Mais um artigo publicado na internet mostra quanta confusão e escândalos a geração do bebê de proveta tem gerado. Em meu livro NÃO VOS CONFORMEIS COM ESTE LIVRO (Ed. Cléofas, Lorena, SP), coloquei um capítulo sobre esse assunto no qual mostro cerca de dez casos de escândalos gerados pela proveta.
Em um artigo da BBC, foi dito que “Doadores de esperma ganham acesso a filhos na Justiça” (01 de fevereiro de 2013), gerando para os filhos uma confusão em relação a seus pais e sua real família.
O assunto da matéria relata uma decisão polêmica tomada em um caso envolvendo três casais gays. Um tribunal britânico pode garantir que doadores de esperma tenham acesso às crianças que ajudaram a gerar na Grã-Bretanha. Dois “casais” de lésbicas fizeram um arranjo para conseguir doações de esperma de um casal gay masculino para conceber três crianças.
As quatro mulheres teriam garantido aos dois homens que eles teriam acesso às crianças, mas, com o tempo, os três casais começaram a divergir sobre esses contatos. Então, os doadores de esperma entraram com um processo na Justiça pedindo para ter acesso garantido aos filhos biológicos e alguma voz na forma como eles estão sendo criados. As lésbicas diziam que esse acesso atrapalharia sua vida familiar, mas a Justiça britânica acabou decidindo favoravelmente aos pais biológicos das crianças.
Os especialistas acham que, embora a decisão envolva casais que se conheciam, a decisão poderia ser aplicada também a casais gays e heterossexuais que pretendem conceber filhos usando doações de esperma de desconhecidos. E ai a confusão pode aumentar.
O advogado Kevin Skinner, que defendeu as lésbicas, disse que: “Embora a decisão do juiz deixe claro que a unidade da família deve ser preservada, a possibilidade de que os doadores de esperma possam apelar para os tribunais (para ter mais contato com as crianças) abre uma perspectiva assustadora para muitos pais, tanto gays como heterossexuais”. Desde 2008, a lei britânica garante os mesmos direitos a casais gays e heterossexuais que se submetem a tratamentos de fertilização artificial para ter filhos. Em 2005, os tribunais do país derrubaram o direito ao anonimato de doadores de esperma.
Por isso, e por razões filosóficas, teológicas e antropológicas, mais sérias ainda, a Igreja Católica não aceita a inseminação artificial. Diz o Catecismo que:
§2376 – “As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem “o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um através do outro”.
§2377–“Praticadas entre o casal, essas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que “remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Uma tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos”. “A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos… Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa”.
§2378- “O filho não é algo devido, mas um dom. O “dom mais excelente do matrimônio” e uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado corno objeto de propriedade, a que conduziria o reconhecimento de um pretenso “direito ao filho”. Nesse campo, somente o filho possui verdadeiros direitos: o “de ser o fruto do ato específico do amor conjugal de seus pais, e também o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepção”.
§2379- “O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infantilidade unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo”.
Prof. Felipe Aquino
