134. 5. A formação religiosa dos
próprios pais, em particular a sólida preparação catequética dos adultos sobre
a verdade do amor, constitui o fundamento de uma fé madura que pode orientá-los
na formação dos seus filhos.19 Tal catequese para os adultos permite, não só
aprofundar a compreensão da comunidade de vida e de amor do matrimónio, mas
também aprender a comunicar melhor com os filhos. Além disso, durante o
processo de formação dos filhos para o amor, os pais encontrarão nesta tarefa
muitas vantagens, porque descobrirão que este ministério de amor os ajuda a
manter « viva a consciência do “dom” que recebem continuamente dos
filhos ».20 Para tornar os pais idóneos para desempenhar a sua obra educativa,
podem-se promover cursos de formação especial, com a colaboração de
especialistas.

b) Métodos
e ideologias a evitar

135. Hoje
os pais devem prestar atenção ao modo como uma educação imoral pode ser
transmitida aos seus filhos através de métodos promovidos por grupos com posições
e interesses contrários à moral cristã.21 Não seria possível indicar todos os
métodos inaceitáveis; aqui apresentam-se sómente diversos modos mais difusos
que ameaçam os direitos dos pais e a vida moral dos seus filhos.

136. Em
primeiro lugar, os pais devem recusar a educação sexual secularizada e
anti-natalista, que põe Deus à margem da vida e considera o nascimento de um
filho como uma ameaça, difusa pelos grandes organismos e pelas associações
internacionais que promovem o aborto, a esterilização e a contracepção. Estes
organismos querem impor um falso estilo de vida contra a verdade do sexo.
Operando a nível nacional ou provincial, tais organismos procuram suscitar nas
crianças e nos jovens o medo pela « ameaça do excesso de população » para promover
a mentalidade contraceptiva, isto é, a mentalidade « anti-life »; difundem
conceitos falsos sobre a « saúde reprodutiva » e os « direitos sexuais e
reprodutivos » dos jovens.22 Além disso, alguns organismos anti-natalistas
apoiam as clínicas que, violando os direitos dos pais, asseguram o aborto e a
contracepção aos jovens, promovendo assim a promiscuidade e, consequentemente,
o incremento de gravidezes entre as jovens. « Olhando para o ano Dois Mil, como
não pensar nos jovens? O que lhes é proposto? Uma sociedade de
“coisas” e não de “pessoas”. O direito de fazer livremente
tudo, desde a idade mais jovem, sem freios mas com o máximo da
“segurança” possível. O dom desinteressado de si, o controlo dos
instintos, o sentido da responsabilidade são noções que se consideram ligadas a
uma outra época ».23

137. Antes
da adolescência, o carácter imoral do aborto, realizado cirurgica ou
quimicamente, pode ser explicado gradualmente nos termos da moral católica e da
reverência pela vida humana.24

No que se
refere à esterilização e à contracepção, a sua discussão não deve fazer-se
antes da idade da adolescência e deverá desenrolar-se somente em conformidade
com o ensinamento da Igreja Católica.25 Sublinhar-se-ão, para isso, os valores
morais, espirituais e sanitários dos métodos da regulação natural da
fertilidade, indicando ao mesmo tempo os perigos e os aspectos éticos dos
métodos artificiais. Mostrar-se-á em particular a diferença substancial e
profunda entre os métodos naturais e os artificiais, seja no que se refere ao
respeito pelo projecto de Deus no matrimónio seja no que se refere à «
recíproca doação total dos cônjuges »26 e à abertura à vida.

138. Em
algumas sociedades estão operantes associações profissionais de educadores,
conselheiros e terapeutas do sexo. Como o seu trabalho se baseia não raramente
em teorias malsãs, sem valor científico e fechadas a uma autêntica
antropologia, que não reconhecem o verdadeiro valor da castidade, os pais
deveriam averiguar sobre tais associações com grande cautela, não importa que
tipo de reconhecimento oficial tenham recebido. Quando o seu ponto de vista
discorda dos ensinamentos da Igreja, isto torna-se evidente não só no seu agir,
mas também nas suas publicações que são largamente difusas em diversos países.

139. Um
outro abuso verifica-se quando se quer conferir a educação sexual ensinando às
crianças, mesmo graficamente, todos os pormenores íntimos das relações
genitais. Hoje isto acontece frequentemente, com a motivação de querer dar uma
educação para « o sexo seguro », sobretudo em relação à difusão da SIDA. Neste
contexto, os pais devem também recusar a promoção do dito « safe sex » ou «
safer sex », uma política perigosa e imoral, baseada sobre a teoria ilusória de
que o preservativo pode dar protecção adequada contra a SIDA. Os pais devem
insistir sobre a continência fora do matrimónio e a fidelidade no matrimónio
como única verdadeira e segura educação para a prevenção de tal contágio.

