unidos no sacramento do matrimónio, para que possam realizar um caminho autêntico de santidade e oferecer um verdadeiro testemunho evangélico nas situações concretas em que vivam.Os sacramentos da Eucaristia e da Penitência têm uma função fundamental no caminho para a santidade conjugal e familiar. O primeiro reforça a união com Cristo, fonte de graça e de vida, e o segundo reconstrói, caso tenha sido destruída, ou engrandece e aperfeiçoa a comunhão conjugal e familiar,3. ameaçada e rompida pelo pecado. Para ajudar os cônjuges a conhecer o percurso da sua santidade e realizar a sua missão, é fundamental a formação da sua consciência e a realização da vontade de Deus no âmbito específico da vida esponsal, e isto na sua vida de comunhão conjugal e de serviço à vida. A luz do Evangelho e a graça do sacramento representam o binómio indispensável para a elevação e a plenitude do amor conjugal que tem a sua fonte em Deus Criador. De facto, « o Senhor dignou-se sanar, aperfeiçoar e elevar este amor com um dom especial de graça e caridade ».
4. Em relação ao acolhimento destas exigências do amor autêntico e do plano de Deus na vida quotidiana, o momento em que os cônjuges pedem e recebem o sacramento da Reconciliação representa um evento salvífico da máxima importância, uma ocasião de aprofundamento iluminante da fé e uma ajuda precisa para realizar o plano de Deus na própria vida. « O sacramento da Penitência ou Reconciliação aplana o caminho para cada um dos homens, mesmo quando sobrecarregados com graves culpas. Neste Sacramento, todos os homens podem experimentar de modo singular a misericórdia, isto é, aquele amor que é mais forte do que o pecado ».
5. Uma vez que a administração do sacramento de Reconciliação está confiada ao ministério dos sacerdotes, o presente documento é destinado, especificamente, aos confessores e tem o objectivo de oferecer algumas disposições práticas para a confissão e a absolvição dos fiéis em matéria de castidade conjugal. Mais concretamente, com este vademecum ad praxim confessariorum pretende-se também oferecer un ponto de referência para os penitentes casados a fim de que, da prática do sacramento de Reconciliação, possam tirar sempre grande proveito e viver a sua vocação à paternidadematernidade responsável em harmonia com a lei divina ensinada autorizadamente pela Igreja. Servirá também para ajudar aqueles que se preparam para o matrimónio. O problema da procriação responsável representa um ponto particularmente delicado no ensinamento da moral católica no âmbito conjugal, mas ainda mais, no âmbito da administração do sacramento de Reconciliação, no qual a doutrina se confronta com as situações concretas e com o caminho espiritual de cada um dos fiéis. De facto, é necessário voltar a ter presente pontos firmes que permitam afrontar de modo pastoralmente adequado as novas modalidades de contracepção e o agravar-se de todo este fenómeno.6 Com o presente documento não se pretende repetir todo o ensinamento da Encíclica Humanae Vitae, da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e de outras intervenções do Magistério ordinário do Sumo Pontífice, mas somente oferecer sugestões e orientações para o bem espiritual dos fiéis que se abeiram do sacramento de Reconciliação e para superar as eventuais divergências e incertezas na praxe dos confessores. 2. A castidade conjugal na doutrina da Igreja A tradição cristã defendeu sempre a bondade da união conjugal e da família contra as numerosas heresias que surgiram nos inícios da Igreja. Desejado por Deus com a própria criação, reportado por Cristo à sua origem primitiva e elevado à dignidade de sacramento, o matrimónio é uma comunhão íntima de amor e de vida dos casados, intrinsecamente ordenada para o bem dos filhos que Deus queira confiar-lhes. Este vínculo natural, em vista do bem tanto dos cônjuges e filhos como da sociedade, já não depende do arbítrio da vontade humana.7 A virtude da castidade conjugal « engloba a