CONSELHO
PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA

Orientações
educativas em família

INTRODUÇAO

A situação
e o problema

1. Entre as
múltiplas dificuldades que os pais encontram hoje, mesmo tendo em devida conta
os diversos contextos culturais, está certamente a de poder oferecer aos filhos
uma adequada preparação para a vida adulta, em particular no que se refere à
educação para o verdadeiro significado da sexualidade. As razões desta
dificuldade, que aliás não é de todo nova, são diversas.

No passado,
mesmo quando da parte da família não se dava uma explícita educação sexual,
todavia a cultura geral, marcada pelo respeito dos valores fundamentais, servia
objectivamente para os proteger e conservar. A falta dos modelos tradicionais em
grande parte da sociedade, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em vias
de desenvolvimento, deixou os filhos privados de indicações unívocas e
positivas, enquanto os pais se acharam impreparados para dar as respostas
adequadas. Este novo contexto é ainda agravado por um obscurecimento da verdade
sobre o homem a que assistimos e em que age, entre outras coisas, uma pressão
em direcção à banalização do sexo. Há portanto uma cultura em que a sociedade e
os meios de comunicação a maior parte das vezes oferecem a esse respeito uma
informação despersonalizada, lúdica, muitas vezes pessimista e além disso sem
consideração pelas diversas etapes de formação e de evolução das crianças e dos
jovens, sob o influxo de um distorcido conceito individualista da liberdade e
num contexto privado de valores fundamentais sobre a vida, sobre o amor humano
e sobre a família.

Então a
escola, que se tornou disponível a desenvolver programas de educação sexual,
fê-lo muitas vezes substituindo-se à família e o mais das vezes com intenções
puramente informativas. Às vezes chega-se a uma verdadeira deformação das
consciências. Os próprios pais, por causa da dificuldade e da falta de
preparação, renunciaram em muitos casos à sua tarefa neste campo ou resolveram
delegá-la noutra pessoa.

Nesta
situação, muitos pais católicos voltam-se para a Igreja, a fim de que esta se
encarregue de dar uma orientação e sugestões para a educação dos filhos,
sobretudo na fase da infância e da adolescência. Em particular, os próprios
pais manifestam às vezes a sua dificuldade diante ao ensino que é dispensado na
escola e portanto trazido para casa pelos filhos. O Conselho Pontifício para a
Família tem por isso recebido repetidos e prementes pedidos para que se possa
dar uma directiva de apoio aos pais neste delicado sector educativo.

2. O nosso
Dicastério, consciente desta dimensão familiar da educação para o amor e a
recta vivência da própria sexualidade, deseja propor algumas
linhas-de-orientação de caracter pastoral, tiradas da sabedoria que provém da
Palavra do Senhor e dos valores que iluminaram o ensino da Igreja, consciente
da « experiência de humanidade » que é própria da comunidade dos crentes.

Queremos,
portanto, antes de mais ligar este subsídio com o conteúde fundamental relativo
à verdade e ao significado do sexo, no quadro de uma antropologia genuína e
rica. Oferecendo esta verdade, sabemos que « todo aquele que é da verdade » (Jo
18, 37) escuta a Palavra d’Aquele que é a própria Verdade em Pessoa (cf. Jo 14,
6).

Este guia
não quer ser nem um tratado de teologia moral nem um compêndio de psicologia,
mas quer ter em devida conta as aquisições da ciência, as condições
socio-culturais da família e a proposta dos valores evangélicos que conservam
para cada idade frescura nascente e possibilidade de incarnação concreta.

