A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece ao menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção.
Segundo o site Gaudium Press (31/05/2021), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou o processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil concedido à tradicional festa religiosa do Círio de Nazaré.
Um parecer, com as transformações pelas quais a festividade passou nos últimos anos, foi elaborado pelo Iphan. O documento analisa a festa a partir do ano de 2004, época em que o Círio foi registrado.
Aumento no número de participantes do Círio de Nazaré
O Iphan identificou transformações e continuidade em aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à reprodução, além disso, também se reuniu recomendações e encaminhamentos para processo de salvaguarda do Círio.
Uma das principais transformações foi o aumento significativo de participantes das celebrações que subiu de 35 mil para 83 mil, entre os anos de 2009 a 2019. Além disso, o evento religioso movimentou por volta de dois milhões de pessoas vindas do interior do Pará, de outros estados e do exterior.
Revalidação contará com a participação da opinião pública
O Iphan convocou pessoas para opinarem sobre o Círio através de um formulário digital, via postal ou e-mail, até 11 de junho. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será o responsável por decidir sobre a revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo. (EPC)