Estamos
diante de mais um período legislativo em que o embrião humano é o centro dos
debates, ou seja, se devemos ou não utilizar as células-tronco embrionárias em
pesquisas científicas. Creio que antes de qualquer posição, a favor ou contra,
sobre esta ou aquela lei, é preciso a clara compreensão do significado da
palavra “VIDA”, por alguns seguimentos da sociedade como: o
científico, o dos legisladores e o religioso. Existem divergências,
extremamente ressaltadas pela mídia em geral, mas há convergências que de
maneira harmoniosa podem reforçar uma postura mais consistente e aceitável.

Dentro
deste delicado e diverso universo de pensamentos e teses, farei algumas
reflexões. Do ponto de vista religioso, os cristãos podem e devem cobrar
coerência dos fiéis que professam Jesus Cristo como Senhor de toda a vida. Para
um cristão maduro em sua fé é inadmissível a interrupção da vida, sejam quais
forem as circunstâncias em que ela foi iniciada, pois o poder sobre a vida e a
morte pertence a Deus. A vida é um dom divino, portanto está além das
possibilidades de decisão humana. Mesmo que esta vida seja iniciada em
circunstâncias adversas, não cabe ao homem decidir e tentar
“corrigir” o que não foi planejado, como no caso de uma gravidez
decorrente de estupro, ou eliminar fetos excedentes oriundos de práticas
científicas questionáveis. Deus não quer o pior para a humanidade; se a
violência, a indiferença, a exclusão social e as guerras ocorrem é por ação
errônea do próprio homem – possuidor do livre arbítrio conforme ensina Santo
Agostinho – e não por vontade divina. Portanto, o incoerente seria ver cristãos
defendendo o aborto ou o uso de células-tronco embrionárias1

No meio
científico o tema “Quando a vida começa” possui divergências e
discussões infindáveis. Num recente debate realizado em Audiência Pública
na Câmara dos Deputados, fiz o seguinte questionamento a duas cientistas
participantes e  com opiniões divergentes sobre o uso das células tronco
embrionárias: se o tal do “blastocisto” (nome que dão ao embrião após
alguns dias de fecundação) era uma vida ou não. Foram respostas, à luz apenas
da razão humana, bastante curiosas. Vou resumir o que entendi das expositoras:
uma afirmou que o fato do espermatozóide não fazer o encontro com o óvulo no
útero e sim no laboratório, significava que não houve intenção de constituir
uma nova vida. Numa boa retórica, continuava ela afirmando que se partirmos de
um único ponto de vista, toda célula é viva, portanto nada poderia ser
utilizado pela ciência. Concluiu dizendo que o que nós chamamos de embrião para
ela era ainda uma composição de células se multiplicando, sem definição de
forma (por isso chamadas de células multipotentes, ou seja, se estimuladas em
laboratório nesta fase, poderiam se transformar em qualquer composto do corpo
humano e utilizados na suposta recuperação das deficiências físicas de pessoas
adultas), portanto, por não possuir forma distinta não poderia ser considerado
um “novo ser humano”.

A outra
cientista, por sua vez, discordou dizendo: nós é que tiramos o espermatozóide e
o óvulo do seu ambiente natural (o corpo do homem e da mulher respectivamente)
e promovemos o encontro em laboratório, portanto não é uma ação humana que muda
a natureza do momento em que se inicia uma vida. Disse que os estudos mostram que
tanto as pesquisas com células-tronco adultas como as embrionárias, ainda estão
em fase inicial e não se pode garantir a eficaz regeneração quando utilizadas
em seres humanos e, por este motivo, deveríamos explorar e nos concentrar mais
nas células-tronco adultas. Concluiu afirmando que os últimos estudos
demonstram que outros fatores de desenvolvimento em células idênticas, quando
separadas, sofrem ações diferentes (das proteínas) e dão resultados distintos
dos conhecidos pela ciência moderna. E deu o nome a este novo imbróglio (para
leigos como eu) de epigenética, justificando que as células tronco adultas
podem conter farto material para ajudar na recuperação das deficiências humanas
se observados sob esta nova perspectiva. Quais conclusões tirei deste
edificante debate? Que as pesquisas ainda estão muito “embrionárias”,
ninguém garante eficácia em tratamentos futuros2, vai demorar alguns anos para
que quaisquer destas novas técnicas estejam a disposição da população e até
mesmo as cientistas estão divididas sobre quando é o começo da VIDA, em alguns
casos confundindo “estar vivo” com “ter vida”.

Sobre a
ótica legislativa, devemos ter como base alguns preceitos do direito positivo,
que se fundamenta a partir do direito natural e deve configurar além de regras
edificantes e ordeiras, também valores éticos (salvo melhor entendimento). Os
valores éticos por sua vez, são influenciados pela cultura, tradição e história
de um povo. Assim sendo, os legisladores devem observar para elaboração de uma
nova lei, sempre que puderem, não apenas a vontade da maioria ou às
circunstâncias trágicas e momentâneas de algum acontecimento social e sim os
valores éticos, religiosos e científicos que constituem a marca de um povo.

