Revista: “PERGUNTE E
RESPONDEREMOS”

D. Estevão Bettencourt, osb

Nº 268 – Ano 1983 – Pág.
214

Por J. Marcos Bach

Em síntese: J. Marcos Bach
propõe uma nova Moral baseada sobre duas pilastras: 1) a liberdade da
consciência individual; 2) o consentimento de uma comunidade autêntica. Ora
isto redunda em liberar todos os desejos e veleidades do ser humano, que
encontrará sempre em alguma corrente de estudiosos a aprovação para os seus
comportamentos mais subjetivistas e arbitrários. A proposta de Marcos Bach é
secularista; a Igreja Católica (da qual ele faz parte) é posta de lado por
completo, e a vontade ou o plano de Deus, a Páscoa de Cristo, a Cruz redentora
são praticamente ignorados.

Verifica-se que o pensamento
de Marcos Bach não somente não é católico em sua linha central, mas está
sujeito a contradições e incoerências no tocante ao sentido de “natureza
humana”, “pecado”, “confissão sacramental”…: como falar de pecado, como fala
M. Bach, num contexto que não leva em conta a vontade ou o plano de Deus?

Por este e outros muitos
motivos, o livro é obra que exprime um pensamento liberal ainda inseguro, que
se encaminha para adaptar a Moral ao indivíduo e não o indivíduo à Moral.

Comentário: O Pe. J. Marcos
Bach, durante vinte anos, foi professor de Teologia Moral e, desde 1959,
professor de Cultura Religiosa e Ética Profissional na Universidade do Vale do
Rio dos Sinos em São
Leopoldo (RS). É autor de livros sobre Ética Sexual e chega à
formulação mais recente do seu pensamento no livro “Uma Nova Moral? O fim do
sistema tradicional”¹. Como sugere o título a obra é provocadora, pondo em
xeque não somente a Moral católica e a doutrina da Igreja, mas também outros
sistemas de Moral, a fim de fazer nova e radical proposta no setor da Ética.

Abaixo exporemos o conteúdo
do livro em suas grandes linhas, ao que se seguirá um comentário.

Uma nova Moral?

1. O autor crítica a Moral
católica porque apresenta ao homem uma série de normas, decorrentes, em grande
parte, da lei natural: “Não matarás, Não roubarás, Honraras pai e mãe…”, lei
natural que se acha impressa na própria índole biológica ou fisiológica do
homem (o que fundamenta os preceitos relativos à temperança e à castidade).

Critica outrossim os
sistemas de Moral não católicos, como o muçulmano, o marxista…, visto que
impõem sempre ao homem leis e preceitos, limitando ou sufocando a liberdade do
indivíduo.

Formuladas estas críticas, o
autor desenvolve o seu pensamento, que em suas grandes linhas pode ser
apreendido pelo estudioso, mas que não deixa de apresentar pontos
contraditórios ou ambíguos, como se perceberá a seguir.

Eis uma primeira etapa do
raciocínio de Bach:

“Parto da premissa de que
todo e qualquer sistema ético é uma construção humana. Para ser autêntico
(“legítimo”), deve gravitar em torno do homem. Ora o homem não é eterno.  É um ser histórico-cultural. Não é, tampouco, um
ser natural, feito de imanência pura. Logo, a Moral (conjunto tecido de
princípios e leis eternas) não existe. Existem sistemas que vão de um extremo
do espectro cultural a outro. De cultura para cultura esta constelação
axiológica muda de forma e substância. A conclusão que se impõe a quem reflete,
é a de que não há nem pode haver sistema moral imutável e definitivo” (p. 11).

Na base destas ponderações,
o autor propõe a seguinte tese: Não há necessidade de sistema moral ou de
ditames e proibições morais para uma personalidade moralmente adulta.
“Bastam-lhe a voz da consciência e o apoio crítico de uma comunidade” (p. 159).
Um sistema moral é necessário tão somente para as pessoas moralmente
subdesenvolvidas (cf. p. 159). Por conseguinte, não há necessidade de se
elaborar um novo sistema moral (cf. p. 160).

