A Declaração do Rio de Janeiro sobre a Família

familiapapelEm síntese: A família é atualmente ameaçada por normas governamentais e costumes que a destroem, ferindo não somente a Moral católica, mas a própria dignidade humana. O Congresso Teológico-Pastoral realizado no Rio de Janeiro de 1º a 3 de outubro de 1997 reafirmou a Família “como Dom e Compromisso, Esperança da Humanidade”. O respectivo texto vai abaixo publicado.

Com a devida autorização, publicamos a seguir, precedido de breve Introdução, o texto da Conclusões do Congresso sobre a Família (Rio de Janeiro, 1º -3/10/97). O texto tem caráter provisório, mas como tal é altamente significativo, merecendo pleno acato.

Um Congresso Teológico-Pastoral Internacional teve lugar no Rio de Janeiro, de 1º a 3 de outubro, quando se realizou o Segundo Encontro do Santo Padre com as Famílias. Mais de 2.500 participantes provenientes de cada continente, representantes de 75 países, reuniram-se por intermédio do Pontifício Conselho para a Família e da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Ouvindo especialistas de todo o mundo e trabalhando em pequenos grupos, foram explorados os aspectos mais importantes do tema para a Humanidade. Estas conclusões são fruto do trabalho dos participantes desse Congresso.

A DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A FAMÍLIA

1. A FAMÍLIA EM TEMPOS TURBULENTOS

1.1. A família está sob a mira de ataque em muitas nações. Uma ideologia anti-família tem sido promovida por organizações e indivíduos que, muitas vezes, não obedecem a princípios democráticos.

1.2. Temos testemunhado uma guerra contra a família, em nível tanto nacional como internacional. Nesta década, em Conferências das Nações Unidas, têm sido vistas tentativas para “desconstruir” a família de tal forma que o sentido de “casamento”, “família” e “maternidade” é agora contestado. Tem sido estabelecida uma falsa oposição entre os direitos da família e os de seus membros individuais. Sob o nome de liberdade, têm sido promovidos “direitos sexuais” espúrios e “direitos de reprodução”. Entretanto, estes direitos estão, de fato, principalmente, a serviço do controle populacional. São inspirados em teorias científicas em descrédito, num feminismo ultrapassado e numa mal-direcionada preocupação com o meio-ambiente.

1.3. A família sente os efeitos de uma tendência neo-totalitária. Nas sociedades em que o consumismo e o materialismo substituíram os valores humanos, a pessoa é reduzida a simples coisa. Desta forma, “liberado” dos elos da família e da sociedade, o indivíduo isolado, vítima de uma nova forma de alienação, torna-se suscetível a todas as formas de despotismo.

1.4. Uma linha social-materialista, ao lado do egoísmo e da irresponsabilidade, contribui para a dissolução da família, deixando uma multidão de vitimas indefesas. A família está sofrendo com a desvalorização do casamento através do divórcio, da deserção e da coabitação. Um clima de permissividade encoraja exploração de crianças, o aumento do vício em drogas e a criminalidade juvenil. Crianças abandonadas vagam pelas ruas, ao passo que outras crianças abandonadas em casa. Tanto a violência contra as mulheres aumenta, como a violência do aborto; o infanticídio e a eutanásia caiam fundo no coração da família. Na verdade, as famílias de hoje estão ameaçadas por uma sub-reptícia cultura da morte.

1.5. A dissolução da família é uma das maiores causas da pobreza em muitas sociedades. A maior parte dos pobres do mundo é de mulheres e crianças que são, muitas vezes, exploradas em sua pobreza.

1.6. A queda da natalidade e o número crescente de idosos dependentes está produzindo uma crise econômica. As tensões entre as gerações aumentam, os mais velhos não são sempre respeitados; as tradições culturais se perdem e o tecido social torna-se enfraquecido.

1.7. Entretanto, em face de todos estes desafios, rejeitamos o clichê “a família está em um estado de crise”. Com confiança, proclamamos que, apesar de pressões sem precedentes, a família é e sempre será um Dom, um compromisso e a esperança da humanidade!

2. A FAMÍLIA COMO DOM

Com a gratidão ao Senhor, proclamamos os sete dons da família.