3. Algumas
certezas indiscutíveis sustêm a Igreja neste campo e guiaram também a
elaboração deste documento.

O amor, que
se alimenta e se exprime no encontro do homem e da mulher, é dom de Deus; é,
por isso, força positiva, orientada à sua maturação enquanto pessoas; é também
uma preciosa reserva para o dom de si que todos, homens e mulheres, são
chamados a realizar para a sua própria realização e felicidade, num plano de
vida que representa a vocação de todos. O ser humano, com efeito, é chamado ao
amor como espírito encarnado, isto é, alma e corpo na unidade da pessoa. O amor
humano abarca também o corpo e o corpo exprime também o amor espiritual.1 A
sexualidade, portanto, não é qualquer coisa de puramente biológico, mas refere-se
antes ao núcleo íntimo da pessoa. O uso da sexualidade como doação física tem a
sua verdade e atinge o seu pleno significado quando é expressão da doação
pessoal do homem e da mulher até à morte. Este amor está exposto, assim como
toda a vida da pessoa, à fragilidade devida ao pecado original e ressente-se,
em muitos contextos socio-culturais, de condicionamentos negativos e, às vezes,
desviantes e traumáticos. A redenção do Senhor, contudo, tornou uma realidade
possível, e um motivo de alegria, a prática positiva da castidade, tanto para
aqueles que têm vocação matrimonial – seja antes, durante a preparação, seja
depois, no decurso da vida conjugal – como também para aqueles que têm o dom de
um chamamento especial à vida consagrada.

4. Na
óptica da redenção e no caminho formativo dos adolescentes e dos jovens, a
virtude da castidade, que se coloca no interior da temperança – virtude cardeal
que no baptismo foi elevada e impregnada pela graça – não é entendida como uma
virtude repressiva, mas, pelo contrário, como a transparência e, ao mesmo
tempo, a guarda de um dom recebido, precioso e rico, o dom do amor, em vista do
dom de si que se realiza na vocação específica de cada um. A castidade é,
portanto, aquela « energia espiritual que sabe defender o amor dos perigos do
egoísmo e da agressividade e sabe promovê-lo para a sua plena realização ».2

O Catecismo
da Igreja Católica assim descreve e, em certo sentido, define a castidade: « A
castidade significa a integração conseguida da sexualidade na pessoa e daí a
unidade interior do homem no seu ser corporal e espiritual ».3

5. A formação para a castidade, no
quadro da educação do jovem para a realização e o dom de si, implica a
colaboração prioritária dos pais também na formação para outras virtudes, como
a temperança, a fortaleza, a prudência. A castidade como virtude não pode
existir sem a capacidade de renúncia, de sacrifício, de espera.

Dando a
vida, os pais cooperam com o poder criador de Deus e recebem o dom de uma nova
responsabilidade: a responsabilidade não só de alimentar e satisfazer as
necessidades materiais e culturais dos seus filhos, mas sobretudo de lhes
transmitir a verdade da fé vivida e de os educar no amor de Deus e do próximo.
Tal é o seu primeiro dever no seio da « igreja doméstica ».4

A Igreja
sempre afirmou que os pais têm o dever e o direito de serem os primeiros e os
principais educadores dos seus filhos.

Retomando o
Concílio Vaticano II, o Catecismo da Igreja Católica recorda: « Os jovens devem
ser conveniente e oportunamente instruídos, sobretudo no seio da própria
família, acerca da dignidade, missão e exercício do amor conjugal ».5

6. As
provocações, hoje provenientes da mentalidade e do ambiente, não podem
desencorajar os pais. Por um lado, de facto, é preciso recordar que os
cristãos, desde a primeira evangelização, tiveram de afrontar desafios
semelhantes do hedonismo materialista. Além disso, « a nossa civilização, que
aliás regista tantos aspectos positivos no plano material e cultural, deveria
dar-se conta de ser, em diversos pontos de vista, uma civilização doente, que
gera profundas alterações no ser humano. Por que se verifica isto? A razão está
no facto de que a nossa sociedade se distancia da plena verdade sobre o ser
humano, da verdade sobre o que o homem e a mulher são como pessoas. Por
conseguinte, não sabe compreender de maneira adequada o que sejam
verdadeiramente o dom das pessoas no matrimónio, o amor responsável e ao
serviço da paternidade e da maternidade, a autêntica grandeza da geração e da
educação ».6

