3. O mito do
“pré-embrião” e seus substitutos.
Não houve, provavelmente, uma maior manipulação de termos científicos
durante os últimos 30 anos, nem outra que tenha provocado mais violência à
dignidade humana, do que a criação e a propagação do termo cientificamente falso
“pré-embrião” [18]. A intenção
deste termo é fazer que cada um pense que ali ainda não há ser humano algum ou
nem mesmo um embrião; de fato, este termo poderia significar que, realmente,
ainda não existe “pessoa” alguma. Por conseguinte, esse
“pré-embrião” teria um “status moral reduzido”, o que
justificaria o uso e a destruição desses novos seres humanos para qualquer
propósito.Entretanto, sabemos
empiricamente que não existe nenhuma coisa tal como um “pré-embrião”
[19]. O termo é admitidamente arbitrário, um completo mito científico, uma pura
propaganda criada tão-somente para fins políticos, e usualmente fundamentado em
diversos outros mitos “científicos”, como por exemplo, o de que
“a divisão gemelar não pode ocorrer após 14 dias”. Mas a divisão
gemelar pode acontecer após 14 dias
[20]! Na realidade, os termos sempre dúbios e arbitrários “pré-embrião”
e “individualização” foram especifica e formalmente rejeitados como
cientificamente mal-definidos, inapropriados, injustificados, equivocados e
politicamente motivados pelo International
Nomina Embryologica Committee:
O’Rahilly and Muller, 2001: “O termo ‘pré-embrião’ não é usado aqui pelas seguintes razões: (1) é mal-definido porque é dito terminar
com o aparecimento da linha primitiva ou incluir a neurulação; (2) é inapropriado porque as células
puramente embrionárias podem ser distinguidas após alguns dias, como o disco embrionário
(não o pré-embrionário!) também o pode; (3) é injustificado porque o significado aceito da palavra embrião
inclui as primeiras 8 semanas; (4) é
equivocado porque pode conduzir à idéia errônea de que um novo organismo humano
se terá formado somente algum tempo considerável após a fecundação; e (5) foi
introduzido em 1986 ‘principalmente por razões de política pública’ (Biggers).
” … Assim como a idade pós-natal começa com o nascimento, a época
pré-natal começa com a fecundação (p. 88)” … “Termos indesejáveis
na Embriologia Humana”: “Pré-embrião”;
mal definido e inapropriado; use “embrião” (p. 12).
Especialmente porque o termo “pré-embrião” atualmente
tem sido internacional e cientificamente desqualificado, toda uma série do que
eu poderia chamar “substitutos do pré-embrião” inundou o mercado, e
todos com o mesmo objetivo de reduzir o “status moral” desses novos e
vulneráveis seres humanos. Um exemplo é tipicamente usado por Michael Kinsley
[21] em várias de suas promoções da pesquisa com células-tronco embrionárias e
clonagem humana. Kinsley traz o velho e desqualificado mito da “lei biogenética” que
essencialmente afirma que o novo embrião humano em desenvolvimento e o feto
humano não são, realmente, ainda seres humanos, mas sim apenas uma “coisa
parecida com um embrião” que primeiro têm que “reviver a evolução
histórica de todas as espécies que precederam a surgimento da espécie humana antes que ela evolua, (no utero!), até se tornar um membro da
espécie humana. Aqui o embrião se parece mais com o que alguns teólogos se
referiram como “uma semente a caminho”, “um ser a caminho”,
na realidade, “um ser humano a caminho”. Isto é, o ser humano ainda
não está lá! Mas empiricamente sabemos que o ser humano já está lá imediatamente a partir da fecundação ou da
clonagem.
Se refletirmos sobre isso, a “lei biogenética” é apenas
um outro tipo de “substituto do pré-embrião”. Até que tenha se
completado a evolução in útero da
espécie humana, seja o que for que esteja ali
terá um “status moral reduzido”. Mas assim como o termo
“pré-embrião”, a velha “lei biogenética” também foi
refutada e desqualificada há muito tempo pela ciência:
O’Rahilly and Muller 2001: Recapitulação,
a Assim Chamada Lei Biogenética. A teoria de que os sucessivos estágios do
desenvolvimento individual (ontogenia) correspondem aos (recapitulam) os
sucessivos ancestrais adultos na linha
da descendência evolutiva (filogenia) tornou-se popular no século XIX como
a assim chamada lei biogenética. Esta
teoria da recapitulação, entretanto, teve uma “influência lastimável no
progresso da embriologia” (G. de Beer) … De acordo com as
“leis” de Von Baer, as características gerais, como por exemplo, o
cérebro e o cerebelo, aparecem no desenvolvimento antes das características
especiais, como os membros e o cabelo. Além do mais, durante seu
desenvolvimento, um animal de afasta cada vez mais da forma de outros animais.