2.1. A família é o Dom do Senhor, o Criador. É a primeira célula, viva e natural da sociedade.

2.2. A família é alimentada pelo Dom mútuo do amor entre marido e esposa no casamento. A pessoa humana é criada para esta doação de amor, que está no projeto original de Deus.

2.3. A família recebeu o Dom da transmissão da vida humana – a maternidade e a paternidade.

2.4. Cada criança é um Dom de Deus, com dignidade e direitos inatos, desde o momento da concepção.

2.5. A vida em família é um Dom diário – um Dom que requer amor, paciência e sacrifício. É um dom que perpassa as diferentes gerações numa cadeia interminável de reciprocidade e solidariedade.

2.6. A família é um belíssimo Dom à sociedade, a toda a humanidade. Nesta primeira escola de virtudes, aprendemos o respeito ao outro, a ajuda mútua e o auto-controle.

2.7. A família é um dom para a Nova Evangelização. Através da oração em família e do testemunho profético de fidelidade, generosidade e hospitalidade, as famílias cristãs revelam Cristo ao mundo.

3. A FAMÍLIA COMO COMPROMISSO

Os dons de Deus pressupõem responsabilidades e, portanto, o reconhecimento dos seguintes compromissos:

3.1. A família é o paradigma e requer um compromisso mútuo. Convocamos as famílias no sentido de refletir e renovar este compromisso, de encontrar tempo para estar juntos, para rezar junto, para se comunicar e estabelecer confiança recíproca.

3.2. O primeiro compromisso é o próprio casamento. Convocamos os cônjuges a uma renovada dedicação recíproca. São sempre benvindos os movimentos cujos objetivos sejam promover a fidelidade conjugal e a abertura à vida. Convocamos os Governos a legislar em favor dos elos matrimoniais.

3.3. A família é o “santuário da vida”. Seu compromisso com a proteção e a nutrição da vida, desde o momento da concepção, é preenchido verdadeiramente através da paternidade responsável.

Denunciamos toda e qualquer invasão pública ou privada a este santuário. Chamamos a atenção especialmente para as novas ameaças à liberdade de reprodução, que incluem as campanhas de esterilização em massa.

3.4. Denunciamos, especialmente, os programas de “contracepção de emergência”, que estão sendo promovidos entre as mulheres refugiadas. Na verdade, trata-se da promoção do aborto em consórcio com as agências das Nações Unidas e com os grupos de controle populacional. Esta é uma grande injustiça com as famílias que se encontram em circunstâncias trágicas, e envolve riscos para a saúde das mulheres.

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Qual a vontade de Deus para a família?

Imitemos a Família de Nazaré

3.5. Mais do que nunca, a família precisa comprometer-se com os não nascidos. Clamamos por proteção legal e social para a pessoa do não-nascido.

As famílias precisam estar vigilantes em relação às novas formas químicas de aborto (abortivos), criados para uso doméstico; além disso, devem estar prontas para as novas tecnologias que ameaçam o conceito exato de paternidade: a clonagem, por exemplo.

3.6. O compromisso da juventude com a cultura da vida deve tornar-se uma prioridade em todos os níveis, a começar pela educação para a vida dentro de casa e na paróquia.

3.7. Clamamos pela solidariedade com as famílias cujos membros estão lutando contra o vício das drogas, no sentido de criar novas estratégias para apoiá-las, bem como fornecer um apoio maior a movimentos comprometidos com a integração daqueles que sofrem em sua volta à família e à sociedade.

3.8. O compromisso dos pais em educar seus filhos implica responsabilidades, embora os pais tenham o direito de escolher a educação que desejam para seus filhos. Rejeitamos a imposição de ideologia às crianças, através de programas, modelos e métodos que usurpam dos pais seu direito de serem agentes da educação.

3.9. Dar uma educação autêntica sobre o amor e a sexualidade humana é direito e dever dos pais e deve ser realizado dentro de casa; apoiada, se necessário, por outros, mas que esteja sempre sob a supervisão e o controle dos pais. Os pais devem-se organizar para resistir aos esforços do Estado, dos meios de comunicação de massa ou de grupos de controle populacional para corromper seus filhos.

3.10. A sociedade deve ter compromisso com a família, mas isso só pode ser atingido uma vez que as famílias se tornem protagonistas de uma política da família. A ação política em benefício das famílias deve ser objetivada no apoio às famílias que criam seus filhos em qualquer setor da vida social.

