Folha de SP
– 31.12.10
Novo Congresso, que assume em janeiro, terá ao menos 55% de deputados
contrários a interromper gravidez
Novas leis para tornar mais difícil financiar o aborto deverão entrar em pauta
e ser votadas nos próximos dois anos
ANDREA MURTA
DE WASHINGTON
Dezenas de deputados republicanos de forte posição antiaborto chegarão ao
Congresso americano em janeiro, e essa nova força já está munida de planos para
tentar limitar a prática nos EUA.
O primeiro sinal dos desafios que os próximos dois anos trarão para os
favoráveis ao direito ao aborto foi a nomeação do deputado Joe Pitts para uma
subcomissão de Saúde da Casa.
Pitts é considerado um dos mais ferrenhos opositores ao aborto da Câmara, com
nota zero de grupos de defesa da legalização da prática como o Planned
Parenthood (paternidade planejada).
Ele terá aliados em postos importantes. O líder da Câmara a partir de janeiro
será John Boehner, contrário à interrupção da gravidez.
Sem falar numa explosão de votos antiaborto que a Casa terá como resultado da
onda conservadora que varreu o país na última eleição.
Ao menos 45 cadeiras passam a partir de janeiro das mãos de deputados
pró-direito ao aborto para deputados antiaborto, de acordo com o jornal
“The New York Times”.
QUALQUER COISA
Segundo o instituto Guttmacher, de pesquisa e lobby em planejamento familiar,
eventuais projetos de lei que visam restringir o acesso ao aborto nos EUA
contarão com ao menos 240 votos de 435 na Câmara, ou 55%.
“Basicamente, eles poderão aprovar qualquer coisa que quiserem”,
disse à Folha Susan Cohen, diretora de assuntos governamentais do Guttmacher.
A questão deverá ser abordada primeiro em aspectos da reforma da saúde
promovida pelos democratas.
Foi forte a discussão sobre o aborto antes da passagem da reforma. A Casa
Branca afirma que nenhum centavo público financiará diretamente abortos.
Mas a bancada conservadora quer garantir que não haja verba federal ligada a
planos de saúde privados que incluam o aborto.
“A nova lei da saúde está repleta de buracos que permitirão que os
contribuintes paguem por cobertura que inclui o aborto”, afirma Pitts.
Conservadores também planejam retomar a chamada “lei da mordaça”, que
impedia que verba dos EUA fosse destinada a programas de saúde no exterior que
mencionam o aborto como opção para planejamento familiar. A regra foi revertida pelo presidente Barack Obama.
E os conservadores devem tentar descredenciar de programas federais
subsidiárias de grupos que contam com o aborto na cartilha da assistência a
mulheres.
O Senado e a Câmara também deverão se chocar, já que o primeiro irá continuar a
ser controlado pelo Partido Democrata.