7. É por
isso indispensável a obra educativa dos pais, os quais se « ao darem a vida
tomam parte na obra criadora de Deus, pela educação tornam-se participantes da
sua pedagogia conjuntamente paterna e materna… Por meio de Cristo toda a
educação, na família e fora dela, é inserida na dimensão salvífica da pedagogia
divina, que se dirige aos homens e às famílias e culmina no mistério pascal da
morte e ressurreição do Senhor ».7

Os pais no
seu dever, às vezes delicado e árduo, não devem, por isso, desanimar, mas
confiar no apoio de Deus Criador e de Cristo Redentor, recordando que a Igreja
reza por eles com as palavras que o Papa Clemente I dirigia ao Senhor por todos
aqueles que exercem em seu nome a autoridade: « Dai-lhes, Senhor, a saúde, a
paz, a concórdia, a estabilidade para que exerçam, sem obstáculos, a soberania
que lhes confiastes. Sois Vós, ó Mestre, celeste rei dos séculos, que dá aos
filhos dos homens glória, honra e poder sobre as coisas da terra. Dirigi,
Senhor, o seu conselho segundo o que é bem, segundo o que é agradável aos
vossos olhos, para que exercendo com piedade, na paz e na mansidão, o poder que
lhes destes, vos encontrem propício ».8

Por outro
lado, os pais, tendo dado a vida e tendo-a acolhido num clima de amor, são
ricos de um potencial educativo que nenhum outro detém: conhecem de um modo
único os próprios filhos, a sua irrepetível singularidade e, por experiência,
possuem os segredos e os recursos do amor verdadeiro.

I –
CHAMADOS AO VERDADEIRO AMOR

8. O ser
humano, enquanto imagem de Deus, é criado para amar. Esta verdade foi-nos
revelada plenamente no Novo Testamento, juntamente com o mistério da vida
intratrinitária: « Deus é amor (1 Jo 4, 8) e vive em si mesmo um mistério de
comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem…, Deus inscreve na humanidade
do homem e da mulher a vocação, e, assim, a capacidade e a responsabilidade do
amor e da comunhão. O amor é, portanto, a fundamental e originária vocação do
ser humano ».9 Todo o sentido da própria liberdade, do autodomínio consequente,
é assim orientado ao dom de si na comunhão e na amizade com Deus e com os
outros.10

O amor
humano como dom de si

9. A pessoa é, portanto, capaz de um
tipo de amor superior: não o amor da concupiscência, que vê só objectos com que
satisfazer os próprios apetites, mas o amor de amizade e oblatividade, capaz de
reconhecer e amar as pessoas por si mesmas. É um amor capaz de generosidade, à
semelhança do amor de Deus; quere-se bem ao outro porque se reconhece que é
digno de ser amado. É um amor que gera a comunhão entre as pessoas, visto que
cada um considera o bem do outro como próprio. É um dom de si feito àquele que
se ama, no qual se descobre, se actua a própria bondade na comunhão de pessoas
e se aprende o valor de ser amado e de amar.

Cada ser
humano é chamado ao amor de amizade e de oblatividade; e é libertado da
tendência ao egoísmo pelo amor de outros: em primeiro lugar pelos pais ou seus
substitutos e, em definitivo, por Deus, de quem procede todo o amor verdadeiro
e em cujo amor somente a pessoa humana descobre até que ponto é amada. Aqui se
encontra a raiz da força educadora do cristianismo: « O homem é amado por Deus!
Este é o mais simples e o mais comovente anúncio de que a Igreja é devedora ao
homem ».11 Foi assim que Cristo revelou ao ser humano a sua verdadeira
identidade: « Cristo, que é o novo Adão, na mesma revelação do mistério do Pai
e do Seu amor, manifesta plenamente o homem ao próprio homem e descobre-lhe a
sua altíssima vocação ».12

