A agência de Notícias ZENIT, informou nesta terça-feira 29,que em novembro do ano passado a Corte Europeia se decidiu pela vida, assinalando que a vida começa na concepção.
Após um pronunciamento da Corte Constitucional sobre a legalidade da fecundação heteróloga, dia 22 de maio, chegou-se a conclusão de que a Lei 40/2004 não violou a Constituição Europeia, e que o impedimento por lei da fertilização in Vitro heteróloga, também não é uma violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Portanto, permanece em vigor a lei 40/2004 e com elas ficam proibidas a clonagem humana e a fecundação heteróloga, bem como a experimentação com embriões humanos e quaisquer formas de seleção eugênica de embriões.
Leia a notícia na íntegra: http://www.zenit.org/article-30441?l=portuguese
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