Quando a suposta laicidade do estado vira perseguição; ou: guerra à religião vitima até os quartéis

Procuradoria
quer impedir Aeronáutica de contratar três padres e um pastor

O
Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça
para anular um concurso público da Aeronáutica que irá contratar de três padres
e um pastor evangélico. A Procuradoria também quer que as Forças Armadas não
mais contratem religiosos. Segundo o Ministério Público, esse tipo de concurso
fere o princípio constitucional da laicidade do Estado e gera discriminação.

Lançado em
agosto deste ano, o concurso para Capelães da Aeronáutica pretende selecionar
os religiosos pagando um salário de R$ 4.590 para prestação de assistência
religiosa aos militares. Uma lei de 1981 prevê o serviço de assistência
religiosa. No entanto, para a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, a
contratação desses profissionais é inconstitucional.

“A
laicidade, em síntese, não impede que o Estado receba a colaboração de igrejas
e instituições religiosas voltadas à promoção do interesse público, mas veda,
sim, qualquer tipo de favorecimento ou de discriminação no âmbito dessas
relações”, diz a procuradora.

A
procuradora argumenta ainda que a admissão de servidores para apenas duas
religiões é contrária ao princípio da isonomia e segrega os seguidores de
religiões minoritárias. A ação tramita na 9ª Vara da Justiça Federal do
Distrito Federal. Procurada pela reportagem, a Aeronáutica ainda não se
pronunciou oficialmente.

Comento
Estado e Igreja estão separados no Brasil desde a República, e as relações têm
sido harmônicas. Mas uma coisa a doutora Luciana Loureiro Oliveira não consegue
negar, não é? O Brasil é um país esmagadoramente cristão, dividido em várias
confissões, sendo a católica a majoritária.

Laicismo
não pode se confundir com perseguição religiosa. Os sem-religião nas Forças
Armadas não estarão submetidos a nenhum constrangimento – não receberão
orientação nenhuma se não quiserem. Atender à maioria, nesse caso, não
significa retirar direitos, então, da “minoria”. Os que não forem cristãos –
certamente uma minoria também nas Forças Armadas – simplesmente não vão
procurar conforto espiritual numa crença que não é sua, a menos que queira, já
que há valores que são universais. O fato de ser impossível contratar tantos orientadores
quantas são as convicções religiosas não pode privar a esmagadora maioria de um
benefício que nada retira dos demais.

As Forças
Armadas são, sim, laicas – e isso quer dizer que a defesa do território
brasileiro e de suas instituições, que também é um mandamento constitucional,
não estará submetida a uma orientação de caráter religioso. Mas os homens
preparados para a guerra – para, então, manter a paz – não existem no vácuo. O
país tem uma história e uma cultura. O nome do que pratica a doutora é INTOLERÂNCIA.
Esse é o mesmo espírito que animou o Programa Nacional-Socialista dos Direitos
Humanos, que queria banir os crucifixos das repartições públicas.

Daqui a
pouco a doutora Loureiro vai pedir que se derrube a Catedral de Brasília, que
compõe o conjunto arquitetônico que compreende a Praça dos Três Poderes. Onde
já se viu? A menos que tenhamos ali, então, templos de todas as confissões
cristãs, duas mesquitas (uma sunita e outra xiita), uma sinagoga, um templo
budista, outro xintoísta, outro hinduísta – e vai por aí , a catedral revela
uma insuportável discriminação. É ridículo!

Como está
faltando safadeza no Brasil, então sobra tempo a procuradores para se dedicar a
temas relevantes como esse. Eu sou assim: quando vejo uma pessoa de princípios
como a doutora Loureiro, gosto de testar suas convicções no limite, entenderam?
Soldados são preparados para a guerra. A existência de capelães e pastores nas
Forças Armadas é uma realidade mundial – nas chinesas, creio, não; preferem
bala de prata.

Seria ela
contrária a que um orientador religioso pegasse na mão do soldado e fizesse com
ele uma última oração em meio a tiros e bombas? Pelo visto, sim! No máximo, a
doutora admitiria que alguém se aproximasse do moribundo e dissesse:
“Lembre-se de Voltaire, meu filho! Você só está aqui porque ao Iluminismo
venceu o clericalismo no século 18. E tem mais: esse papo de vida após a morte
é besteira! Morreu, fedeu!”

Então
pergunto: a doutora Loureiro é contra capelães e pastores nas Forças Armadas
mesmo em tempos de guerra, ou sua laicidade intolerante só existe em tempos de
paz? Aproveito para denunciar, minha senhora, que há hospitais públicos no
Brasil que contam com capelas, onde doentes e familiares vão fazer as suas
orações, buscando algum conforto quando, muitas vezes, todo o resto é
irremediável. Pau neles, doutora! Não tem essa, não! Ou tudo ou nada! Doente,
se quiser, que vá ler o Discurso sobre a origem e os Fundamentos da
Desigualdade entre os Homens.  Nunca houve doença terminal para a qual
Rousseau não desse uma resposta, não é mesmo?

Por Reinaldo Azevedo

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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