integridade da pessoa e a integralidade da doação »8 e nela, a sexualidade « torna-se pessoal e verdadeiramente humana quando integrada na relação de pessoa a pessoa, no dom mútuo, por inteiro e temporalmente ilimitado, do homem e da mulher ».9 Esta virtude, enquanto se refere às relações íntimas dos esposos, requer que mantenham « num contexto de autêntico amor, o sentido da mútua doação e da procriação humana ».10 Por isso, entre os princípios morais fundamentais da vida conjugal, é necessário recordar « a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do acto conjugal: o significado unitivo e o significado procriador ».11 Neste século, os Sumos Pontífices emitiram diferentes documentos repropondo as principais verdades morais sobre a castidade conjugal. Entre esses documentos, merecem uma menção especial a Encíclica Casti Connubii (1930) de Pio XI,12 numerosos discursos de Pio XII,13 a Encíclica Humanae Vitae (1968) de Paulo VI,14 a Exortação Apostólica Familiaris Consortio15 (1981), a Carta às Famílias Gratissimam Sane16 (1994) e a Encíclica Evangelium Vitae (1995) de João Paulo II. Juntamente com estes, são sempre recordados a Constituição Pastoral Gaudium et Spes17 (1965) e o Catecismo da Igreja Católica18 (1992). Além disso, em conformidade com estes ensinamentos, são também importantes alguns escritos tanto de Conferências Episcopais como de pastores e de teólogos que desenvolveram e aprofundaram a matéria. É, igualmente, bom recordar o exemplo dado por numerosos cônjuges cujo empenho por viver cristãmente o amor humano é um contributo muito eficaz para a nova evangelização das famílias.
3. Os bens do matrimónio e o dom de si Por meio do sacramento do Matrimónio, os esposos recebem de Cristo Redentor o dom da graça que confirma e eleva a comunhão de amor fiel e fecundo. A santidade para a qual são chamados é, antes de tudo, graça dada. As pessoas chamadas a viver no matrimónio realizam a sua vocação ao amor19 na plena doação de si que a linguagem do corpo exprime adequadamente.20 Da mútua entrega dos esposos resulta, como fruto específico, o dom da vida aos filhos, que são sinal e coroamento do amor esponsal.21 Opondo-se directamente à transmissão da vida, a contracepção atraiçoa e falsifica o amor oblativo próprio da união matrimonial: « altera o valor da doação total »22 e contradiz o plano de amor de Deus participado aos esposos.
VADEMECUM PARA O USO DOS CONFESSORES
O presente vademecum está composto por um conjunto de enunciados que os confessores deverão ter presente na administração do sacramento da Reconciliação, podendo ajudar melhor os cônjuges a viver cristãmente a própria vocação à paternidade ou maternidade, nas suas circunstâncias pessoais e sociais.
1. A santidade matrimonial
1. Todos os cristãos devem ser oportunamente informados sobre o seu chamamento à santidade. O convite a seguir Cristo é, de facto, dirigido a todos e cada fiel deve tender à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade no próprio estado.23
2. A caridade é a alma da santidade. Pela sua natureza íntima, a caridade, dom que o Espírito infunde no coração, assume e eleva o amor humano e torna-o capaz do dom perfeito de si. É a caridade que torna mais aceitável a renúncia, mais ligeiro o combate espiritual e mais gaudioso o oferecimento de si mesmos.24
3. Não é possível ao homem, só com as suas próprias forças, realizar a perfeita doação de si. É pela virtude da graça do Espírito Santo que ele pode ser capaz. Com efeito, é Cristo que revela a verdade originária do matrimónio e, libertando o homem da dureza do coração, torna-o capaz de a realizar inteiramente.25
4. No caminho que conduz à santidade, o cristão experimenta tanto a fraqueza como a benevolência e a misericórdia do Senhor. Por isso, a chave da abóbada da prática das virtudes cristãs e mesmo da castidade conjugal apoia-se sobre a fé que nos torna conscientes da misericórdia de Deus e sobre o arrependimento que acolhe, humildemente, o perdão divino.26
