sob a mentirosa promessa do
‘sexo seguro’.  O resultado é o que temos
diante dos olhos.  Há loucos dispostos a
tudo antes de propor o domínio sobre as paixões”.  A afirmação está feita por um jornal
comercial, não por um boletim paroquial.

O governo Bush procura,
agora, incorporar um treinamento de abstinência ao Programa Internacional
Americano para a AIDS.  Este plano
questiona a efetiva prevenção da Aids por preservativos[1].

Há evidentes realidades de que o chamado “sexo seguro”
não têm contido a expansão da doença. 
Por exemplo, conduzida por Nelson Mandela, a África do Sul abraçou
firmemente a estratégia do “sexo seguro”, e o uso de preservativo
aumentou.  Mas a África do Sul continua a
liderar mundialmente os casos de infecção por AIDS com 11,4% de sua população
atualmente infetada.  Há Notícias do Mercury
News de Miami que a Fundação Bill e Melinda Gates gastarão US$ 28 milhões para
estudar o potencial dos preservativos no controle de natalidade e no combate a
AIDS na África.  Porém, as mesmas notícias
de Mercury News, acautelam que: “As bases científicas para a prevenção da AIDS
através de preservativos são mais teóricas que clinicamente provadas”.[2]

            Insistimos: não entendemos como, depois de tantos
questionamentos de tão alto nível, algum professor universitário brasileiro ou
algum representante do Ministério da Saúde afirmem, sem fazer nenhuma ressalva,
“a segurança absoluta dos preservativos”. 
Perguntamos reiteradamente: é ignorância ou uma versão nova da
“conspiração do silêncio”?

 A solicita preocupação da Igreja
pela AIDS

Não podemos deixar de notar
que a Igreja preocupa-se extraordinariamente com a AIDS. Mas ainda, é uma das
entidades que, de uma maneira mais efetiva, luta contra a AIDS.  O Cardeal Cláudio Humes, chefe da delegação da
Santa Sé na ONU, no 22 de setembro de 2003, também proclamou que “a Santa Sé,
graças as suas instituições no mundo inteiro, provê 25% da atenção total que se
dá às vítimas do HIV/AIDS, e assim ela se situa entre os principais atores
nessa matéria, particularmente entre os mais assíduos e melhores provedores de
atenção às vítimas”[3].

A Igreja no Brasil já
assumiu o serviço de prevenção do HIV e da assistência a soro-positivos e, sem
preconceitos, acolhe, acompanha e defende o direito à assistência médica e
gratuita daquelas e daqueles que foram infectados pelo vírus da AIDS.  Faz também um trabalho de prevenção pela
conscientização dos valores evangélicos, sendo presença misericordiosa e
promovendo a vida como bem maior (Cf. Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora
da Igreja no Brasil, nº 123 – Doc. 71, 2003).

Evidentemente, ninguém
dedicaria tamanho esforço para atender solicitamente e curar, na medida do
possível, os doentes da AIDS, e ao mesmo tempo, estivesse facilitando a
propagação da mesma doença de uma maneira irresponsável, como maldosamente já
disse ultimamente algum meio de comunicação. 
Em todas as questões é preciso olhar, de diferentes ângulos, para todas
as facetas de um problema a fim de obter a respeito dele um diagnóstico
equilibrado e certeiro. Este critério não é certamente o que seguem os que
estão criticando a Igreja agora por desaconselhar o uso do preservativo.

