Revista: “PERGUNTE E
RESPONDEREMOS”

D. Estevão Bettencourt, osb

Nº 304 – Ano 1987 – p.
408

Em síntese: Em maio pp. foi
proposta em público por um professor de Florença a produção de um ser híbrido,
resultante da inseminação de uma fêmea de chimpanzé por espermatozóides
humanos: seria um “homem-macaco”. A idéia provocou a repulsa de vários
cientistas e teólogos, pois fere o ser humano não somente pela prática da
inseminação artificial, mas também pela copulação com animal irracional; a ciência
estaria “brincando” com coisas sérias ou tentando desarrazoavelmente satisfazer
aos seus anseios prometeicos de novas e novas conquistas. A Instrução Donum Vitae
da Congregação para a Doutrina em modernas experiências realizadas com sêmen
vital humano (cf. PR 302/1987, pp. 299-311). – A propósito da identidade desse
indivíduo híbrido (caso realmente viesse a ser concebido), deve-se notar que,
filosoficamente falando, não há intermediário entre o macaco e o homem: o indivíduo
ou seria 100% macaco ou 100% homem (ainda que homem de ossada e traços
rudimentares ou simiescos). É de crer, porém, que tal híbrido teria
simplesmente o princípio vital de um macaco e não a alma espiritual de um
homem, pois esta só pode ter origem por um ato criador de Deus, que a infunde
num processo de fecundação genuinamente humano segundo os seus sábios desígnios.

Em maio 1987 a imprensa divulgou a
notícia de que, entre os cientistas, há quem pense em produzir artificialmente
um ser híbrido, resultante da fecundação de uma fêmea de chimpanzé por sêmen
vital masculino do homem. Porta-voz desta hipótese foi o Dr. Brunetto
Chiarelli, Professor de Antropologia na Universidade de Florença e estudioso
dos Primatas. Mencionava a propósito notícias provenientes dos Estados Unidos,
mas não confirmadas pelos cientistas norte-americanos, segundo as quais tal
experiência já estaria sendo praticada naquele país, e acrescentava:

“Poderemos produzir seres
sub-humanos destinados a funções de trabalho repetitivo e penoso… Sei que a
presença de antropóides com cromossomos humanos ofenderia a Moral comum. Mas
seria eticamente irrepreensível o uso desses viventes como reservatórios de órgãos
para transplante” (ver L’Espresso, 17/05/1987, p. 7).

Estas declarações suscitaram
calorosas reações. O Senado Acadêmico da Universidade de Florença, usando de
linguagem severa, julgou “inaceitáveis as declarações do Prof. Brunetto
Chiarelli”. Os membros do Instituto de Antropologia da mesma Instituição se
declararam “desconcertados e indignados” com as afirmações do seu colega
Chiarelli, em resposta, tentou abrandar suas proposições, mas não chegou a um
desmentido formal. Tanto cientistas como teólogos se insurgiram contra a
perspectiva aventada, observando que ela não representaria conquista alguma
para a ciência, mas, antes, um retrocesso da cultura e da civilização; à ciência
compete tentar curar os deficientes e não produzir novos indivíduos esdrúxulos
ou monstruosos.

O tumulto de opiniões assim
gerado suscita algumas questões e ponderações.

Seria homem pela metade?

Eis a questão básica: o
filho de uma fêmea de chimpanzé e de verdadeiro homem concebido em proveta ou
por inseminação  artificial seria
meio-homem e meio-macaco? Haveria um tipo intermediário entre o autêntico
macaco e o genuíno ser humano?

– A resposta é negativa. Não
pode haver vivente intermediário no caso, pelo motivo seguinte:

O que dá a nota específica a
um vivente, não é a sua ossada ou o seu físico, mas é o seu princípio vital (a
forma, segundo a linguagem aristotélico-escolástica). Ora o princípio vital ou
a forma  específica é indivisível: ou é
100% de macaco irracional (qualquer que seja o tipo de macaco)  ou é 100% de vivente humano e racional (ainda
que corporalmente muito primitivo ou muito semelhante ao macaco). Com outras
palavras: pode haver corpos cujas características sejam de transição entre o
macaco e o homem, mas dentro desses corpos existe um princípio animador ou
vital, que lhes dá a sua definição ou a sua especificidade: tal é totalmente de
macaco (então  têm-se verdadeiros símios)
ou é totalmente de homem (então  têm-se
autênticos seres humanos).