5. Os esposos realizam a plena doação de si na vida matrimonial e na união conjugal que, para os cristãos, se vivifica pela graça do sacramento. A sua específica união e a transmissão da vida são empenhos próprios da sua santidade matrimonial.27
2. O ensinamento da Igreja sobre a procriação responsável
1. Os esposos sejam confirmados sobre o valor inestimável e a preciosidade da vida humana e sejam ajudados para que se empenhem por fazer da própria família um santuário da vida:28 « na paternidade e maternidade humana, o próprio Deus está presente de um modo diverso do que se verifica em qualquer outra geração “sobre a Terra” ».29
2. Os pais considerem a sua missão como uma honra e uma responsabilidade, uma vez que se tornam cooperadores do Senhor no chamamento à existência de uma nova pessoa humana, feita à imagem e semelhança de Deus, resgatada e destinada, em Cristo, a uma Vida de felicidade eterna.30 « Precisamente neste papel de colaboradores de Deus, que transmite a sua imagem à nova criatura, está a grandeza dos cônjuges, dispostos “a colaborar com o amor do Criador e Salvador, que por meio deles aumenta cada dia mais e enriquece a sua família” ».31
3. Disto deriva a alegria e a estima que os cristãos têm pela paternidade e pela maternidade. Esta paternidade-maternidade é chamada « responsável » nos documentos recentes da Igreja, a fim de sublinhar a consciência e a generosidade dos esposos sobre a sua missão de transmitir a vida, que possui em si um valor de eternidade, e para reevocar o seu papel de educadores. Compete, seguramente, aos esposos, que por outro lado hão-de pedir os conselhos oportunos, deliberar, de modo ponderado e com espírito de fé, sobre a dimensão da sua família e decidir o modo concreto de realizar, com respeito, critérios morais de vida conjugal.32
4. A Igreja ensinou sempre a malícia intrínseca da contracepção, isto é, de todo o acto conjugal tornado, intencionalmente, infecundo. Deve reter-se este ensinamento como uma doutrina definitiva e irreformável. A contracepção opõe-se gravemente à castidade matrimonial, é contrária ao bem da transmissão da vida (aspecto procriativo do matrimónio), e à doação recíproca dos cônjuges (aspecto unitivo do matrimónio), lesa o verdadeiro amor e nega a função soberana de Deus na transmissão da vida humana.33
5. Está presente, no uso dos meios que têm um efeito abortivo, uma malícia moral muito grave e específica, que impede a implantação do embrião recém fecundado ou também causando a sua expulsão numa fase precoce da gravidez.34
6. Pelo contrário, é profundamente diferente de toda a prática contraceptiva, tanto do ponto de vista antropológico como moral, porque afunda as suas raízes numa concepção diferente da pessoa e da sexualidade, o comportamento dos cônjuges que, sempre fundamentalmente abertos ao dom da vida, vivem a sua intimidade somente nos períodos infecundos, quando a isso são induzidos por motivos sérios de paternidade e maternidade responsável.35 O testemunho dos casais que desde há anos vivem em harmonia com o desígnio do Criador e utilizam, licitamente, porque existe uma razão proporcionalmente séria, os métodos chamados justamente, “naturais”, confirma que os esposos podem viver integralmente, de comum acordo e com a plena doação, as exigências da castidade e da vida conjugal.
3. Orientações pastorais para os confessores
1. No que se refere à atitude para com os penitentes em matéria de procriação responsável, o confessor deverá ter em conta quatro aspectos: a) o exemplo do Senhor que « é capaz de debruçar-se sobre todos os filhos pródigos, sobre qualquer miséria humana e, especialmente, sobre toda miséria moral, sobre o pecado »;36 b) a prudente cautela nas perguntas a fazer referentes a esses pecados; c) a ajuda e o encorajamento do penitente para que chegue ao arrependimento suficiente e acuse integralmente os pecados graves; d) os conselhos que, de modo gradual, impelem todos no caminho da santidade.