O Programa de Distribuição
de Preservativos

Capítulo à parte constitui o
programa de distribuição de preservativos iniciado pelo Ministério da Saúde e
da Educação.  Pretendem entregar cerca de
235 milhões de preservativos por ano, para 2 milhões e meio de estudantes das
escolas fundamentais.  Voltamos a repetir
o que já dissemos em outro lugar.  No
âmbito de uma população estudantil formada por adolescentes, o perigo de que a
propaganda de distribuição de preservativos venha a ser um incentivo para a
prática do sexo precoce, é algo claro e evidente de per si. Porque, sob a capa
de evitar uma doença, parece que, subliminarmente, se está insinuando com uma a
pedagogia indireta,: “Transar, não há nada demais”.  “se você sente esse impulso porque não
satisfazê-lo?  O importante – isso sim! –
é usar a “camisinha”.  É isto, por
ventura, o mais importante para um pai e uma mãe responsáveis?  Que pai responsável pensa: se minha filha se
deita com qualquer coleginha para se divertirem não tem importância, o que tem
importância é que não se esqueçam de usar a “camisinha”?

Por outro lado, sendo a
educação afetiva e sexual uma tarefa que compete primordialmente aos pais, a
propaganda maciça, iniludível e impositiva sobre o uso dos preservativos entre
menores, significa uma interferência abusiva num direito inalienável do pátrio
poder.

Poder-se-ia também
questionar que os pais não estão preparados para oferecer uma educação afetiva
e sexual aos filhos. Isto, porém, não deve levá-los a culpável omissão de
relegar obrigação tão grave a uma orientação impessoal e massiva que, pelo que
se observa, também não está preparado para transmiti-la. São os pais que devem,
com responsabilidade própria e intransferível, ir, gradativamente, adquirindo
esses conhecimentos para passá-los, na sua devida hora, aos seus filhos. Essa
tarefa faz toda mãe responsável a respeito da alimentação, dos cuidados da
puericultura, de higiene e dessa função tão importante como é a de discernir do
certo e do errado, sem necessidade de fazer estudos especializados. É uma
questão de interesse, de prioridades. Não se pode alienar direitos que são
deveres.

O Estado não pode instigar a
um tipo de educação sexual sem abrir opções aos pais para que possam escolher,
com liberdade, entre uma solução ou outra. Será que as autoridades públicas dão
às Igrejas e a outras instituições não governamentais – formados por cidadãos
brasileiros – de forma proporcional, os recursos educacionais semelhantes aos
que o governo, unilateralmente, gasta em um programa milionário como a campanha
dos preservativos?

Nesse terreno o caráter
subsidiário do Estado na educação dos filhos deveria oferecer a estas
instituições esses recursos, a fim de que os pais venham a dispor de novas
perspectivas e opções.

Para nós não cabe a menor
dúvida de que um programa de distribuição massiva de “camisinhas” pode ser o
estopim para desencadear um novo processo de perversão de menores,
paradoxalmente amparado por lei.

Conclusão

Finalizando a nossa
conversa, caríssimos irmãos e irmãs, reconheço que a minha confidência foi
longa demais.  Entretanto, estendi-me bem
além do que desejaria pensando em que vocês, apoiando-se nessas idéias, poderiam
transmiti-las em primeiro lugar dentro do vosso âmbito familiar e, depois, fora
dele a outros, e estes por sua vez a outros, em ondas sucessivas – como a pedra
que cai no lago formando círculos concêntricos cada vez mais amplos -, para que
a verdade a respeito da Doutrina da Igreja fique no seu verdadeiro lugar e se
expanda com os seus benéficos efeitos a toda pessoa e lugar.  Penso que é anseio de todos nós que estas
verdades não se detenham no nosso reduzido círculo, mas que se espalhem com
toda a força e a ressonância de que estão dotadas.

Não é nossa intenção
fomentar um conflito entre as autoridades governamentais, a Igreja e a
instituição familiar.  Pelo contrário,
tentamos harmonizar o desejo inegável, de reconhecido valor, do Estado de
evitar a propagação da AIDS, com os direitos e deveres da Igreja na transmissão
de sua Doutrina e com os direitos e deveres das famílias de serem devidamente
informadas e de fazerem valer as suas prerrogativas no que diz respeito à
educação sexual dos seus filhos.

Tomara que estas
considerações contribuam de alguma forma para que se estabeleça um diálogo
respeitoso, construtivo e enriquecedor, entre o Estado, a Igreja e as famílias.