As duas pilastras da “nova
Ética”¹ serão: 1) a liberdade do indivíduo, que pode ser identificadas com a
voz da consciência isenta de leis e injunções; 2) o consentimento de uma
comunidade autêntica. É o que se depreende dos seguintes dizeres:

“Uma ética cristã só possui
“legitimidade” se for estruturada em torno de dois polos básicos:

– A liberdade dos filhos de
Deus.

A Comunidade Eclesial, como
“sacramentum salutis”.

Uma ética assim concebida
certamente bem pouca semelhança teria com a atual” (p. 167).

“A existência humana, isto
é, as situações concretas em que a liberdade do homem é posta diante do
desafio, muito mais que academias e departamentos, representa  grande laboratório moral da humanidade.
Querer determinar a validade de uma determinada opção humana a partir de um
acervo doutrinário, seja ele qual for, e a mesma coisa que dirigir e definir a
vida humana a partir de Marte e Júpiter. O cristão deveria ser o último a cair
na tentação de submeter a pujança pletórica da vida à árida rigidez da lei…
Em outras palavras: a experiência cabe realmente a última palavra em matéria de
moral. Não à experiência particular, mas à experiência coletiva de um conjunto
comunitário” (pp. 50s).

2. Repetidamente o autor se
insurge contra pretensas instâncias superiores à liberdade do homem; não
reconhece a autoridade da Igreja nem a lei natural. A aceitação desta é tida
como fisicismo e resquício de panteísmo (cf. p. 37). A própria comunidade
eclesial, considerada como sacramentum salutis, exclui a hierarquia da Igreja e
seu magistério, contra os quais Marcos Bach manifesta animosidade veemente (cf.
pp. 44, 46s, 51, 64, 69s, 169…); chega mesmo a dizer que a nova Moral é
“anticlerical e antieclesiástica” (p. 158)¹. De resto, o próprio Deus parece
afastado do horizonte da nova Moral: “Querem que o homem trace a trajetória do
seu destino, e não Deus” (p. 158). Ou ainda: “Não se pode elaborar um sistema
moral tomando como ponto de partida a vontade de Deus” (p. 24). Estas
afirmações, entendidas a rigor, eqüivaleriam a propor um comportamento ético
secularista, baseado unicamente nas intuições e aspirações subjetivas das
pessoas interessadas.

Pode-se dizer que o
subjetivismo predomina nesta nova perspectiva moral; cada indivíduo torna-se
para si árbitro do bem e do mal. A comunidade ou coletividade, mencionada como
elemento construtivo de moralidade, vem a ser, no caso, uma instância cujo
papel se torna vago e flexível; o que determinada comunidade aceita, outra não
aceitará, e vice-versa… Atualmente há grupos sociais que, baseados em
pesquisas científicas, julgam poder legitimar as mais variadas formas de comportamento
sexual, regidas unicamente pelo prazer ou pela auto-realização subjetiva dos
interessados. Cf. o livro “A Sexualidade Humana”, por vários autores, analisado
às pp. 193-213 deste fascículo.

3. Parece-nos, porém, haver
uma incoerência de terminologia quando o autor se refere ao conceito de lei natural.
M. Bach rejeita constantemente a lei natural, chegando a dizer por causa disto:

“Só existe uma única
realidade e uma única ordem: a sobrenatural cristã (crística). Enfocar uma
questão moral hoje com argumentos inspirados nos determinismos da natureza é o
mesmo que negar a ordem instaurada por Cristo” (p. 167).

Este texto é estranho,
porque a ordem sobrenatural instaurada por Cristo é a da cruz (escândalo e
loucura, segundo 1Cor 1,23), à qual se segue a ressurreição. Tal ordem ensina
que é preciso crucificar a carne com seus vícios para poder configurar-se a
Cristo ressuscitado, como nova criatura (cf. G1 5,24; Ef 4,22-24). Tal ordem
está também associada ao sacramentum salutis, que é a Igreja, com sua
hierarquia e seu magistério. Ora M. Bach parece contradizer a toda essa
perspectiva através do seu livro, que propõe a liberdade do homem como
indiscutível critério de moralidade, isenta de qualquer lei ou injunção.

