O
presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, SIP, disse que o Presidente
Lula ameaça a democracia. Alejandro Aguirre, afirmou que o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não pode ser chamado de
democrático”. (Folha de SP – 17/7/2010) e comparou Lula com Hugo Chávez
(Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina) que, porque
apesar de eleitos democraticamente, usam o governo para reduzir a liberdade de
imprensa.
A SIP
é uma organização sem fins lucrativos composta por 1.300 jornais que define sua
missão como “defender a liberdade de expressão e de imprensa em todas as
Américas”. Para Aguirre, o “apoio moral” que o Brasil dá à
ditadura em Cuba, a tentativa de aprovar leis no Congresso que limitam a liberdade
de imprensa e o uso da publicidade oficial são sinais de fraqueza da democracia
no Brasil, assim como na Argentina e no Equador.
“Temos
governos que se beneficiaram das instituições democráticas, de eleições livres,
e estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para
destruir as instituições democráticas. Esses governos não podem continuar a se
chamar de democráticos. Não podem seguir falando em nome de líderes
democráticos do mundo porque não atuam dessa forma”.
Aguirre
também criticou Lula por não ter se pronunciado contrário à censura ao jornal
“O Estado de S. Paulo”, imposta pela Justiça há um ano e que proíbe a
publicação de reportagens sobre a “Operação Faktor”, da Polícia Federal, que
envolve Fernando Sarney, empresário e filho do presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP).
A
Venezuela, disse o presidente da SIP, é o país onde mais claramente se expressa
a tendência de interferência. No Equador, o Congresso discute lei que a
entidade considera “bastante restritiva” à liberdade de expressão.
Por outro lado, o texto da “11ª Conferência Regional sobre a mulher da América
Latina” defende controle social da imprensa e da mídia, inclusão de casais do
mesmo sexo na Previdência e revisão das leis que punem mulheres que praticam
aborto.
A
Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência, ministra Nilcéa
Freire, assinou o texto, chamado de “Consenso de Brasília”. Representantes de
33 países participantes referendaram o documento. Segundo o texto, para
facilitar o acesso das mulheres às novas tecnologias e promover meios de
comunicação não discriminatórios é preciso “construir mecanismos de
monitoramento, participação popular e controle social nas emissoras de rádio e
televisão, assim como nos espaços de regulação da internet, assegurando a participação
ativa e constante da sociedade no monitoramento do conteúdo”.
Esses fatos
demonstram de maneira inequívoca que a democracia na América Latina sofre
sérios riscos por parte de governos e governantes que manipulam a população.