Nós amamos a Igreja – nossa
Mãe – e a nossa família – Igreja doméstica -. 
Esse amor deve levar-nos a protegê-las dos ataques feitos, muitas vezes
por ignorância e outras por intenções escusas e menos nobres. É por isso que a
minha conversa se alongou demais:  pude
alargar o coração, em confidência de irmão, ou de pai, ao vosso lado em quem,
por constituírem a minha família, confio ilimitadamente.

Brasília, 12 de novembro de
2003.

Dom Rafael Llano Cifuentes

Presidente da Comissão
Família e Vida

___________________________________

Depoimentos e pesquisas
sobre a eficácia do preservativo no combate e na prevenção da AIDS

O presidente da Cruz
Vermelha Mexicana, José Barroso Chávez, reabriu o debate no país sobre a
eficácia dos preservativos na luta contra a Aids, reconhecendo que não são 100%
seguros contra o vírus.  Barroso criticou
a campanha do governo lançada para combater a doença a partir da distribuição
de preservativos.  Barroso Chávez
explicou que vários estudos científicos em nível internacional provam que em
40% dos casos, os preservativos falham, tornando-se, assim, um método
ineficiente para evitar o contágio do vírus HIV e argumentou que todas as
campanhas de prevenção da doença deveriam proclamar “a verdade completa e não a
mentira”  (Cidade do México, 11 fev 1998
– SN)

“A abstinência é a única
maneira eficaz e infalível de eliminar o risco de infecção por HIV, doença de
transmissão sexual e gravidez indesejada.

“A abstinência não somente
quer dizer não, implica em dizer sim a um futuro mais saudável e feliz.  A abstinência é 100% segura, 100% eficaz e em
100% do tempo”. (Presidente Bush aos participantes do Encontro Internacional
sobre Abstinência em Miami 26-28 de julho de 2001).

Segundo informe da ONU, os
preservativos não são a resposta para a AIDS. As mudanças de conduta tendem a
monogamia.

Nova York, 28 de junho de
2002 (ZENIT.org). – Segundo informe das Nações Unidas, publicado no ultimo 23
de junho, o esforço massivo da ONU para prover o mundo de preservativos, com o
intento de frear a expansão do HIV/SIDA, fracassou. Depois de exaustiva análise
dos dados dos países em desenvolvimento em todo o mundo, a Divisão de População
do Departamento da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais chegou a conclusão de
que a disponibilidade atual dos preservativos não alterou significativamente a
conduta sexual.

“Favorecer o uso de
preservativos  se revelaria um erro,
porque só aumenta os comportamentos arriscados, exatamente como por seringas a
disposição dos toxicodependentes”. (William BLATTNER, Diretor do Departamento
de Epidemiologia Viral de Bethesda, E.E.U.U,; Reunião Internacional em Roma,
13-15/X/1989)

“Tenho tratado a muitos
pacientes que padecem de AIDS, que haviam utilizado preservativos.  Provavelmente, se não os tivessem usado não
teriam essas relações sexuais e agora não teriam AIDS”. (Dr. Aquilino Polaino,
catedrático de Psiquiatria, em
Ver. Palabra, Madrid, IV/90, p. 33).

O Dr. Ronald F. Carey,
investigador na FDA (Administração de Alimentos e Drogas), pôs a prova 89
preservativos em uma máquina simuladora da relação sexual, e encontrou que pelo
menos 29 deixaram passar partículas do tamanho do vírus da AIDS. A falha foi de
33%(Ronald F. Carey, William A. Herman, Stephen M. Retta, Jean E. Rinaldi,
Bruce A. Herman e T. Whit Eficácia dos Preservativos de Látex corno Barreira a
Partículas do Tamanho de Athey -A um Vírus da Imunodeficiência Humana sob
condições de Uso Simulado – Doenças Sexualmente transmissíveis, julho-agosto,
1992, pp. 230-234).