140. Uma
outra maneira de proceder, largamente utilizada, mas que pode ser prejudicial,
é definida com os termos « clarificação de valores ». Os jovens são encorajados
a reflectir, esclarecer e decidir sobre as questões morais com a máxima «
autonomia », ignorando porém, em geral, a realidade objectiva da lei moral e
negligenciando a formação das consciências sobre os específicos preceitos
morais cristãos, afirmados pelo Magistério da Igreja.27 Dá-se aos jovens a
ideia de que um códice moral é qualquer coisa criada por nós mesmos, como se o
ser humano fosse fonte e norma da moral.

O método da
clarificação dos valores é, contudo, um obstáculo à verdadeira liberdade e
autonomia dos jovens durante um período inseguro do seu desenvolvimento.28 Não
só se favorece na prática a opinião da maioria, mas põem-se também diante dos
jovens situações morais complexas, afastadas das normais escolhas morais que
eles enfrentam todos os dias e nas quais o bem e o mal é facilmente
reconhecido. Este método inaceitável tende a ligar-se estreitamente com o
relativismo moral, encorajando assim a indiferença a respeito da lei moral e o
permissivismo.

141. Os
pais deverão também prestar atenção ao modo como a instrução sexual é inserida
no contexto de outras matérias, aliás úteis (por exemplo: a saúde e a higiene,
o desenvolvimento pessoal, a vida familiar, a literatura infantil, os estudos
sociais e culturais, etc.). Nestes casos é mais difícil controlar o conteúdo da
instrução sexual. Tal método da inclusão é utilizado em particular por aqueles
que promovem a instrução sexual na perspectiva do controlo da natalidade ou nos
países onde o governo não respeita os direitos dos pais em tal âmbito. Porém,
até mesmo a catequese seria distorcida se os laços inseparáveis entre a
religião e a moral fossem utilizados como pretexto para introduzir na instrução
religiosa as informações sexuais, biológicas e afectivas, que os pais deveriam
dar segundo uma sua prudente decisão, na sua própria casa.29

142. Por
fim, é preciso ter presente, como orientação geral, que todos os diversos
métodos de educação sexual devem ser julgados pelos pais à luz dos princípios e
das normas morais da Igreja, que exprimam os valores humanos na vida
quotidiana.30 Sejam tomados em consideração também os efeitos negativos que
diversos métodos podem produzir na personalidade das crianças e dos jovens.

A inculturação
e a educação ao amor

143. Uma
autêntica educação ao amor deve ter em conta o contexto cultural em que vivem
os pais e os seus filhos. Como uma união entre a fé professada e a vida
concreta, a inculturação é uma harmonização entre a fé e a cultura, onde Cristo
e o seu Evangelho têm a precedência absoluta sobre a cultura. « Visto que
transcende toda a ordem da natureza e da cultura, a fé cristã, por um lado, é
compatível com todas as culturas, naquilo que têm de conforme à recta razão e à
boa vontade, e, por outro, é ela mesma, em grau eminente, um factor dinamizador
da cultura. Este princípio ilumina o conjunto das relações entre fé e cultura:
a graça respeita a natureza, cura-a das feridas do pecado, corrobora-a e
eleva-a. A elevação à vida divina é a finalidade específica da graça, mas isso
não pode realizar-se sem que a natureza seja curada e sem que a elevação à
ordem sobrenatural conduza a natureza, na sua linha própria a uma plenitude de
formação ».31 Por isso, nunca se pode justificar a educação sexual explícita e
precoce das crianças em nome de uma prevalente cultura secularizada. Por outro
lado, os pais devem educar os seus filhos para compreender e enfrentar as
forças desta cultura, para que possam seguir sempre o caminho de Cristo.

144. Nas
culturas tradicionais, os pais não devem aceitar as práticas contrárias à moral
cristã, por exemplo nos ritos associados à puberdade, que algumas vezes
comportam a introdução dos jovens às práticas sexuais ou factos contrários à
integridade e à dignidade da pessoa, como a mutilação genital das meninas.
Pertence, pois, à autoridade da Igreja julgar a compatibilidade dos costumes
locais com a moral cristã. As tradições da modéstia e da reserve em matéria
sexual, que caracterizam diversas sociedades, devem, porém, ser respeitadas
sempre. Ao mesmo tempo, o direito dos jovens a uma adequada informação deve ser
mantido. Por outro lado, deve-se respeitar o papel particular da família em tal
cultura,32 sem impor um modelo ocidental de educação sexual.

VIII –
CONCLUSAO

Assistência
aos pais

145. Há
diversos modos de ajudar e apoiar os pais no cumprimento do direitodever
fundamental de educar os seus filhos para o amor. Tal assistência não significa
nunca tirar aos pais ou diminuir o seu direito-dever formativo, porque ele
permanece « original e primário », « insubstituível e inalienável ».33 Por isso
o papel que outros possam desempenhar auxiliando os pais é sempre: a)
subsidiário, porque o papel formativo da comunidade familiar é sempre
preferível, e b) subordinado, isto é, sujeito à orientação atenta e ao controlo
dos pais. Todos devem observar a ordem justa de cooperação e de colaboração
entre os pais e aqueles que podem ajudá-los na sua tarefa. É claro que a
assistência dos outros deve ser dada principalmente aos pais em vez de ser dada
aos seus filhos.

