A
contracepção e a esterilização não são “prevenção de doenças”

WASHINGTON,
D.C., domingo, 26 de setembro de 2010 (ZENIT.org) – A Conferência Episcopal dos
Estados Unidos manifestou recentemente seu protesto ao Departamento de Serviços
de Saúde do país por incluir os serviços de contracepção e esterilização como
uma medida de prevenção de doenças e afirmaram que “a gravidez não é uma
doença”.

O
Departamento de Serviços de Saúde divulgou recentemente uma lista sobre os
serviços preventivos que oferecem planos de saúde individuais e grupais que
devem ser cobertos como estipula a Patient Protection and Affordable Care Act (Lei
de proteção e acesso ao paciente).

Em uma
carta, datada de 17 de setembro, tanto os bispos como o advogado geral, Anthony
Picarillo, e o associado geral, Michael Moses,expressaram a “particular
preocupação” pela proposta.

“Prevenir
a gravidez não é prevenir uma doença – começa a carta. De fato, a contracepção
e a esterilização apresentam seus próprios, únicos e sérios riscos para a saúde
do paciente.”

A carta
indicou que estes “serviços” também são “moralmente
problemáticos para muitas partes interessadas, incluídos os afiliados a
serviços de saúde”, assim como “as comunidades religiosas, os
prestadores de serviços e as companhias asseguradoras”.

“Do
nosso ponto de vista – afirmam os bispos -, anticoncepcionais com receita,
assim como esterilização química e cirúrgica, são serviços particularmente
inapropriados dentro da inclusão do termo ‘serviços preventivos’ para todos os
planos de saúde.”

Não é uma
justificativa médica

Na carta,
os bispos reconhecem que, “em várias épocas, a mulher pode ter sérias
razões pessoais para querer evitar ou adiar uma gravidez”.

No entanto,
acrescentam, “estas razões pessoais não se transformam em uma condição
temporal ou permanente de infertilidade, em um requisito prévio para a
saúde”.

A carta
destacou que a contracepção “é quase sempre percebida como uma razão
pessoal ou estilo de vida”, o que “apresenta seus próprios riscos e
os efeitos secundários”.

Os bispos
afirmam que não se pode chamar o aborto de “anticoncepção
preventiva”, porque “o aborto não é em si mesmo uma condição da
doença, mas um procedimento à parte que se realiza somente pelo acordo entre
uma mulher e um profissional de saúde”.

Além disso,
os prelados acrescentam que “os estudos mostraram que a porcentagem de
gravidezes não desejadas que terminam em abortos é mais alta que a das
gravidezes que ocorrem durante o uso de anticoncepcionais”.

Por último,
os bispos manifestaram sua preocupação pelo fato de que esta lei possa
“constituir um fato sem precedentes que ameaça os direitos de consciência
dos funcionários que praticarem suas crenças religiosas” e a outros que,
por sua moral ou objeções religiosas, se negarem a praticar estes procedimentos.

Os prelados
advertiram que, com este tipo de medidas, podem ser promovidas, com o eufemismo
de que estão cuidando da saúde, “reformas que teriam uma promessa
vazia”.

Para ler o
texto completo: www.usccb.org/ogc/preventive.pdf