De fato, os novos estágios no desenvolvimento de um animal não são como os
estágios adultos das outras formas, mas se parecem somente com os primeiros
estágios daqueles animais. As fissuras da faringe dos embriões vertebrados, por
exemplo, não são guelras nem brechas. Embora um peixe elabore essa região até
que se transforme em fendas de guelra, nos répteis, pássaros e mamíferos ela
será convertida em estruturas como as amídalas e o timo (p. 16). Uma coisa fácil de se lembrar é que quase todas essas afirmações
cientificamente falsas, tais como aquela segundo a qual o produto imediato da
fecundação é apenas um “conjunto de células-tronco”, “apenas uma
gota de tecido materno”, “apenas uma coisa parecida com o
embrião”, “apenas algo evoluindo para se tornar um ser humano”,
etc., são realmente nada mais que “substitutos do pré-embrião”, e são
usados precisamente para o mesmo propósito: desvalorizar
“cientificamente” o status moral desses novos seres humanos de tal
modo que eles possam, “justificadamente”, ser usados de um modo ou de
outro por outros seres humanos.
SUMÁRIO DAS AFIRMAÇÕES
FALSAMENTE CIENTÍFICAS SOBRE FECUNDAÇÃO USADAS NOS DEBATES SOBRE CLONAGEM:
1. Fecundação versus implantação: “O embrião humano, o ser
humano, o indivíduo humano e o organismo humano não começam a existir até a implantação. Até a implantação, (ou às
vezes até os 14 dias), há apenas um “agrupamento de células-tronco”,
apenas “um gota de tecido-materno”, “apenas um
pré-embrião”, “apenas uma coisa parecida com um pré-embrião”, ou
apenas um “embrião recapitulando a evolução da espécie”.
(a) Isto deixa a porta aberta para o uso da pré-seleção genética,
para o uso de abortifacientes e para o aborto precoce;
(b) Isto também deixa a porta aberta para que embriões humanos
possam ser usados em pesquisa experimental destrutiva, bem como para o uso de
todas as técnicas de clonagem, tanto para a clonagem “terapêutica”
como a “reprodutiva”, etc.
2. A divisão gemelar não pode dar-se após os 14 dias, (tornando
assim o embrião antes dos 14 dias uma “não pessoa”, com um
“status moral reduzido)”.
3. Totipotente versus pluripotente: “As células (blastômeros)
do novo embrião são pluripotentes, não totipotentes”, deixando assim a
porta aberta para a clonagem de novos embriões pela divisão gemelar destas
células totipotentes tanto para fins “terapêuticos” como
“reprodutivos”;
4. Totipotente versus pluripotente: “As células da massa
celular interna do novo blastocisto são pluripotentes”, não totipotentes, (deixando
assim a porta aberta para a clonagem de novos embriões pela divisão gemelar
destas células totipotentes tanto para fins
“terapêuticos” como “reprodutivos”).
III. MANIPULANDO OS
FATOS CIENTÍFICOS DA EMBRIOLOGIA HUMANANA REPRODUÇÃO HUMANA ASSEXUADA.
A. A REPRODUÇÃO HUMANA
ASSEXUADA: CLONAGEM (“ZIPPING DOWN” – “DESFECHAMENTO”).
Seres humanos também podem ser reproduzidos assexuadamente, sem o uso do espermatozóide ou do óvulo, o
que, como sabemos empiricamente,
acontece na clonagem humana por meio da transferência nuclear.
Há dois processos biológicos que podem ajudar as pessoas a
entender o que acontece durante a clonagem humana: a metilação e a regulação.
1. Metilação [22].
Resumidamente, logo após a reprodução sexual, o embrião humano recém formado cresce e se desenvolve por
meio da metilação e demetilação do DNA em cada célula do feto ou do embrião.
Isto é, permite-se que o DNA em cada célula “fale” ou
“silencie” pela adição ou remoção de barras de metilação, dependendo
de quais forem os produtos que o embrião necessite para crescer e se desenvolver.