2. O ministro de Reconciliação tenha sempre em mente que o sacramento foi instituído para homens e mulheres que são pecadores. Em consequência, a não ser que se manifeste o contrário, o ministro deve acolher os penitentes que se dirigem ao confessionário, presumindo a boa vontade – que nasce dum coração arrependido e humilhado (Salmo 50, 19), apesar de em diferentes graus – dereconciliar-se com o Deus misericordioso.37
3. Quando se aproxima do sacramento um penitente ocasional que se confessa depois de um período longo e apresenta uma situação geral grave, antes de fazer perguntas directas e concretas sobre o tema de procriação responsável e em geral sobre a castidade, será necessário esclarecê-lopara que compreenda estes deveres numa visão de fé. Se a acusação dos pecados for muito concisa ou mecânica, dever-se-á ajudar a repor a vida diante de Deus e, por meio de perguntas gerais sobre diferentes virtudes eou obrigações, de acordo com as condições pessoais do interessado,38 recordar positivamente o convite à santidade do amor e a importância dos deveres no âmbito da procriação e educação dos filhos.
4. Se for o penitente a fazer perguntas ou a pedir – mesmo que seja somente de modo implícito – esclarecimentos sobre problemas concretos, o confessor deverá responder adequadamente, mas sempre com prudência e discreção,39 sem consentir opiniões erradas.
5. O confessor é chamado a admoestar os penitentes sobre as transgressões em si, graves, da lei de Deus e fazer com que desejem a absolvição e o perdão do Senhor com o propósito de repensar e corrigir a conduta. De qualquer modo, a recidiva nos pecados de contracepção não é em si mesma motivo para se negar a absolvição; mas não pode ser concedida se faltar o arrependimento suficiente ou o propósito de não recair no pecado.40
6. O penitente que se confessa habitualmente com o mesmo sacerdote, normalmente procura algo mais do que a simples absolvição. É necessário que o confessor saiba realizar uma orientação que será, certamente mais fácil caso exista uma relação de direcção espiritual verdadeira e própria – mesmo que não se use esta expressão – para ajudá-lo a melhorar em todas as virtudes cristãs e, consequentemente, na santificação da vida matrimonial.41
7. O Sacramento de Reconciliação requer, por parte do penitente, a dor sincera, a acusação formal e íntegra dos pecados mortais e o propósito, com a ajuda de Deus, de nunca mais recair. Em linha de máxima, não é necessário que o confessor indague sobre os pecados cometidos por causa de ignorância invencível sobre a sua malícia ou de um erro de juízo não culpável. Mesmo que tais pecados não sejam imputáveis, não deixam, todavia, de ser um mal e uma desordem. Isto vale também para a malícia objectiva da contracepção que introduz um mau hábito na vida conjugal dos esposos. É preciso, portanto, trabalhar, do modo mais oportuno para libertar a consciência moral dos erros42 que estão em contradição com a natureza do dom total da vida conjugal. Mesmo tendo presente que a formação das consciências se faz, sobretudo, pela catequese tanto geral como específica dos esposos, é sempre necessário ajudar os cônjuges, também durante o sacramento de Reconciliação, a examinarem-se sobre os deveres específicos da vida conjugal. Neste caso, o confessor retenha como necessário interrogar o penitente, mas fazendo-o com discreção e respeito.
8. O princípio, segundo o qual é preferível deixar os penitentes de boa fé no caso dum erro devido à ignorância subjectivamente invencível, é de reter sempre como válido, até com vista à castidade conjugal, quando se prevê que o penitente, apesar de orientado a viver no âmbito da vida de fé, não modificaria a conduta e que, pelo contrário, passaria a pecar formalmente; todavia, mesmo nestes casos, o confessor deve procurar aproximar-se cada vez mais desses penitentes pela oração, pela advertência e exortação à formação da consciência e pelo ensinamento da Igreja, no acolher na própria vida o plano de Deus mesmo nestas exigências.