Põe-se agora a pergunta: e
como tem origem o princípio vital dos viventes?

Distingamos:

– O princípio vital dos
irracionais (desde a planta até o macaco mais aperfeiçoado) é material (não
espiritual); por conseguinte, é eduzido da própria matéria: desde que o sêmen
masculino fecunde o feminino, forma-se um terceiro vivente, que tem seu princípio
vital próprio e específico, produzido pela própria matéria viva. E, quando a
matéria do irracional está tão deteriorada que não pode mais ser sede da vida,
o princípio respectivo é reabsorvido pela matéria, que se torna morta ou exânime.

Ao contrário, o princípio
vital do ser humano é espiritual. Por 
conseguinte, não é eduzido da matéria seminal, mas só pode ser criado
diretamente por Deus para ser infundido no feto por ocasião da fecundação¹. O
Criador, que fez a natureza humana como ela é, infunde a alma humana espiritual
em todo processo de fecundação genuinamente humano (mesmo que se trate de
fecundação artificial entre seres humanos).

Passemos agora ao caso da
fecundação híbrida “chimpanzé-homem”. Não haverá as condições naturais para que
a matéria produza um princípio vital de chimpanzé nem aquelas que existem
quando Deus cria a alma humana. A julgar pelo modo sábio e ordenado como o
Criador procede, não é de crer que Ele infunda um princípio vital tipicamente
humano nesse ser corporalmente híbrido. Conseqüentemente, este teria um princípio
vital de chimpanzé dentro de um corpo assemelhado ao corpo humano; seria um
verdadeiro chimpanzé com traços próximos aos dos humanos.

Como quer que seja, a produção
desse híbrido implicaria uma ofensa à dignidade humana, degradando o sêmen
masculino à condição de mera substância de laboratório.

É o que passamos a expor
mais amplamente.

A manipulação genética

Várias têm sido as experiências
de inseminação artificial  humana. A Ética
cristã as rejeita globalmente, mesmo as que se praticam em termos homólogos, ou
seja, entre marido e mulher; todas subordinam a fecundação humana à técnica, a
mecanismos impessoais ou à vontade do cientista, desvinculando-a do ato de amor
em que marido e mulher se encontram conjugalmente. Só é lícito ao médico ou ao
cientista ajudar ou completar a ação da natureza, quando num coito
verdadeiramente humano as sementes vitais sofrem dificuldade para se copular;
em tal caso, não há fecundação independente da cópula nem fora do organismo
feminino. Tenha-se em vista a Instrução Donum Vitae da Congregação para a
Doutrina da Fé datada de 22/02/87 e apresentada em PR 302/1987, pp. 299-311.

Muito mais grave, porém, do
que qualquer tentativa de fecundação artificial entre seres humanos é a
hibridação “homem-chimpanzé”. – Quais as razões que podem mover os cientistas a
se projetar nesse campo de trabalho?

Eis as duas principais:

1) O desejo de progresso da
ciência. Esta parece insaciável em seus anseios de avançar e conquistar novos
espaços. Em parte, o orgulho humano, a volúpia de ser Prometeu (um rival de
Deus) está subjacente a muitas tentativas da ciência desvinculadas da consciência
moral. – Observemos, porém, que a ciência e a técnica não são fins; são
meios,… meios para engrandecer o homem, levando-a viver uma existência mais
condizente com a sua dignidade; a ciência deve contribuir para minorar a miséria
material, as doenças, a ignorância ou a falta de educação no mundo, a fim de
que as faculdades tipicamente humanas possam funcionar melhor; nunca, porém, a
ciência e a técnica hão de servir ao mero orgulho ou ao deleite do pesquisador
com detrimento para a nobreza específica do homem. Em suma: a ciência deve trabalhar
para o homem, e não contra o homem.