Esses produtos passam a “atuar em cascata” [23] através de todo o
crescimento e desenvolvimento. Quanto mais especializada ou diferenciada é uma
célula, mais metilado se torna o seu DNA. Irei me referir a este processo
durante o crescimento e o desenvolvimento que se seguem à reprodução sexual humana como um modo de produzir o
“fechamento” (“zipping
up”) da “programação” do DNA de uma célula. Na maturidade, o DNA
em muitas células dos seres humanos quase terão silenciado pela inserção destas
barras de metilação, tal como ocorre nas células da pele humana.
Em uma reprodução assexuada
ou clonagem [24], muitos destes processos operam ao contrário. Por
exemplo, ao usar a técnica de clonagem por transferência nuclear de célula
somática, iniciamos com uma célula altamente especializada ou diferenciada,
como uma célula da pele, em que algum ou mesmo a maior parte do DNA daquela
célula foi “silenciado”, (isto
é, as barras de metilação naquele DNA são progressivamente removidas),
eventualmente resultando num novo zigoto de uma só célula, um organismo, um
embrião de uma única célula. Isto é, começa-se com apenas uma
“célula”, mas termina-se com um “organismo”, um embrião! É
isso o que chamo de “desfechamento” (“zipping down”), ou a
desprogramação do DNA em uma célula, e foi aproximadamente isto o que aconteceu
com a produção da ovelha Dolly. Citando Strachan and Read:
A tecnologia de transferência nuclear foi primeiro empregada na
clonagem embrionária, na qual a célula doadora deriva de um embrião novo, uma
técnica que foi estabelecida há muito tempo no caso dos anfíbios … Wilmut et
al (1997) relataram terem
realizado, com sucesso, a clonagem de ovelha adulta (“Dolly”).
Pela primeira vez, um núcleo adulto
havia sido reprogramado para tornar-se totipotente mais uma vez, exatamente
como o material genético no óvulo fertilizado a partir do qual a célula doadora
havia ultimamente se desenvolvido … A clonagem bem sucedida de animais
adultos forçou-nos a aceitar que as modificações
do genoma, antes consideradas irreversíveis, podem ser revertidas, e que os genomas
de células adultas podem ser reprogramados através de certos
fatores atuantes no óvulo para torná-lo, de novo, totipotente [25].
Isto é, qualquer célula diplóide diferenciada, uma célula cujo DNA
foi objeto de “fechamento” (“zipped up”), pode ter seu DNA
nuclear “desfechado” (“zipped down”) durante o processo de
clonagem, revertendo aquela célula a
um zigoto totipotente, um novo embrião
clonado de uma única célula. Similarmente, o produto imediato da reprodução
humana assexuada (um clone), é um novo embrião
humano, um novo zigoto humano totipotente de uma única célula, tal como o é o
produto imediato da reprodução humana sexuada (fertilização). Não há nenhuma
dúvida de que os embriões normais
resultantes de um tal processo de clonagem poderiam ser novos seres humanos clonados. Até os
proponentes da clonagem humana admitem isso [26]. Expressando descrença de que
haja alguém que negue que a clonagem humana produza um embrião, Van Blerkom,
embriologista humano na Universidade do Colorado, ironizou: “Se isto não é
um embrião, então o que é?”, e adicionou que os esforços dos pesquisadores
em evitar a palavra “embrião” neste contexto servem a
“propósitos pessoais” [27].
É importante observar, entretanto, que na clonagem por meio de
transferência nuclear, o embrião humano clonado reproduzido não seria “virtualmente
geneticamente idêntico à célula doadora”. Isto é, o embrião humano clonado
teria um genoma diferente [28] devido
à presença no embrião de DNA mitocondrial estranho, juntamente com a falta do
DNA mitocondrial da célula doadora:
Strachan and Read (1999): Clones de animal ocorrem naturalmente
como um resultado da reprodução sexual. Por exemplo, gêmeos geneticamente idênticos são clones que receberam exatamente o
mesmo conjunto de instruções genéticas de dois indivíduos doadores, uma mãe
e um pai. Outra forma de clonagem animal
também pode ocorrer como o resultado de uma manipulação artificial para
produzir um tipo de reprodução assexuada. A manipulação genética neste caso usa a tecnologia da transferência
nuclear: o núcleo é removido de uma célula doadora e então transplantado
dentro de um óvulo cujo próprio núcleo tenha sido previamente removido. O óvulo
‘renucleado’ resultante pode dar origem a um indivíduo que possuirá o genoma
nuclear de somente um único indivíduo doador, diversamente dos gêmeos geneticamente
idênticos. O indivíduo que fornece o núcleo doador e o indivíduo que se
desenvolve a partir do óvulo “renucleado” são geralmente descritos
como “clones”, mas deveria ser observado que eles partilham
somente o mesmo DNA nuclear, e não o mesmo DNA mitocondrial, diversamente do
caso dos gêmeos geneticamente idênticos (pp. 508-509).