Pesquisas
de opinião mostram fartamente que, de um ano para outro, os cidadãos mudam de
opinião a respeito de temas polêmicos, como o aborto, a pena de morte, a
redução da maioridade penal, a união civil de pessoas do mesmo sexo, a
privatização ou não da exploração do solo nacional, se o país deve ou não
apoiar alguma guerra, sobre racismo, entre outros temas. Se o legislador for
apenas emotivo, impulsivo, populista ou apenas quiser “mostrar
serviço” pelo número de projetos de lei ou emendas que apresenta, pode
criar absurdos que na maioria dos casos não serão úteis à nação.

Não
discordo dos que afirmam que, muitas de nossas leis, são ultrapassadas ou
confusas, merecendo aprimoramentos mas, quando se trata de uma proposta nova,
ainda sem precedentes e pouco discutida com a sociedade, toda cautela e prudência
devem ser utilizadas. Afinal, nosso país atravessa por dificuldades sociais e
econômicas há algumas décadas e não é na base do supetão e atitudes mágicas que
iremos resolver tudo. Assim sendo, nossa legislação hoje dá garantias ao
embrião a partir do momento de sua concepção e penaliza o aborto, tanto para
quem consente em fazê-lo como para quem o faz. A questão do uso do embrião para
aquisição de células tronco e pesquisa genética, é um caso omisso nas normas
brasileiras que sem dúvida precisa de regulamentação.

O objetivo
de todas estas considerações que fiz, é mostrar que existem argumentos fartos,
e até com certa consistência, de quem defende o aborto livre ou o uso de
embriões em pesquisas científicas. Sob o ponto de vista de cada um, todos estão
cheios de razão, por este motivo é que a definição principal e anterior a
outras discussões, é sobre o significado da “VIDA”. Os mais radicais,
de ambos os lados, tendem a rotular e discriminar os motivos que cada um tem
para ser contra ou a favor do aborto ou do uso dos embriões.

Ora, se o
cidadão é ateu, como ele pode acreditar que a vida é um dom de Deus? Será que
ser radical e apenas racional nos nossos argumentos o fará mudar de idéia?
Muitos ficam sensibilizados com o movimento dos deficientes físicos que querem
uma nova oportunidade de cura. Será que quem se diz cristão e tem sua fé fraca
e consciência ignorante, vai conseguir olhar para um embrião de cinco dias, com
alguns centésimos de milímetro, e dizer que é uma vida?

Um
deficiente físico afirmou em um programa de TV, que ele também quer ter direito
a vida, só que no caso dele ele já é um ser humano enquanto o embrião  é
apenas um “potencial de vida” que ainda não se realizou. Quem fará
este cidadão deficiente, de nascença ou por acidente, entender que ele está
vivo e que apenas parte do seu corpo não está mais em atividade plena? É neste
panorama que votaremos o projeto de biosegurança (e ainda não comentei do
polêmico capítulo sobre os transgênicos) nestes dias.

Sou contra
o aborto e o uso de embriões em pesquisas científicas, não só por motivos
religiosos, mas também por questões éticas e legislativas. Tenho para mim,
pelos argumentos expostos, que a vida começa no momento da união entre
espermatozóide e óvulo, sejam quais forem os fatores externos. Mesmo a
comunidade científica se divide nesta questão, então por que não avançar mais
nas pesquisas só das células-tronco adultas por enquanto?

Temos que
promover leis cada vez mais justas e que defendam a vida, desde os “menos
nove meses” até os 199 anos, sem estereótipos e hostilização mútua, que
nada constróem. Nós, parlamentares cristãos, não devemos atirar a primeira
pedra em todos os que pensam de maneira diferente e sim mostrar a firmeza das
nossas convicções e a unidade em nossas ações. São atitudes de generosidade e
compreensão que mais ajudarão na construção de uma consciência mais reta e
majoritária na sociedade sobre assuntos tão polêmicos.

1 Embrionárias:
entende-se que tanto o homem quanto a mulher possuem “sementes”
únicas, o espermatozóide e o óvulo que, quando se unem, inicia-se uma nova
vida. Assim, deixam de existir e, neste exato momento divino, já é um ser
humano. Os embriões produzidos em laboratório são possíveis porque um homem e
uma mulher cederam suas “sementes”, portanto ainda assim é o início
de uma vida, que a bem da verdade, por uma ação artificial, foi constituída!

2 Tratamentos
futuros: as duas cientistas afirmaram ser a favor das pesquisas com células
tronco adultas e a criação, a partir de agora, de um banco de cordões
umbilicais. Elas se mostram otimistas com o avanço da genética e concordantes
de que deve haver um amplo debate no campo de bioética. Concordam ainda que a
maioria de suas colocações, são no campo laboratorial e não clínico, portanto
ainda falam dos resultados futuros “em tese”.

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Durval
Orlato

Deputado
Federal pelo PT, formado em administração de empresas, vereador por dois
mandatos na cidade de Jundiaí – SP e membro da Renovação Carismática Católica.