Tribunal Europeu felicitado por proibir uso de embriões em pesquisas

MADRI, 24 Out. 11 (ACI/EWTN Noticias) – A plataforma Profissionais pela Ética (PPE), da Espanha, celebrou esta quarta-feira a decisão do Tribunal Europeu de Justiça com sede em Luxemburgo, que protege o embrião humano desde o momento da concepção e assinala que este não pode ser usado em investigações que impliquem sua morte.

Em um comunicado, PPE destacou a importância da sentença que “declara que uma invenção biotecnológica não deve ser protegida juridicamente quando para seu processo tenha requerido a destruição prévia de embriões humanos ou o uso dos mesmos como materiais de base”.

A sentença se originou como resultado da decisão do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, a instâncias da organização Greenpeace, de submeter a patente desenvolvida por Oliver Brüstle em 1997 ao Tribunal Europeu, para que este interprete a expressão “embrião humano” à qual se refere o artigo 6 da Diretiva da União Européia 98/44/EC sobre o Amparo Jurídico das Invenções Biotecnológicas.

A sentença, destacou PPE, dá uma diretiva que “protege todos os estágios da vida humana ao excluir o embrião humano do amparo das patentes”, e define “embrião humano” como um “organismo capaz de iniciar o desenvolvimento de um ser humano”, já seja como resultado da fecundação ou de uma clonagem.

O grupo indicou que deste modo “reforça-se o caráter ético de tais investigações e, em definitiva, a melhor e mais eficaz opção pelas células mãe adultas, já que a negativa da patente à investigação com células embrionárias na Europa faz que, a partir desta histórica sentença, esta linha de investigação resulte muito menos atrativa desde o ponto de vista dos interesses financeiros que, em boa medida, a sustentavam”.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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