Este fato científico objetivo, como veremos, tem graves
conseqüências na avaliação de muitos dos “boicotes” à clonagem.
2. Regulação [29].
Além da clonagem por meio da transferência nuclear, pode-se também
clonar por meio de divisão gemelar, como é sabido, por exemplo, ocorrer na
divisão gemelar natural monozigótica
[30] (uma forma comum, e também a mais exata, de clonagem [31]). A compreensão
do processo biológico natural de regulação pode nos ajudar a entender melhor o
que ocorre durante a divisão gemelar humana.
A regulação opera tanto no “fechamento” (“zipping
up”) como no “desfechamento” (“zipping down”). No
“fechamento”, como na reprodução sexuada (fertilização), a regulação
relaciona-se a vários processos de diferenciação; mas ela também está envolvida
quando um dano ocorreu ao organismo. Aqui, a regulação é a capacidade de um
embrião ou de um órgão primitivo de “curar” uma estrutura normal se
partes dela foram removidas ou adicionadas [32]. No “desfechamento”,
como ocorre na reprodução assexuada tal como a divisão gemelar, a regulação
poderia possivelmente reverter células embrionárias separadas totipotentes de
volta para novos embriões humanos vivos, isto é, novos seres humanos vivos. De fato, é isto o que acontece com a divisão gemelar humana monozigótica in vivo [33].
Naturalmente sempre aparece a questão: quando cada um dos gêmeos
começa a existir como indivíduo? Bem, por favor, considere a divisão gemelar do
ponto de vista da regulação. Um embrião humano normal é produzido sexualmente via
fertilização (in vitro ou in vivo). Cientificamente, sabemos que esse embrião
produzido na fecundação já foi determinado para ser um individuo, tanto do
ponto de vista genético como ao desenvolver-se. Ele ou ela é um novo ser
humano. O embrião cresce e se desenvolve em total continuidade consigo mesmo, e
é composto inicialmente de células totipotentes. Se essas células totipotentes
do embrião são danificadas, o embrião poderia morrer, ou a regulação poderia começar a “curar” o embrião e
restaurá-lo em sua integridade. Por outro lado, se estas células totipotentes
são separadas do embrião como um
todo, estas células separadas também
poderiam morrer, ou a regulação
poderia possivelmente começar e reverter estas células totipotentes a novos embriões
humanos.
Então o primeiro gêmeo é o embrião humano original produzido
sexualmente que começa a existir como um indivíduo na fecundação. O segundo
gêmeo é o novo embrião humano produzido assexuadamente que começa a existir
como um indivíduo quando a regulação
está completa. Assim, não há somente um continuo “genético” entre os
gêmeos, mas também um contínuo de “desenvolvimento”, da fecundação em
diante.
As mesmas considerações podem ser aplicadas às questões referentes
à fusão de dois novos embriões
humanos, para formar uma única quimera do ponto de vista da regulação [34]. Se
dois embriões humanos fundem-se para fazer um só organismo, aquele organismo não é um ser humano. Ele teria 92
cromossomos, qualquer que fosse o tipo de animal que produzisse isto! Ambos os
embriões originais teriam morrido. Se esse organismo quimérico fosse submetido
à regulação, ejetaria todo o excesso de cromossomos e reduziria o número e a
combinação adequada de cromossomos (masculinos e femininos) a “46”, o
que poderia, teoricamente, resultar na formação de um novo embrião humano. Mas
este embrião não seria o mesmo indivíduo que nenhum dos embriões originais que
haviam se fundido. Entretanto, supondo que este processo até fosse possível em
humanos, ainda haveria ambos os contínuos, tanto o “genético” como o
“de desenvolvimento” nesta nova quimera humana, da fecundação em
diante.
