Segundo o ACI Digital (06/12/2016), na quarta-feira, 7 de dezembro – véspera da festa da Imaculada Conceição –, o Supremo Tribunal Federal (STF) votará sobre o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika, após ter afirmado na última semana que aborto até três meses de gestação não é crime. Neste cenário, o Bispo de Nova Friburgo (RJ), Dom Edney Gouvêa Mattoso, alertou que “vemos em tela de discussão o fundamento deste singular privilégio mariano, que é o respeito à vida humana desde a sua concepção”.
Em artigo publicado no site da Diocese, intitulado “Imaculada desde a sua concepção”, o Prelado ressaltou que “a concepção dá início à vida humana pela união dos gametas masculino e feminino” e assim, “desde o primeiro instante de sua vida Nossa Senhora foi isenta da culpa do pecado original, em previsão dos méritos de Jesus Cristo”.
Mas, às vésperas de celebrar esta solenidade mariana, o Bispo lança o olhar sobre a realidade brasileira e adverte que, “num mundo onde o ser humano é cada vez mais manipulado e instrumentalizado, quer-se a todo custo descriminalizar o aborto, crime que clama aos Céus por suprimir o direito à vida nos mais frágeis momentos de sua existência”.
Dom Edney recorda que, para se desenvolver, todas as formas de vida precisam de condições favoráveis e que suprimir tais condições “caracterizaria uma agressão no plano natural”.
Nesse sentido, “quando se trata do ser humano, mais do que uma agressão no plano natural é um crime, que no caso da vida ainda em fase embrionária assume contornos de verdadeira barbárie, praticada intencionalmente por seres racionais contra os mais indefesos de todos os Filhos de Deus e pior ainda, sob o amparo da lei e o consentimento dos próprios genitores”.
O Prelado, então, se debruça sobre o caso do último dia 29 de novembro, quando ministros da 1ª Turma do STF afirmaram que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime, ao analisar o pedido de habeas corpus de cinco funcionários de uma clínica clandestina de aborto de Duque de Caxias (RJ).
Este entendimento do STF, assinala o Bispo, “carece de fundamento científico, filosófico e jurídico, pois uma lei que permita o aborto não é um direito e sim um ato de injustiça, pois um direito que desampara a vida humana se põe em questão a si mesmo”.
“O fato de que outros nove países tenham descriminalizado o aborto nas mesmas condições, como citou o ministro Luís Roberto Barroso em seu voto, não justifica e nem muda a verdade em questão”, acrescenta.
Em seguida, lembra da votação no dia 7 de dezembro “sobre a despenalização do aborto em mulheres que contraíram o Zika vírus”.
“Fiquemos atentos – exorta –, pois não julgarão somente a situação do aborto de crianças com microcefalia. Bastará que a gestante tenha contraído o vírus e manifeste o desejo de não prosseguir com a gravidez sob o argumento de trauma de incerteza (data vênia, nem todos os bebês das gestantes com Zika nascem com microcefalia)”.
“Quanto é incerto e obscuro o futuro de uma nação que decide a justiça baseada na opinião de alguns e em discursos emocionados e falaciosos. Que Deus nos perdoe e proteja deste eclipse do sentido da vida!”, conclui.