De resto, a palavra
“sobrenatural” neste contexto torna-se ambígua. Com efeito, o autor observa:

“Na mente de cristãos de
ateus a natureza possui um conjunto de leis a que o homem não se pode furtar…
porque possuem poder e autoridade sobre a sua vontade livre (…) Não é lícito ao
homem cortar o cordão umbilical que o impede de assumir plenamente a sua
autonomia moral? Nada há de estranho na atitude de um ateu que continua
prestando à natureza um tipo de vassalagem a que ela não tem mais direito…
Não seria mais interessante convidar o ateu a pensar no mesmo plano sobrenatural
em que o cristão pensa, quando pensa (e não repete apenas o ensinamento de
antecessores eventuais)?” (p. 63).

Como se vê, neste contexto o
vocábulo “sobrenatural” prescinde da fé, pois pode ser professado também por um
ateu – o que gera ambigüidade no uso da palavra feito por M. Bach.

Ainda a respeito de natureza
registra-se uma ambigüidade no livro de J. Marcos Bach. O conceito parece
polivalente ou confuso, se se considerar o seguinte texto:

“Devemos deixar de lado a natureza
como fonte fornecedora de normas morais. Quando muito, pode servir de fonte de
inspiração, isso sim. A natureza do homem (espiritual por essência e
sobrenatural por vontade do Deus Salvador) é a única fonte da moral” (p. 19).

Pergunta-se: afinal a
natureza é ou não e fonte de normas morais? Vejam-se a primeira e a última
frases do texto citado. Além disto, note-se: a natureza do homem não é
essencialmente espiritual (o homem não é anjo), mas é essencialmente
psicossomática. E – mais anda – indagamos que significa “natureza
sobrenatural”?

Poderíamos perguntar ainda
se se trata apenas de terminologia incoerente ou se não há contradição e
insegurança no próprio modo de pensar. Diversas correntes de pensamento (entre
as quais a teologia católica) se cruzam na mente de Marcos Bach.

4. A partir das premissas estabelecidas pelo autor, a
nova Moral nada terá de mortificante para o velho homem (cf. Ef 4,22) ou de
combate direto ao pecado. Com efeito, segundo Bach, “o bem é conatural ao homem
e o mal é produto de uma infiltração posterior” 
(p 163). Em conseqüência, basta ao homem procurar e praticar o bem: com
isto estará “combatendo o pecado com eficiência. A nova moral e a moral do
amor; ora o amor não pode ser moralizado ou sujeito a normas; ele é absolutamente
livre; ele é o critério supremo da avaliação moral” (p. 62). O autor se compraz
em citar S.
Agostinho: “Ama e faze o que quiseres” (p. 61). “Tudo o que o
amor dita, é sempre bom. Ser bom é, pois, deixar-se conduzir pelo amor” (p.
61). – Ora tal proposição é ambígua. A palavra “amor” é suscetível de diversas
acepções: o amor pode ser possessivo e egoísta; pode também ser sensual,
erótico, interessado em satisfazer aos apetites sexuais, como também pode ser
oblativo e benevolente, procurando “construir o outro, em vez de desfrutar do
outro construído”. Ora não se pode dizer que qualquer ato inspirado pelo amor é
moralmente bom. O amor que não conhece sacrifício renúncia a instintos egoístas
ou mesmo bestiais, embora traga o título de amor, não é amor. Daí a bivalência
do discurso de M. Bach.

5. No tocante à Ética
sexual, o autor não se estende longamente, pois remete o leitor a dois livros
de sua autoria já publicados (cf. p. 161). Todavia não deixa de formular
proposição estranha, a saber:

“Somente grupos comunitários
sexualmente heterogêneos (bis-sexuais) em sua composição estão em condições de
propiciar um desenvolvimento normal e pleno da sexualidade… Em grupos de
composição homogênea a tendência a formas patológicas de relacionamento
facilmente prevalece sobre o desenvolvimento sadio e positivo” (p. 160).

Nestas linhas transparece
exagerada tendência a promover o intercâmbio dos sexos – o que pode degenerar
em atitudes mórbidas e destruidoras da personalidade. Uma comunidade homogênea
de pessoas celibatárias pode favorecer o desenvolvimento de personalidades
generosas e equilibradas, como comprova a experiência.

