A Igreja não anula matrimônios: ela o declara quando eles nunca existiram

web-wedding-marek-ziolkowski-ccGravidez indesejada antes do casamento e brevidade da convivência conjugal estão entre os casos de nulidade, confira:

“O Papa não desmontou os tribunais eclesiásticos; ele apenas quer que a Igreja ajude e escute os fiéis, e chegue à verdade com relação aos casos nos quais, desde sua raiz, nunca houve consentimento e, por conseguinte, nunca existiu um matrimônio”.

Este é o esclarecimento feito pelo Pe. Miguel Acevedo, responsável pelo tribunal da província eclesiástica de Caracas (Venezuela) e especialista no tema. Ele explica que as reformas nas causas de nulidade matrimonial não promovem o divórcio, e sim buscam aproximar os fiéis da justiça e da verdade.

O Pe. Miguel tem experiência de 24 anos como sacerdote e é doutor em Direito Canônico, com especialização em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. “A Igreja não anula matrimônios porque fazê-lo seria assimilar que aceita o divórcio; ela simplesmente declara quando o sacramento nunca existiu”, enfatiza.

O objetivo do Papa com esta reforma é oferecer o acesso à justiça de maneira mais rápida e fácil, segundo o sacerdote. As novas normas entraram em vigor no dia 8 de dezembro de 2015, tornando os processos mais breves, ao contrário do processo antigo ou ordinário.

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Causas de nulidade

Serão consideradas como causas para a “via expressa”: a falta de fé que possa gera a simulação do consenso; a brevidade da convivência conjugal; o aborto para impedir a procriação; a permanência de uma relação extraconjugal; ocultar a esterilidade ou uma grave doença contagiosa; ocultar ter filhos de um relacionamento anterior; ocultar o fato de ter estado preso; violência física para obter o consentimento do matrimônio; gravidez indesejada antes de casar-se; não estar em uso das faculdades mentais.

Com relação aos custos, o padre explica que, dentro do processo ordinário, sempre existiu gratuidade, de acordo com as possibilidades dos fiéis. Ele, de fato, sempre buscou alternativas para pagar as contas dos processos.

O processo é simples: os interessados devem procurar a paróquia à qual pertencem, apresentar o caso ao pároco e, se houver fundamento para a nulidade, o pároco deverá encaminhar o caso ao vigário judicial, quem determinará que tipo de processo deverá ser seguido: ordinário ou breve. Depois, o caso é encaminhado ao advogado, para que elabore a demanda.

Como requisito, só se pede o expediente matrimonial eclesiástico e a constância de divórcio civil. Nesse intervalo, as partes são chamadas, conversa-se com as testemunhas, estudam-se as provas, há entrevistas e, se necessário, pede-se a assistência de um perito psiquiátrico.

“Com esta reforma, o Papa assiste os pobres que, com angústia, buscam a verdade sobre seu matrimônio. Trata-se de agilizar em justa simplicidade o acesso dos fiéis à justiça eclesiástica”, concluiu o Pe. Miguel.

Fonte: http://pt.aleteia.org/2015/09/23/a-igreja-nao-anula-matrimonios-ela-declara-quando-eles-nunca-existiram/

Sobre Prof. Felipe Aquino

O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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