Vale lembrar que os poros da
camisinha são de 50 a
500 vezes maiores que o vírus da AIDS. (Rubber Chenústry & Technology, Washington,
D.C., junho de 1992): O vírus passa por esses poros com tanta facilidade como
passaria um gato pela porta de uma garagem. 
Quando enchemos um balão e depois de poucos dias ele já está bem vazio,
não é porque foi mal amarrado e sim porque o látex tem poros por onde passa o
ar.

A Dra.  Susan C. Weller, da Escola Médica de
Galveston, Universidade do Texas, depois de 11 estudos sobre a efetividade do
preservativo, encontrou uma falha de 31 % na proteção contra a transmissão da
AIDS.  Diz ela: “Estes resultados indicam
que os usuários do preservativo terão cerca de um terço de chance de se
infectar em relação aos indivíduos praticando sexo ‘desprotegido’… O público
em geral não pode entender a diferença entre ‘os preservativos podem reduzir o
risco de’ e ‘os preservativos impedirão’ a transmissão do MV. Presta desserviço
à população quem estimula a crença de que a camisinha evitará a transmissão
sexual do FHV.  A camisinha não elimina o
risco da transmissão sexual; na verdade só pode diminuir um tanto o risco.” (Susan
C. Weller, “A Meta-analysis of Condom Effectiveness in Reducing Sexually
Transmitted IUV” Soc Sci Med 36:12 – 1993, pp. 16351644.

Percentagem de Falha da
“Camisinha” para evitar a gravidez

a) 9.8-18.5%: Harlap et
al.  “Preventig Pregnancy, Protecting
Health” Alan Guttmacher Institute, 1991, p.35.

b) 14-16%: Jones &
Forrest.  “Contraceptive Failure in the
United States” Family Planning Perspectives 21(3): 103-109. 1989.

c) 12%: U.S. Dept.  HHS. 
“Your Contraceptive Choices For Now, For later”, Family Life
Inforrnation Exchange, Bethesda, MD.

d) 18.4%: Mulher menor de 18
no primeiro ano de uso do preservativo.  Grady
et ai.  “Contraceptive Failure in the
U.S.” Family Plannig Perspecfives 18(5): 204-207. 1986.

e) IQ-20%: McCoy &
Wibblesman.  The New Teenage Body
Book.  The Body Press, Los Angeles, 1987,
p.210.

f) 10%: Seligman &
Gesnell.  “A Warning to Women on AIDS”
Newsweek, 31 de agosto, 1987, p. 12.

g) 3-15%: Kolata.  “Birth Control” New York Times Health, 12 de
janeiro, 1989.

Índice de falha do
preservativo em homossexuais

a) de 26%: 11% se rompe, 15%
se solta.  Wegersna & Oud.  “Safety and Acceptability of Condoms for Use
by Homosexual Man as a Prophylactic Against Transmission of HIV During
Anogenital Sexual Intercourse”.  British Medical
Joumal. 1 1 de julio, 1987, p.94.

b) 30%: Pollner.  “Experts Hedge on Condom Value” Medical World
News, 28 de agosto, 1988, p.60.

Percentagem de falha do
preservativo em usuários habituais:

a) 10%: 1/10 esposas de
portadores de HIV que reportam o uso habitual do preservativo ficaram
infectadas.  Fischl.  “Evaluation of Heterosexual Partners,
Children and Household Contacts of Adults with AIDS” Journal of the American
Medical Association 257: 640-644, 1987, h) 17%: Goerdent.  “What Is Safe Sex?” New England Joumal of
Medicine.316 (21): 1339-1342, 1987.

Impacto da estratégia nos
adolescentes, segundo olsen & weed, Instituto de Pesquisa e Avaliação, Salt
Lake City.

a) Aumento de 50-120
gravidezes/1000 atendidas em programas de “Educacion anticonceptiva” aumenta a
freqüência de sexo em adolescentes.

b) Em 14 anos: aumento de
1.5%. Em nenhuma clínica se obtiveram menores índices de gravidez.