6. Quem lê a p. 142 do livro
em foco, tem a impressão de que não há culpa moral, mas apenas “determinismos
biogenéticas” (teoria de Lombroso) e doenças mentais (teoria de Hesnard); por
conseguinte, não há que combater o pecado, mas “a única coisa inteligente a ser
feita é aprender a conviver com o pecado, submetendo as “vítimas” do complexo
moral a um tratamento psicoterapêutico adequado. A psicanálise substitui a
moral” (p. 142). – Não obstante, M. Bach fala da confissão sacramental e do
relacionamento “confessor-penitente” como de algo que merece respeito. Chega a
dizer: “O confessor faz justiça, absolvendo” (p. 140; cf p. 41).

Em grandes linhas, tal é a
tese do livro de M. Bach em alguns de seus tópicos pode não estar devidamente
clara a explicitada, mas entende-se que o autor propõe, para o futuro, um
comportamento moral que dependa exclusivamente da liberdade de consciência do
sujeito e do consentimento de uma comunidade autêntica – dois fatores assaz
subjetivos e maleáveis de modo a justificarem qualquer tipo de comportamento.

O autor se detém ainda com
impropriedade sobre pontos que no contexto ocupam lugar lateral, como confissão
sacramental, inferno, “dualismo” de natureza e graça… de corpo e alma… Além
disto, recorrer freqüentemente a estilo sarcástico ou caricatural – o que
recorrer freqüentemente para impressionar (sem fundamento) o respectivo leitor.
Seria para desejar que M. Bach escrevesse em estilo menos passional, mais
concatenado e coerente – o que daria cunho mais científico ao seu livro. As
justificativas para a agressividade do autor são muito pessoais e pouco
convincentes (cf. p. 12).

Passemos agora a uma
reflexão sobre o conteúdo da obra.

Refletindo…

O livro não pode deixar de
sugerir algumas observações capitais.

2.1. Subjetivismo e
relativismo

Em última instância, o autor
reduz os critérios da moralidade aos desejos dos interessados: o que eu desejar
fazer, será moralmente bom o que não quiser, não será moralmente bom. O
indivíduo nunca se verá constrangido a fazer o que não queira (abster-se desta
ou daquela atitude ou prática) e, para fazer o que queira, encontrará sempre o
respaldo de algum grupo humano, pois não há comportamento ético (ou aético) que
não encontre hoje e dia apoio em alguma escola sociológica, psicanalítica,
etnológica…

A posição do autor é assim
uma réplica a exagerado objetivismo ou universalismo das leis morais, que não
levavam em conta a situação do sujeito. O existencialismo ético contribui para
dissipar o caráter muito impessoal de certos sistemas de moral antigos, mas
acarretou o perigo do excesso oposto, ao qual sucumbe o livro em foco. A tentação de ser
árbitro entre o bem e o mal é precisamente a que acometeu os primeiros pais,
aos quais o tentador sugeriu: “Deus sabe que, no dia em que comerdes (da fruta
proibida), os olhos se vos abrirão e sereis como Deus, árbitros entre o bem e o
mal” (Gn 3,4).

Na verdade, o ser humano não
é o árbitro absoluto do bem e do mal morais, mas ele aprende a definir tais
categorias em instâncias superiores, ou seja, nas leis do Criador impressas na
natureza humana e transmitidas pelos legítimos intermediários¹. Sim; feito para
o Absoluto², é no Absoluto, e não em si, que o homem encontra os critérios para
definir o bem e o mal. Inegavelmente a consciência bem formada ou aquela que
colhe nas devidas fontes as normas para o reto comportamento. À consciência
moral toca aplicar as leis universais a cada caso concreto, averiguando com
sinceridade até que ponto o sujeito, e sua situação pessoal, é enquadrada pela
norma geral. A consciência moral está longe de ser o divisor absoluto entre o
bem e o mal.