Denunciamos a legislação que discrimina famílias ou que interfere na vida da família, em áreas como educação, impostos, emprego, saúde, habitação, etc.

3.11. O compromisso com as famílias pobres e com as crianças abandonadas deve ser uma prioridade política e social. Clamamos por justiça para todas as famílias pobres.

Denunciamos os projetos que controlam o tamanho das famílias dos pobres, inclusive as famílias de refugiados e famílias sob ocupação. Na verdade, estas famílias necessitam de cuidados de saúde primários, educação, proteção legal efetiva, condições decentes de vida e de justiça econômica.

3.12. Clamamos aos políticos, legisladores e economistas que se comprometam a construir uma economia para as famílias, onde a pessoa humana está sempre no centro. A subsidiariedade significa que à família, não ao Estado, não às grandes organizações, deve ser dada a responsabilidade na gerência e no desenvolvimento de sua própria economia.

3.13. O compromisso da fé em Jesus Cristo cria um elo de unidade dentro da grande família da Igreja.

Convocamos os clérigos para a construção da família espiritual da Igreja através da pastoral das famílias nas paróquias, fato que inclui o ensino e a oração pela dignidade da vida humana, do casamento e da família. Recomendamos uma preparação sistemática de seminaristas e preparação constante de clérigos para a prioridade da família no cuidado pastoral na paróquia e na diocese.

3.14. Uma espiritualidade mais profunda da família é necessária para enriquecer o compromisso, com Cristo, de todos os membros da comunidade de vida e amor.

4. A FAMÍLIA COMO ESPERANÇA PARA A HUMANIDADE

4.1. Nestes anos que nos levam ao Terceiro Milênio, fazem eco as palavras do Papa João Paulo II no Primeiro Encontro Mundial em Roma, 1994: “Famílias, vocês são gaudium et spes, alegria e esperança!”

4.2. As famílias oferecem a maior esperança em relação ao sofrimento das crianças abandonadas, particularmente aquelas que estão nas ruas de nossas cidades grandes. Acolhemos os movimentos que facilitam a adoção e desenvolvem modelos familiares que se devotam a estas crianças.

4.3. A esperança para famílias pobres pode ser oferecida pela educação das mulheres, por cuidados para com a saúde das crianças, mas, acima de tudo, pelas famílias mais prósperas que façam uma “opção preferencial pelos pobres e desvalidos”.

4.4. Acolhemos os rápidos avanços dos métodos naturais modernos de regulação da fertilidade, na esperança de que eles possam ser amplamente divulgados pelo mundo.

4.5. Os diversos movimentos de jovens para a vida e para a família são um grande sinal de esperança para o mundo, não só como a Igreja do futuro, mas como uma força ativa na Igreja de hoje.

4.6. Em face de contínua disseminação das drogas, a família oferece esperança para evitar o vício, curando aqueles que sofrem e reintegrando-os à sociedade.familia_santuario_da_vida

4.7. Aplaudimos esforços de movimentos e paróquias que trabalham juntos e em harmonia para evangelizar famílias e para formá-las em seu papel de evangelização. Um entendimento mais profundo do sacramento do matrimônio está enriquecendo a vida da fé e dos sacramentos e muitas famílias hoje.

4.8. Regozijamo-nos na esperança oferecida a famílias dissolvidas, particularmente famílias uniparentais, através de uma evangelização que as acolhe na comunidade da paróquia e reconhece que todas as famílias podem evangelizar, ainda que dissolvidas.

4.9. Esperamos por mais cooperação ecumênica na família e nos assuntos da vida humana.

4.10. A esperança de uma nova evangelização, através de e para as famílias é baseada na unidade de fé e de fidelidade à Igreja. Desta forma, o Evangelho de Cristo, a Boa-nova da família, ressoará até os confins da terra.

Que o Espírito Santo traga uma renovação de nossos corações no momento em que nos preparemos para o Terceiro Milênio! Que nos comprometamos com alegria no trabalho que abra uma nova era para as famílias, fortalecidas pelo Senhor da Vida, que é o Senhor da Família.

Revista: “PERGUNTE E RESPONDEREMOS”
D. Estevão Bettencourt, osb
Nº 429 – Ano 1998 – Pág. 50.

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Sobre Prof. Felipe Aquino

O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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