Radiografia da liberdade religiosa no mundo: Europa e Eurásia – Parte 5

Síntese do
Informe 2010 elaborado por “Ajuda à Igreja que Sofre”

ROMA,
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 (ZENIT.org) – O “Informe 2010 sobre a liberdade
religiosa no mundo”, elaborado pela organização Ajuda à Igreja que Sofre e
apresentado em Roma no dia 24 de novembro, faz uma radiografia da situação em
194 países.

Neste
resumo, são apresentadas algumas particularidades do Informe, segundo as zonas
geográficas.

Europa e
Eurásia

Os países
que pertencem à Europa Ocidental experimentam situações difíceis a partir dos
problemas colocados pela imigração islâmica e, em alguns casos, causados pela
disseminação de uma mentalidade secularizada que se manifesta em atitudes
anticristãs, mesmo nas próprias instituições europeias.

Na Bélgica,
passaram a realizar blitz na sede da Conferência Episcopal e da Catedral de
Mechelen, no âmbito da investigação levada a cabo em matéria de infrações
relacionadas com a pedofilia.

Na França,
o laicismo agressivo dos últimos anos parece estar enfraquecendo, mas foram
denunciados problemas relacionados com a presença de uma grande comunidade
islâmica.

Na
Alemanha, há uma atitude de oposição cultural aos princípios defendidos pelas
comunidades cristãs, particularmente os da Igreja Católica, em questões como a
família, a moral sexual e a defesa da vida humana. Este fenômeno,
principalmente divulgado pelos meios de comunicação, muitas vezes provoca um
comportamento hostil baseado em preconceitos com relação ao cristianismo e leva
as pessoas propensas a atitudes extremistas a adotar uma postura violenta
contra os símbolos e os edifícios religiosos. A presença de uma grande
comunidade muçulmana, com diferentes origens étnicas e religiosas, também causa
problemas quando se trata de regular as relações entre o Estado e os
muçulmanos.

Na
Holanda e no Reino Unido, o desenvolvimento de uma sociedade
multicultural, multiétnica e pluriconfessional levou a contradições dentro de
um modelo de convivência que parece ter sido aplicado principalmente em
detrimento da maioria cristã e está provocando fortes reações relacionadas à
identidade.

Nos países
europeus que até 1989 estiveram sob o regime comunista, continuam existindo
obstáculos jurídicos e comportamentos próprios de uma mentalidade hostil ao
fenômeno religioso em si. Por
exemplo, na Sérvia, apesar de a Constituição prever a plena liberdade
religiosa, na prática, a lei a restringe, estabelecendo discriminações entre
diferentes comunidades e negando a alguns grupos o status legal.

Na
Eslováquia, existe uma queixa pendente no Tribunal Constitucional referente à
constitucionalidade da alteração à lei sobre o registro de grupos religiosos,
que aumentou o número de requisitos para sua obtenção.

Por sua
vez, na Hungria, o governo trabalha ativamente, de acordo com as comunidades
religiosas, a fim de facilitar a devolução das propriedades que foram
confiscadas durante o regime comunista, garantindo que todos os grupos
religiosos tenham as mesmas oportunidades para recuperar o controle sobre seus
bens. No final de outubro de 2009, 2.576 propriedades já haviam sido devolvidas
aos seus proprietários e foram pagos 342 milhões de dólares em compensação.

Na Romênia,
grupos legalmente reconhecidos ainda recebem um tratamento claramente diferente
do recebido por grupos não reconhecidos. Os requisitos para registrar-se e
obter o estatuto jurídico ainda representam problemas para as comunidades
menores. Uma série de organizações internacionais, ONGs e grupos religiosos
minoritários criticaram a lei sobre a liberdade religiosa em vigor, pois
acreditam que “institucionaliza” a discriminação. Só existem dezoito
comunidades religiosas oficialmente reconhecidas, embora já não haja o registro
oficial. Perdura o problema da recuperação de imóveis que pertenciam à Igreja
Ortodoxa Grega e que foram desapropriados em 1948 pelo regime comunista, sendo
posteriormente concedidos à Igreja Ortodoxa Romana, que agora se recusa a
devolvê-los. A Igreja Ortodoxa Grega foi a única que sofreu confiscações deste
tipo naquela época.

Na
Bulgária, embora a Constituição reconheça o direito à liberdade religiosa, as
leis sobre esta questão continuam sendo ambíguas e, portanto, permitem que as
autoridades locais tomem muitas vezes decisões arbitrárias em relação à
situação dos grupos religiosos, especialmente aqueles que não estão
registrados.

A difícil
relação entre as autoridades políticas de Belarus e os grupos religiosos do
país está profundamente enraizada na história deste país, no qual ainda existe
o legado cultural soviético. Embora a Constituição reconheça o direito à
liberdade religiosa, a lei restringe significativamente sua aplicação concreta.
O trabalho de missionários estrangeiros enfrenta obstáculos administrativos,
especialmente na obtenção de autorizações de residência, e as atividades de
propaganda religiosa estão sujeitas a controles rigorosos e a restrições por
parte das forças de segurança. É frequente que se negue o direito de culto aos
prisioneiros políticos e aos detidos por questões de consciência.

Os embates
políticos da Ucrânia não levaram a alterações significativas no exercício da
liberdade religiosa.

Na Rússia,
tem havido um progresso significativo nas relações entre a Igreja Ortodoxa e a
Igreja Católica. As relações diplomáticas entre a Santa Sé e a Federação da
Rússia subiram à categoria de embaixada por parte da Rússia e de nunciatura por
parte da Santa Sé.

Na Armênia,
um projeto de lei controverso sobre a liberdade de consciência e das
organizações religiosas, aprovado em primeiro turno em 19 de março de 2009 no
Parlamento armênio, tem provocado reações negativas entre um grande número de
organizações internacionais. As disposições contidas no projeto de lei preveem
restrições à liberdade de expressar publicamente a própria fé e sanções
rigorosas, algumas delas penais.

O
Azerbaijão causou grande preocupação no ano passado, por causa da possível
deterioração da liberdade religiosa. Introduziram novos elementos na
legislação; aumentaram os obstáculos a serem enfrentados no processo de
registro; manifestam-se atitudes de desconfiança, que por vezes se tornam
violentas, por parte dos funcionários e policiais locais contra os que se
convertem a religiões não tradicionais; incrementaram a confiscação de material
religioso etc. Fatos como estes causam preocupação.

Finalmente,
na Turquia, a situação dos cristãos permanece inalterada desde 2008. Embora o
ano dedicado a São Paulo (junho de 2008 a junho de 2009) fez pensar que a situação
estava melhorando, o relatório detectou um aumento da violência. Os turcos
ainda não podem se converter abertamente ao cristianismo, dada a discriminação
contra os convertidos. A Comissão para a Liberdade Religiosa da União Europeia
realizou uma reunião em Veneza, em março de 2010, e aprovou uma resolução
instando a Turquia a reconhecer legalmente as minorias religiosas (algo que não
faz atualmente), em especial a Igreja latina, e a opor-se firmemente à
discriminação de que são objeto tais minorias.

 

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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