Conforme o site ACI, neste dia 11 de fevereiro de 2020, faz 91 anos da assinatura do Tratado de Latrão entre o Reino da Itália e a Santa Sé, que permitiu a criação do Estado da Cidade do Vaticano.
Em 11 de fevereiro de 1929, no Palácio São João de Latrão, o Cardeal Pietro Gasparri, em nome do Papa Pio XI, e Benito Mussolini, então presidente do Conselho de Ministros do rei Vittorio Emanuele III, assinaram o acordo pelo qual se reconhecia a independência, soberania e fronteiras do novo Estado Vaticano.
Assim, colocava-se fim à Questão Romana, o conflito existente entre o Reino da Itália e a Igreja Católica desde 1870, quando as tropas do recém-criado Reino da Itália conquistaram a cidade de Roma e extinguiu os Estados Pontifícios.
Após a ocupação da cidade, os Pontífices se negaram a reconhecer a legitimidade do Reino da Itália para incorporar os Estados Pontifícios à soberania do novo Estado e, desde então, os Papas ficaram confinados dentro dos muros vaticanos.
Esta situação terminou com a assinatura do Tratado de Latrão, que colocou fim a 59 anos de disputa. Devido a este acordo, Itália e Santa Sé se reconheceram mutuamente.
Após a queda do regime fascista de Mussolini, a queda da monarquia e a proclamação da República Italiana ao finla da Segunda Guerra Mundial, o Tratado de Latrão foi incorporado à Constituição de 1948 ficando, portanto, blindado.
O Tratado de Latrão reconhece a soberania do Pontífice sobre um território independente de 44 hectares, principalmente, a Basílica e a Praça de São Pedro, os Museus e Jardins Vaticanos e todas as dependências incluídas dentro dos muros do Vaticano.
Além disso, também se reconhece uma série de locais extraterritoriais de soberania do Vaticano, entre os quais estão as Basílicas papais de São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo Extramuros e o Palácio Pontifício de Castel Gandolfo.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Natalia Zimbrão.