9. A « lei da gradualidade » pastoral, que não se pode confundir com « a gradualidade da lei », que pretende diminuir as suas exigências, consiste em pedir uma rotura decisiva com o pecado e um caminho progressivo para a união total com a vontade de Deus e com as suas amáveis exigências.43
10. Pelo contrário, é considerada inaceitável pretextar fazer da própria fraqueza o critério da verdade moral. Desde o primeiro anúncio da palavra de Jesus, o cristão sabe que existe uma «desproporção » entre a lei moral, natural e evangélica, e a capacidade do homem. De igual modo,compreende que reconhecer a própria fraqueza é o caminho necessário e seguro para abrir as portasda misericórdia de Deus.44
11. A quem, depois de ter pecado gravemente contra a castidade conjugal, se arrepende e, não obstante as recaídas, manifesta vontade de abster-se de novos pecados, não seja recusada a absolvição sacramental. O confessor evitará mostrar desconfiança quer em relação à graça de Deus quer às disposições do penitente, exigindo garantias absolutas, que humanamente são impossíveis, para uma futura conduta irrepreensível,45 e isto segundo a doutrina aprovada e a praxe seguida pelos Santos Doutores e confessores acerca dos penitentes habituais.
12. Quando existe disponibilidade da parte do penitente em acolher o ensinamento moral, especialmente no caso de quem frequenta, habitualmente, o sacramento e demonstra confiança em relação à sua ajuda espiritual, é bom inspirar confiança na Providência e prestar ajuda para que openitente se examine honestamente na presença de Deus. Para esse fim, será conveniente averiguar asolidez dos motivos que se têm para a limitação da paternidade ou maternidade e a liceidade dosmétodos escolhidos para distanciar ou evitar uma nova concepção.
13. Existem dificuldades especiais apresentadas pelos casos de cooperação no pecado do cônjuge que, voluntariamente, torna infecundo o acto unitivo. Em primeiro lugar, é necessário distinguir a cooperação propriamente dita daquela que é causada pela violência ou pela imposição injusta por parte de um dos cônjuges, à qual o outro, de facto, não pode opor-se.46, 561).] Esta cooperaçãopode ser lícita quando, contemporaneamente, se dão estas três condições: 1.a acção do cônjuge cooperante não seja já em si mesma ilícita;47 2.a existência de motivos proporcinalmente graves para cooperar no pecado do cônjuge; 3.se procure ajudar o cônjuge (pacientemente, com a oração, a caridade, o diálogo: não necessariamente naquele momento nem em todas as ocasiões) a desistir dessa conduta.
14. Além disso, dever-se-á valorizar cuidadosamente a cooperação no mal quando se recorre a meios que possam ter efeitos abortivos.48
15. Os esposos cristãos são testemunhas do amor de Deus no mundo. Devem, portanto, estar convencidos, com a ajuda da fé e até contra a experimentada fraqueza humana, que, com a graça divina, é possível observar a vontade do Senhor na vida conjugal. O recurso frequente e perseverante à oração, à Eucaristia e à Reconciliação é indispensável para ter o domínio de si.49
16. Pede-se aos sacerdotes que, na catequese e na preparação dos esposos para o matrimónio, tenham uniformidade de critério, tanto no ensinamento como no âmbito do sacramento de Reconciliação, em completa fidelidade ao magistério da Igreja, sobre a malícia do acto contraceptivo. Os Bispos vigiem com particular cuidado sobre este aspecto, pois não é raro que os fiéis se escandalizem pela falta de unidade na catequese e no sacramento de Reconciliação.50
17. Esta pastoral da confissão pode ser mais eficaz se for acompanhada duma catequese incessante e capilar sobre a vocação cristã ao amor conjugal e sobre as suas dimensões de alegria e de exigência, de graça e de empenho pessoal,51 e se forem instituídos consultores e centros aos quais o confessor poderá facilmente enviar o penitente a fim de obter conhecimentos adequados acerca dos métodos naturais.
