O jornal portugues “PortugalDiário” publicou em
seu site, em 08 jan 07, dados interessantes sobre os subsídios que os governos
europeus estão dando aos casais para incentivá-los a ter mais filhos. Mas fica
aqui desde já a pergunta: Será que o dinheiro será capaz de conseguir o que o
amor dos pais não conseguiram? )
Vários
países europeus com baixa natalidade estão dando subsídios de nascimento,
abonos, compensação para os pais que queiram deixar o emprego, licenças de maternidade
e ajudas na educação, entre outras. Em Portugal nascem cada vez menos bebês.
Para
incentivar a natalidade, o Governo alemão decidiu agora atribuir um subsídio,
que pode chegar aos 25 mil euros, porque nas últimas décadas, as taxas de
nascimento na Alemanha caíram a um ponto que autoridades consideram
«alarmante». A taxa de fertilidade média é de 1,37 filho por casal, bem abaixo
da média de 2,1 considerada necessária para manter a população em nível
estável.
A
legislação previa que pais que decidissem ter filhos podiam receber até 7,2 mil
euros por um período máximo de dois anos. A partir de 1 de Janeiro 2008, com a
entrada em vigor da nova lei, podem receber até dois terços do salário durante
um ano, no valor máximo de 25,2 mil euros.
A França
anunciou recentemente um pacote de medidas para conciliar a maternidade com a
vida profissional e estimular as mulheres a terem um terceiro filho. As
francesas que derem à luz um terceiro filho poderão usufruir, se assim
desejarem, de uma licença de maternidade mais curta (de três anos para um) mas
mais bem remunerada, com cerca de 750 euros por mês.
A estas
medidas somam-se auxílios mais elevados para as despesas com as crianças,
creches gratuitas, descontos em restaurantes, supermercados, cinemas e
transportes públicos e ainda actividades extra-escolares a preços reduzidos.
O regime de
Segurança Social francês prevê vários subsídios para as famílias, entre os
quais o de nascimento (830 euros), o de base (166 euros por mês, até aos três
anos) e o de início de aulas para os agregados desfavorecidos – 265 euros. Além
disso, há também benefícios fiscais para os casais com filhos. Atualmente, a França
tem uma taxa de natalidade de 1,9 filho por mulher e é, depois da Irlanda, o
país da Comunidade Europeia com os melhores índices.
Na Suécia
considerado pela ONU como «o melhor lugar do mundo para ter filhos», um dos pais pode ficar
em casa por um ano com 80 por cento do ordenado. A assistência pré-natal é
gratuita e há uma rede de creches privadas de preços controlados.
Fernando
Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), disse
ao “PortugalDiário” que em países nórdicos como Suécia, Dinamarca e Noruega há
ainda uma compensação estatal, caso um dos pais decida desempregar-se ou
sub-empregar-se para ficar em casa com os filhos.
Na Espanha,
os pais têm direito a subsídio de risco na gravidez, abono de família que
aumenta a partir do segundo filho e subsídio de nascimento para o terceiro
filho e seguintes.
Em Portugal,
o abono de família é determinado em função dos rendimentos, não sendo atribuído
aos agregados familiares com um rendimento superior a 1875 euros mensais. No
primeiro ano o valor é maior e vai diminuindo conforme a criança fica mais
velha.
De acordo
com dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2005 nasceram 109.457
crianças em Portugal.
Com um índice de fecundidade de 1,4 filhos por mulher, que
tem vindo a diminuir, «Portugal continua a não assegurar a renovação de
gerações e o défice de nascimentos ronda os 55 mil por ano», explicou o
presidente da APFN.
O Algarve é
a zona do país onde se regista um aumento mais constante da taxa de natalidade
nos últimos anos, segundo dados do INE. 16 por cento dos bebés que nasceram em
2003 no Algarve são filhos de mãe estrangeira, na maioria de mulheres
ucranianas e brasileiras. (Fonte: http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=759443&div_id=291
Segundo o Dr. Pierre Chaunu,
professor de História moderna da Sorbonne na França, o mundo está em rápida e
perigosa “implosão demográfica”. Segundo ele, acontece com a Europa o que
aconteceu com o Império Romano, que submergiu por causa do controle da
natalidade e do alto índece de aborto. Ambas as realidades acontecem hoje na
Europa.
A Igreja
continua a lembrar que:
“A Sagrada Escritura e a prática
tradicional da Igreja vêem nas famílias numerosas um sinal da bênção e da
generosidade dos pais” (GS 50,2; Cat. §2373).
“Os filhos são o dom mais excelente do
Matrimônio e constituem um benefício máximo para os próprios pais.” (Catecismo
§1652).
E o
salmista reza: “Vede, os filhos são um dom de Deus: é uma recompensa o fruto
das entranhas. Tais como as flechas nas mãos do guerreiro, assim são os filhos
gerados na juventude. Feliz o homem que assim encheu sua aljava: não será
confundido quando defender a sua causa contra seus inimigos à porta da cidade.”
(Sl 126)
Quem ainda
tem fé para acreditar nessa “Palavra de Deus”?
Quem nela
crer, será feliz!
Prof. Felipe
Aquino