O amor
revelado por Cristo « aquele amor, ao qual o apóstolo Paulo dedicou um hino na
Primeira Carta aos Coríntios… é, sem dúvida, um amor exigente. Mas nisto
mesmo está a sua beleza: no facto de ser exigente, porque deste modo constrói o
verdadeiro bem do homem e irradia-o também sobre os outros ».13 Por isso é um
amor que respeita a pessoa e a edifica porque « o amor é verdadeiro quando cria
o bem das pessoas e das comunidades, cria-o e dá-o aos outros ».14

O amor e a
sexualidade humana

10. O ser
humano é chamada ao amor e ao dom de si na sua unidade corpórea-espiritual.
Feminilidade e masculinidade são dons complementares, pelo que a sexualidade
humana é parte integrante da capacidade concreta de amor que Deus inscreveu no
homem e na mulher. « A sexualidade é uma componente fundamental da
personalidade, um modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de
sentir, de expressar e de viver o amor humano ».15 Esta capacidade de amor como
dom de si tem, por isso, uma sua « encarnação » no carácter esponsal do corpo,
no qual se inscreve a masculinidade e a feminilidade da pessoa. « O corpo
humano, com o seu sexo, e a sua masculinidade e feminilidade, visto no próprio
mistério da criação, não é somente fonte de fecundidade e de procriação, como
em toda a ordem natural, mas encerra desde “o princípio” o atributo
“esponsal”, isto é, a capacidade de exprimir o amor precisamente pelo
qual o homem-pessoa se torna dom e – mediante este dom – actuar o próprio
sentido do seu ser e existir ».16 Qualquer forma de amor será sempre marcada
por esta caracterização masculina e feminina.

11. A sexualidade humana é, portanto, um
Bem: parte daquele dom criado que Deus viu ser « muito bom » quando criou a
pessoa humana à sua imagem e semelhança e « homem e mulher os criou » (Gen 1,
27). Enquanto modalidade de se relacionar e se abrir aos outros, a sexualidade
tem como fim intrínseco o amor, mais precisamente o amor como doação e
acolhimento, como dar e receber. A relação entre um homem e uma mulher é uma
relação de amor: « A sexualidade deve ser orientada, elevada e integrada pelo
amor, que é o único a torná-la verdadeiramente humana ».17 Quando tal amor se
realiza no matrimónio, o dom de si exprime, por intermédio do corpo, a
complementaridade e a totalidade do dom; o amor conjugal torna-se, então, força
que enriquece e faz crescer as pessoas e, ao mesmo tempo, contribui para
alimentar a civilização do amor; quando pelo contrário falta o sentido e o
significado do dom na sexualidade, acontece « uma civilização das
“coisas” e não das “pessoas”; uma civilização onde as
pessoas se usam como se usam as coisas. No contexto da civilização do
desfrutamento, a mulher pode tornar-se para o homem um objecto, os filhos um
obstáculo para os pais ».18

12. Ao
centro da consciência cristã dos pais e dos filhos coloca-se esta grande
verdade e este facto fundamental: o dom de Deus. Trata-se do dom que Deus fez
chamando-nos à vida e a existir como homem ou mulher numa existência
irrepetível e carregada de inexauríveis possibilidades de desenvolvimento
espiritual e moral: « A vida humana é um dom recebido a fim de, por sua vez,
ser dado ».19 « O dom revela, por assim dizer, uma característica particular da
existência pessoal, ou antes, da própria essência da pessoa. Quando Deus (Javé)
diz que “não é bom que o homem esteja só (Gen 2, 18), afirma que
“sózinho” o homem não realiza totalmente esta essência. Realiza-a
sómente existindo “com alguém” – e ainda mais profundamente e mais
completamente: existindo “para alguém” ».20 É na abertura ao outro e
no dom de si que se realiza o amor conjugal sob a forma de doação total que é
própria deste estado. E é sempre no dom de si, apoiado por uma graça especial,
que toma significado a vocação à vida consagrada, « forma eminente de se
entregar mais facilmente a Deus só, com um coração indiviso »21 para o servir
mais plenamente na Igreja. Em todas as condições e estados de vida, todavia,
este dom torna-se ainda mais admirável pela graça redentora, pela qual nos
tornamos « participantes da natureza divina » (2 Ped 1, 4) e somos chamados a
viver juntos a comunhão sobrenatural de caridade com Deus e com os irmãos. Os
pais cristãos, até nas situações mais delicadas, não podem esquecer que, como
fundamento de toda a história pessoal e doméstica, está o dom de Deus.