2) O utilitarismo ou
pragmatismo… O prof. Chiarelli julga que os novos seres híbridos serviriam aos
trabalhos mais modestos e penosos ou ao transplante de órgãos. Seriam, pois, máquinas
(se os quiséssemos considerar irracionais) ou escravos (se alguém os quisesse
considerar como homens). Observam os comentadores que nesta atitude do Prof.
Chiarelli se exprime, consciente ou inconscientemente, um certo racismo;
criar-se-ia um exército de escravos a serviço da humanidade mais evoluída.

Outras experiências de
hibridismo

O  caso Chiarelli fez que viesse à tona a existência
de planos semelhantes ou mesmo de tentativas paralelas que vão sendo executadas
secretamente em vários laboratórios e centros de pesquisa. A descoberta da
estrutura do ADN deu a muitos  cientistas
a impressão de estar de posse da chave de leitura do “livro da vida”; desde então
têm-se multiplicado as pesquisas e experiências tendentes a penetrar sempre
mais fundo no íntimo da Genética e da vida. Algumas destas tentativas poderão
ser benéficas para o ser humano, levando a progressos no combate a moléstias e
na cura de muitas doenças. Outras, porém, suscitam perplexidade, pois há quem
manipule células germinais, embriões e fetos humanos como o faria com semente
vital e fetos de outros viventes.

Quanto à hibridação, sabe-se
que a própria natureza oferece alguns casos, como o do mulo, resultante do
cruzamento de jumento com égua ou de cavalo com jumenta. Este procedente tem
dado ensejo a quem em laboratório se produzem outras hibridações. Assim na
Inglaterra teve origem um filhote de carneiro e de cabra; nos Estados Unidos,
um misto de asno e zebra; na França, um produto de galinha e codorniz. Entre os
vegetais também se têm obtidos novos e novos híbridos. Os avanços provocaram
nos Estados Unidos a iniciativa de patentear os tipos de viventes assim
oriundos. É o que se lê na imprensa:

EUA vão patentear novos
tipos de animais

“Uma nova regulamentação
permitirá que os engenheiros genéticos americanos registrem patentes de animais
criados em laboratório, através de sofisticadas técnicas de reprodução. A norma
adotada pelo setor de marcas e patentes do Departamento de Comércio  torna os Estados Unidos o primeiro país a
patentear  os novos seres. A notícia acaba
de ser divulgada pelo jornal “The New York Times”, que destacou os problemas
éticos da questão.

Essas patentes poderão valer
bilhões de dólares aos inventores das novas criaturas e às Companhia que
comercializarem a tecnologia empregada na sua reprodução. Embora a regulamentação
proíba o registro de patentes de mudanças 
genéticas em seres humanos, um funcionário governamental admitiu que, no
futuro, certamente este tipo de proteção comercial também será autorizado.

A norma define como
organismos patenteáveis “todos aqueles 
que adquirem uma forma característica, propriedade ou combinação de
fatores, que não estão presentes no artigo original existente na natureza.”

– “Trata-se de uma
iniciativa assustadora. A decisão sobre patentes acaba com mais uma barreira de
proteção à  vida humana. Meu Deus do céu!
Uma vez que se começa a patentear formas de vida, onde isso vai parar?” –
desabafou o Dr. J. Robert Nelson, do Centro Médico de Houston, Texas.

Numa reação à  divulgação da medida, organizações de proteção
à vida humana e animal se uniram para tentar bloqueá-la. Alguns cientistas
afirmam que a decisão criará nos EUA “um admirável mundo novo”, como o descrito
na ficção assim intitulada de Aldous Huxley. Na obra, o escritor descreve um
mundo no qual se usa a manipulação genética para criar seres perfeitamente
adaptados às exigências da sociedade.

– “Agora, todo o processo de
criação de formas de vida superiores, incluindo a  humana, será controlado para satisfazer
objetivos puramente humanos. Não estamos brincando de Deus, estamos
simplesmente assumindo o papel de Deus” – disse o Dr. Michael Fox, veterinário
e Diretor da organização Human Society, de proteção aos animais.

Para o cientista Jeremy
Rifkin, ferrenho opositor da nova regulamentação o que as autoridades fizeram
foi legitimar a privatização, com lucros comerciais, de todo o reino animal.