Se a “camisinha” falha para
prevenir a AIDS em 10% e se expõem ao perigo 100.000 adolescentes temos 10.000
infectados.  Se a propaganda para o uso
do preservativo aumenta o índice de atividade sexual em 15%, se exporão ao
perigo 115.000 adolescentes: 11.500 infectados

A distribuição de
preservativos gera um falso sentido de segurança:

a)         Jovens que crêem que são eficazes: 43% tiveram atividade
genital.

b)         Os que não crêem que sejam muito eficazes: 30% tiveram.
(American Teens Speak. 1986).

A campanha pró-camisinha
aumenta a pressão social sobre os jovens para ter sexo e as possibilidades de
contágio.  Assim afirma uma pesquisa
feita a jovens:

a) 61% dizem que a pressão
social é a razão pela qual os meninos não esperam para ter relações sexuais.

b) 80% dos adolescentes
sexualmente ativos afirmam que foram “iniciados” muito cedo.

c) 84% das meninas de 16
anos para baixo querem que em suas escolas lhes ensinem a dizer “não” à relação
sexual sem ferir os sentimentos da outra pessoa. (The Parents’ Coalifion for
Responsible Sex Education, Março de 1991).

K. Abril e W. Schreiner e
colaboradores indicaram uma percentagem de 8% falhas no uso dos preservativos.
“Quale é il grado effetivo di protezione dalé HIV Del profilattico?” In
Medicina e Morale, 44 (1994) 5, 903-904.

Differencesin HIV Spread in
four sub-Saharar African Cities, UNAIDS, Lusaka, 13 setembre 1999.

L. M. Wen – C. S. Estcourt –
3. M.
Simpson – A Mindel, “Risk Factors for the Acquisition of Genital Warts: Are
Condoms Protective?” ir Sexually Transmitted Infections 75(1999)5, 312316.

Scientific Evidence of Codom
Effectiveness for Sexually Transmited Desease (STD) Prevention, 12-13 de junho
2000, Hyatt Dulles Airport Herndom, Virginia, Summary Report, National
Institute of Alergy and Infections Deseases, National Institutes of Heaith, 20
de julho, de 2001, http://www.niaid.nih.gov/dmid/stds/ condomreprot.pdf

A. Mitchei – A. Smidt.  “Safe Sex Messages for Adolescents.  Do They Work” in Australian Family Physician
29(2000)1, 31-34.Evaluating Safe Sex Efforts’, in JAMA 286(2001)2, 159.

Segundo K. R. Davis e S. C.
Weller a percentagem é de 13%. “The effectiviness of Condoms in Reducing
Heterossexually Transmission of HIV. In Fan Plan Perspectives”. 31(1999) 6,
272-279.

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– N. Bosenge Nzilambi – M. Kalala H. Francis – R.L. Colebunders – R. Byers. Kma
Azila – N. Kabeya J.W Curran, “Condom Use and HIV Infection among Prostitutes
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Mayimona – B. Edidi – E. Van Dyck – F. Behets – S. Hassig A. Nelson – K. Mokwa
– R.L. Ashley – P. Piot – R.W. Ryder, “HIV and Other Sexually Transmitted
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A. Johnson, “Feedback from
the Six International AIDS Conference, San Francisco 1990”, in Genitourinary
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in particolare 162-163; M. Laga – M. Alary – N. Nzila –
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Programme as Indicated by the Decline of Sexually Transmitted Diseases”, in
Lancet 344 (1994) 8917.

[1] LifeSite Daily News (lsn@lifesite.net)

[2] LifeSite Daily News (lsn@lifesite.net)

[3] “Intervenção de Sua Eminência Cardeal Cláudio Hummes, Chefe da Delegação
da Santa Sé na Reunião Plenária de Alto Nível da Assembléia Geral Dedicada ao
Segmento dos Resultados do Vigésimo Sexto Período Extraordinário de Sessões”.
ONU, Nova York, 22 de setembro de 2003.