13. «
Enquanto espírito encarnado, isto é, alma que se exprime no corpo informado por
um espírito imortal, o homem é chamado ao amor nesta sua totalidade unificada.
O amor abraça também o corpo humano e o corpo torna-se participante do amor
espiritual ».22 À luz da Revelação cristã lê-se o significado inter-pessoal da própria
sexualidade: « A sexualidade caracteriza o homem e a mulher não somente no
plano físico, como também no psicológico e espiritual, marcando toda a sua
expressão. Esta diversidade, que tem como fim a complementaridade dos dois
sexos, permite responder plenamente ao desígnio de Deus conforme a vocação à
qual cada um é chamado ».23

O amor
conjugal

14. Quando
o amor é vivido no matrimónio, ele compreende e ultrapassa a amizade e
realiza-se entre um homem e uma mulher que se dão na totalidade, respectivamente
segundo a própria masculinidade e feminilidade, fundando com o pacto conjugal
aquela comunhão de pessoas na qual Deus quis que fosse concebida, nascesse e se
desenvolvesse a vida humana. A este amor conjugal, e somente a este, pertence a
doação sexual, que se « realiza de maneira verdadeiramente humana, somente se é
parte integral do amor com o qual homem e mulher se empenham totalmente um para
com o outro até à morte ».24 O Catecismo da Igreja Católica recorda: « No
matrimónio a intimidade corporal dos esposos torna-se sinal e penhor de
comunhão espiritual. Entre os baptizados, os laços do matrimónio são
santificados pelo sacramento ».25

O amor
aberto à vida

15. Sinal
revelador da autenticidade do amor conjugal é a abertura à vida: « Na sua
realidade mais profunda, o amor é essencialmente dom e o amor conjugal,
enquanto conduz os esposos ao “conhecimento” recíproco…, não se
esgota no interior do próprio casal, já que os habilita para a máxima doação
possível, pela qual se tornam cooperadores com Deus no dom da vida a uma nova
pessoa humana. Deste modo os cônjuges, enquanto se doam entre si, doam para
além de si mesmos a realidade do filho, reflexo vivo do seu amor, sinal
permanente da unidade conjugal e síntese viva e indissociável do ser pai e mãe
».26 É a partir desta comunhão de amor e de vida que os conjuges atingem aquela
riqueza humana e espiritual e aquele clima positivo que lhes permite oferecer
aos filhos o apoio da educação para o amor e a castidade.

II – AMOR
VERDADEIRO E CASTIDADE

16. Tanto o
amor virginal como o amor conjugal que são, como diremos mais adiante, as duas
formas pelas quais se realiza a vocação da pessoa ao amor, requerem para o seu
desenvolvimento o empenho em viver a castidade, para cada um conforme ao
próprio estado. A sexualidade – como diz o Catecismo da Igreja Católica – «
torna-se pessoal e verdadeiramente humana quando integrada na relação de pessoa
a pessoa, no dom mútuo, por inteiro e temporalmente ilimitado, do homem e da
mulher ».1 É óbvio que o crescimento no amor, enquanto implica o dom sincero de
si, é ajudado pela disciplina dos sentimentos, das paixões e dos afectos que
nos faz chegar ao autodomínio. Ninguém pode dar aquilo que não possui: se a
pessoa não é senhora de si – por meio da virtude e, concretamente, da castidade
– falta-lhe aquele autodomínio que a torna capaz de se dar. A castidade é a
energia espiritual que liberta o amor do egoísmo e da agressividade. Na medida
em que, no ser humano, a castidade enfraquece, nessa mesma medida o seu amor se
torna progressivamente egoísta, isto é, a satisfação de um desejo de prazer e
já não dom de si.