– “Agora não haverá mais
nenhuma diferença entre um ser vivo e um produto químico, um automóvel ou uma
bola de tênis” – acrescentou.

Atualmente, a Engenharia Genética
produz vacas que dão mais leite e porcos de carne menos gorda. Os especialistas
da área sonham em fazer uma mistura de animal, planta, micróbio e genes
humanos, num embrião e  gerar animais
previamente encomendados”.

(O GLOBO, maio 1987)

Como se vê, mesmo entre os
cientistas há quem recue diante dos projetos de colegas que tentam devassar o
especificamente humano; bem percebem que há aí uma espécie de sacrilégio,
totalmente ilícito ao pesquisador.

Conclusão

A Moral católica não se opõe
ao progresso da ciência. Ao contrário, pode-se dizer que a mensagem bíblica,
incitando o homem a crescer, multiplicar-se e dominar a terra (Gn 1,28), sempre
estimulou os estudiosos a procurar conhecer e utilizar melhor os segredos da
natureza. Todavia o Cristianismo  propõe
uma escala de valores, na qual o homem é imagem e semelhança de Deus e ocupa
lugar singular, não podendo ser equiparado, em dignidade, a nenhum outro vivente
corpóreo. Por isto os resultados da ciência devem servir ao homem e jamais
sacrificar a dignidade deste. Consciente disto, a Igreja repete que a vida
humana é um dom de Deus, sobre o qual o cientista não têm domínio absoluto; ela
deve nascer e desenvolver-se não em laboratório nem como efeito de recursos técnicos,
mas como fruto direto do relacionamento pessoal entre esposo e esposa. A
espiritualidade, com as faculdades da inteligência e da vontade e com os dotes
da liberdade, do amor e da capacidade de progresso – eis o que diferencia
essencialmente o ser humano do animal irracional; eis o que deve ser
absolutamente reafirmado para que o homem não seja vítima do instrumental que
ele mesmo produz.

Este artigo muito deve ao de
Giovanni Marchesi S.J.: A proposito dell’ipotesi di uomo-scimmia, em La Civiltà Cattolica
n.º 3287, 06/06/1987, pp. 468-471.

APÊNDICE

A questão da espiritualidade
da alma humana já foi longamente abordada em PR 226/1978, pp. 423-434;
227/1978, pp. 475-481. Recordando quanto aí foi dito, vão abaixo propostas
algumas considerações:

Por “espírito” entende-se um
ser que não tenha quantidade, extensão, tamanho, cor, sabor, odor…, não seja
dotado de inteligência a vontade. Dizemos que a alma humana não é material, mas
é um espírito feito para vivificar o corpo humano e se aperfeiçoar em união com
este. Vê-se, pois, que corpo e alma são realmente distintos, pois o corpo
humano é matéria.

E como se prova que no ser
humano a alma ou o princípio vital não é material, mas espiritual?

A espiritualidade da alma
humana se deduz do seu modo de agir: o agir há de ser da mesma natureza que o
ser. Na verdade, a alma humana, pela inteligência, supera o concreto, material,
singular, e concebe noções universais ou apreende o essencial, formulando
definições. Isto quer dizer que o ser da alma humana também é imaterial ou,
positivamente falando, é espiritual.

A dependência da alma humana
em relação ao corpo no tocante ao agir não quer dizer que a alma seja material,
mas, sim, que foi criada para ser princípio vital do corpo humano; se este é
lesado ou doente, a alma humana, embora seja distinta do corpo, não se pode
manifestar plenamente, porque carece do instrumental material do que necessita.

Da espiritualidade da alma
decorre que ela é imortal por sua própria natureza. Com efeito; sendo espírito,
ela é simples ou não composta; por conseguinte, não se decompõe ou não se
dissolve. Deus, que a criou, poderia aniquilá-la, mas não o faz, pois isto
contradiria à sabedoria e à justiça do Criador.

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¹ Vista a importância da
afirmação de que a alma humana não é material, mas espiritual, o assunto será
brevemente explanado em apêndice a este artigo.