Seminário Internacional sobre “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”

Coordenação: Min. Ives Gandra e Cons. Milton Nobre

Realização: Conselho Nacional de Justiça

Data: 16 de junho de 2011 (quinta-feira)

Local: Centro de Convenções Brasil 21 (Brasília)

Objetivo: Aprofundar  o assunto da laicidade do Estado em relação ao fator religioso como componente da dimensão humana, de modo a oferecer elementos para a compreensão das questões jurídicas que envolvem as relações entre a Igreja e o Estado, tanto no que diz respeito às consequências jurídicas da separação entre ambos, quanto em relação às formas e limites da cooperação mútua e da garantia do respeito à liberdade religiosa num Estado plural e democrático de direito.

Para fazer a inscrição basta entrar no site do CNJ
http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/seminario-internacional-sobre-qo-estado-laico-e-a-liberdade-religiosaq/inscricao

Segue a programação para que estude o assunto:

PROGRAMAÇÃO

8h – Entrega de Credenciais

8h30 – Abertura: Min. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

9h – 1ª Conferência: “O Fenômeno Religioso como Expressão da Dignidade Humana”

Presidência da Mesa: Cons. Milton Nobre

Conferencista:
Prof. Massimo Introvigne, Sociólogo e Representante da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para a luta contra o racismo, a xenofobia, a intolerância e a discriminação religiosa.

9h45 – 1º Painel: “Consciências Privadas e Razões Públicas”
Presidência da Mesa: Cons. Paulo Tamburini

Painelistas:
Prof. Kent Greenawalt, Professor da Columbia Law School e autor das obras Religious Convictions and Political Choice (1988), Private Consciences and Public Reasons (1995) e Does God Belong in Public Schools? (2005).

Prof. Daniel Sarmento, Procurador Regional da República e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11h15 – Coffee Break

11h30 – 2ª Conferência: “A Igreja Católica e o Estado Laico”
Presidência da Mesa: Cons. Felipe Locke

Conferencista: Prof. Pe. Rafael José Stanziona de Moraes, Doutor em Teologia Moral pela Universidade de Navarra e Professor de Deontologia Jurídica do Instituto Internacional de Ciências Sociais.

12h15 – Almoço

14h15 – 2º Painel: “O Estado Democrático Moderno e sua Laicidade”
 Presidência da Mesa: Cons. José Adonis Callou de Araújo Sá

Painelistas:
Cons. Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça
Prof. Jorge Miranda, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Magistrado jubilado da Corte Constitucional Portuguesa.

15h45 – Coffee Break

16h – 3º Painel: “O Acordo Brasil – Santa Sé: Aspectos Relevantes”
 Presidência da Mesa: Cons. Jefferson Kravchychyn

Painelistas:
Min. Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça
Dr. José Bonifácio Borges de Andrada, Subprocurador-Geral da República e ex-Advogado-Geral da União

17h30 – Encerramento: Presidência da Min. Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça

18h – Conclusão

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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