3. Vários outros tipos
de técnicas de clonagem humana
Há vários outros tipos de técnicas
possíveis de clonagem humana [35], por exemplo, a divisão gemelar
(separação de blastômero e clivagem de blastocisto) [36], uma técnica de
clonagem altamente promovida atualmente pelas clínicas de fecundação in vitro
para seus pacientes [37]. Desnecessário dizer, essas mesmas clínicas poderiam
também realizar a divisão gemelar com o único propósito de fornecer um estoque
ilimitado de novos embriões humanos somente para fins de pesquisa. Também
pode-se clonar seres humanos pelo uso de outras técnicas de clonagem, como por
exemplo, pela transferência nuclear de células somáticas (SCNT) [38], pela
transferência nuclear de células germinais (GLCNT) [39], pela transferência de
pronúcleos [40], por meio de espermatozóides, óvulos e embriões “artificialmente
construídos” [41], etc.
4. Clonagem
“terapêutica” e clonagem “reprodutiva”
Finalmente, em todas estas técnicas de clonagem, o produto imediato seria um novo e inocente ser humano. Esta é a razão por que o
quadro atual dos debates sobre a clonagem somente em termos de
“terapêutico” e “reprodutivo” é tão decepcionante e conduz
propositalmente as pessoas à indiferença quanto à existência, e portanto à
desconsideração, de todas as demais técnicas de clonagem humana. O caso real é
que, independentemente de qual a técnica de clonagem usada, toda clonagem é “reprodutiva”,
isto é, resulta na reprodução imediata
de novos seres humanos. Os termos “terapêutico” e
“reprodutivo” referem-se somente ao propósito ou à razão pela qual os
seres humanos são clonados. Alguns pesquisadores engenhosos, como aqueles
mencionados antes no Missouri, estão agora tentando reacender os debates ao
afirmar que a clonagem “terapêutica” não é verdadeiramente clonagem
desde que o produto imediato seja um conjunto de células-tronco! Soa a uma
tática familiar, como um “substituto do pré-embrião”? Na realidade
eles afirmam que somente a clonagem “reprodutiva” é clonagem! [42]
Mas felizmente a maioria das pessoas não caiu nessa falsa
distinção entre a clonagem humana “terapêutica” e “reprodutiva”,
como a Missão do Vaticano nas Nações Unidas tornou claro:
“Todo processo que envolva clonagem humana por si é um
processo reprodutivo que gera um ser humano no próprio início de seu
desenvolvimento, isto é, um embrião humano. A Santa Sé considera a distinção
entre a clonagem “reprodutiva” e “terapêutica” (ou
“experimental”) como inaceitável por princípio por estar destituída
de qualquer base ética e legal. Esta falsa distinção esconde a realidade da
criação de um ser humano com o fim de destruí-lo ou destruí-la para produzir
linhagens de células tronco ou conduzir outras experimentações. Portanto a
clonagem humana deveria ser proibida em todos os casos independentemente do
propósito pelo qual é realizada … Baseada
no status biológico e antropológico do embrião humano e na regra fundamental
civil e moral de que é ilícito matar um ser humano inocente mesmo que seja para
trazer o bem à sociedade, a Santa Sé considera a distinção conceitual entre
clonagem humana “reprodutiva” e “terapêutica” (ou
“experimental”) como destituída de qualquer base ética e legal
[43].
SUMÁRIO DAS AFIRMAÇÕES
FALSAMENTE CIENTÍFICAS SOBRE A
REPRODUÇÃO ASSEXUADA USADA NOS DEBATES SOBRE CLONAGEM:
1. “O produto imediato da clonagem humana não é um ser
humano”, (abrindo assim a porta à utilização destrutiva desses novos
embriões humanos, incluindo tanto a clonagem “terapêutica” como a
“reprodutiva”, usando todas as técnicas de clonagem);
2. “O produto da técnica de clonagem SCNT é virtualmente
geneticamente idêntico à célula doadora” (evitando assim a definição real
da técnica de clonagem SCNT que então deveria incluir tanto a clonagem
“terapêutica” como a “reprodutiva”);
3. “A clonagem é definida somente em termos da técnica de
clonagem SCNT”, (desconsiderando, assim, todos os demais tipos de técnicas
de clonagem tanto na clonagem “terapêutica” como na
“reprodutiva”);