146.
Aqueles que são chamados a ajudar os pais na educação dos filhos para o amor
devem estar dispostos e preparados a ensinar em conformidade com toda a
autêntica doutrina moral da Igreja Católica. Além disso, devem ser pessoas
maduras, de boa reputação moral, fiéis ao seu estado cristão de vida, casados
ou solteiros, leigos, religiosos ou sacerdotes. Devem estar preparados não só
nos pormenores da informação moral e sexual, mas ser também sensíveis aos
direitos e ao papel dos pais e da família, assim como às necessidades e aos
problemas das crianças e dos jovens.34 Deste modo, à luz dos princípios e do
conteúdo deste guia, devem-se imbuir « do mesmo espírito que anima os pais »;35
se, porém, os pais crêem ser capazes de conferir a educação para o amor de modo
adequado, não são obrigados a aceitar assistência.

Fontes
válidas da educação para o amor

147. O
Conselho Pontifício para a Família conhece a grande necessidade de material
válido que seja especificamente preparado para os pais em conformidade com os
princípios ilustrados no presente guia. Os pais que sejam competentes nisso,
convencidos destes princípios, devem empenhar-se na preparação desse material.
Poderão, assim, oferecer a sua experiência e sabedoria com o fim de ajudar
outros na educação dos filhos para a castidade. Os pais acolherão também a
ajuda e a vigilância das autoridades eclesiásticas empenhadas em promover
material adequado e em retirar, ou corrigir, aquele que não seja conforme aos
princípios ilustrados neste guia, sobre a doutrina, a tempestividade, o
conteúdo e os métodos de tal educação.36 Estes princípios aplicam-se também a
todos os modernos meios de comunicação social. De modo especial, este Conselho
Pontifício confia na obra de sensibilização e apoio aos pais da parte das
Conferências Episcopais, que saberão reevindicar, onde seja preciso, também
diante dos programas do Estado no campo educativo, o direito e os âmbitos
próprios da família e dos pais.

Solidariedade
com os pais

148. Ao
cumprir o seu ministério de amor para com os filhos, os pais deverão ter o
apoio e a cooperação dos outros membros da Igreja. Os direitos dos pais devem
ser reconhecidos, tutelados e mantidos não só para assegurar a sólida formação
das crianças e dos jovens, mas também para garantir a justa ordem de cooperação
e de colaboração entre os pais e aqueles que os ajudem na sua tarefa. Do mesmo
modo, nas paróquias ou nas diversas formas de apostolado, o clero e os
religiosos devem apoiar e encorajar os pais no esforço de formar os seus
filhos. Os pais, por sua vez, devem recordar que a família não é a única nem
exclusiva comunidade formativa. Devem por isso cultivar um contacto cordial e
activo com outras pessoas que os possam ajudar, sem nunca esquecer os seus
próprios direitos inalienáveis.

Esperança e
confiança

149. Diante
dos muitos desafios à castidade cristã, os dons da natureza e da graça
dispensados generosamente aos pais permanecem sempre os fundamentos mais
sólidos sobre os quais a Igreja forma os seus filhos. Grande parte da formação
em família é indirecta, encarnada num clima de amabilidade e de ternura, pois
brota da presença e do exemplo dos pais quando o seu amor é puro e generoso. Se
se der confiança aos pais nesta tarefa da educação para o amor, eles serão encorajados
a superar os desafios e os problemas do nosso tempo com o seu ministério de
amor.

150. O
Conselho Pontifício para a Família exorta por isso os pais a que, conscientes
de serem sustentados pelo dom de Deus, tenham confiança nos seus direitos e deveres
acêrca da educação dos seus filhos, a qual se deve realizar com sabedoria e
conhecimento. Neste nobre empenho, possam os pais colocar sempre a sua
confiança em Deus através da oração ao Espírito Santo, o doce Paráclito,
dispensador de todos os bens. Peçam a poderosa intercessão e a protecção de
Maria Imaculada, Virgem Mãe do amor formoso e modelo da pureza fiel. Invoquem
também S. José, seu esposo justo e casto, seguindo o seu exemplo de fidelidade
e de pureza de coração.37 Possam os pais contar constantemente com o amor que
oferecem aos seus filhos, um amor que « ultrapassa todo o medo », que « tudo
desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta » (1 Cor 13, 7). Tal amor é e
deve ser dirigido à eternidade, à felicidade eterna prometida por nosso Senhor Jesus
Cristo àqueles que o seguem: « Felizes os puros de coração, porque verão a Deus
» (Mt 5, 8).

Cidade do
Vaticano, 8 de Dezembro de 1995.

Alfonso
Cardeal López Trujillo
Presidente do Conselho Pontifício
para a Família

+ S. E. Mons. Elio Sgreccia
Secretário