Não há dúvida, a mentalidade
existencialista vem penetrando cada vez mais o pensamento ocidental,
relativizando a verdade e o bem e favorecendo o laxismo dos costumes. A
propósito o magistério da Igreja se pronunciou contrariamente em sucessivas
instâncias, das quais uma das mais explícitas é a seguinte:

“Instrução dirigida a todos
os Ordinários, aos professores de Seminários, de Casas de Estudos para
Religiosos, de Colégios e Universidades, sobre a Moral da situação.

Contrariamente às posições
tradicionais da Igreja em matéria de ensino e de prática, começou a se propagar
em numerosas regiões, e mesmo entre os católicos, um sistema de Moral que
geralmente se designa sob o nome de Moral da situação, e que se diz
independente dos princípios da Moral objetiva (a qual, em última análise, se
funda no ser); tal sistema pretende ser não só equivalente, mas até superior à
Moral objetiva.

Julgam os protagonistas
desse sistema que a norma última e decisiva do agir não consiste numa ordem
objetiva de valores, determinada pela lei natural e conhecida com certeza por
meio dela, mas numa luz e num juízo internos do espírito de cada indivíduo,
pelos quais este percebe o que deve fazer na situação concreta. A decisão final
da consciência humana não consiste, pois, conforme eles, na aplicação de uma
lei universal a um caso particular, considerando-se e ponderando-se segundo as
regras da prudência, as circunstâncias determinantes da situação – como ensina
tradicionalmente a Moral objetiva, transmitida pelos grandes autores – e, sim,
na luz e no juízo internos espontâneos acima mencionados. A validade e a
exatidão objetivas de tal juízo não serão, ao menos em numerosos casos,
normadas em última instância por alguma norma objetiva que valha
independentemente da apreciação subjetiva do homem. Aliás, nem sequer deverá
nem poderá ser normada por semelhante norma: basta plenamente o juízo
subjetivo.

Segundo os mesmos autores, a
noção tradicional de lei natural já não satisfaz mais. Deve-se fazer apelo  à noção de natureza, que geralmente não
representa um valor absoluto e objetivo, mas apenas relativo e,
conseqüentemente, mutável, com exceção talvez de uns poucos dados positivos e
princípios que dizem respeito à natureza humana metafísica (isto é, absoluta e
imutável). O conceito tradicional de lei natural encontra-se, de fato, no nível
desse valor apenas relativo. Muitos elementos daquilo que agora é considerado
como postulados absolutos de lei natural baseiam-se – sempre conforme a opinião
e doutrina desses mesmos autores – tão somente no conceito de natureza
existente; possuem, por conseguinte, apenas valor relativo e mutável e devem
ser adaptados, cada vez de novo às situações modificadas.

Uma vez admitidos e
aplicados tais princípios autores dizem e ensinam que, se cada pessoa julgar em
sua consciência o que há de fazer na situação presente, não segundo leis
objetivas, mas de acordo com a luz de ordem íntima e individual que provém de
uma intuição pessoal, nós nos preservamos ou libertaremos com facilidade de
numerosos conflitos morais, insolúveis por outra via.

Muitas das proposições
sustentadas pelo sistema da Moral da situação são contrárias à verdade e ao
juízo de sã razão: constituem resquícios do modernismo e do relativismo, e
muito se afastam da doutrina católica ensinada através dos séculos. Estão
próximas, em numerosos aspectos, a diversos sistemas não católicos de Moral.

Tendo ponderado isto tudo, a
fim de remover o perigo dessa nova Moral, do qual falou o Sumo Pontífice o Papa
Pio XII em suas alocuções de 23 de março e 18 de abril de 1952, e a fim de
conservar a pureza e a segurança do magistério católico, esta Suprema e Sagrada
Congregação do S. Ofício proibe que se ensine e aprove a doutrina da Ética da
situação, sob qualquer nome que seja, nas Universidades, nos Colégios, nos
Seminários e nas Casas de formação dos Religiosos; também veda que se propague
e defenda essa doutrina em livros, dissertações, cursos ou conferências, ou de
qualquer outro modo.
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Dado em Roma, na sede da S.
Congregação do S. Ofício, aos 2 de fevereiro de 1956.

J. Card. Pizzardo

Bispo de Albano, Secretário”.