Pró-vidas no Brasil realizarão manifestação pelo estatuto do nascituro e apelo ao Congresso contra o STF

Brasília, 20 de Abril
de 2012 (ACIDIGITAL) – Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de
legalizar o aborto dos bebês diagnosticados com anencefalia, diversas
associações pró-vida do Brasil querem realizar na próxima quarta-feira
25 de abril uma grande manifestação em Brasília pedindo ao Congresso
Nacional que sepulte a decisão do STF que segundo os pró-vidas e alguns
juristas brasileiros, extrapolou suas funções e invadiu o campo do Poder
Legislativo. A manifestação pedirá também a rápida aprovação do
Estatuto do Nascituro, um projeto de lei que defende a vida do
não-nascido.



Em entrevista ao Diário
do Comercio, o Dr. Ives Gandra Martins, conhecido jurista católico
brasileiro, afirmou que é possível reverter a última decisão do STF
contra a vida apelando ao Congresso Nacional.

Sobre a decisão do
Supremo de 12 de abril despenalizando o aborto dos anencéfalos o Dr.
Gandra afirmou que o Congresso pode anulá-la “com base no artigo 49
inciso onze da Constituição [cabe ao Congresso Nacional zelar pela
preservação de sua competência legislativa em face da atribuição
normativa dos outros Poderes]” alegando que “que houve invasão de
competência” da parte do Supremo, pois não cabe ao STF legislar.



Esta é também é a
opinião do coordenador do Movimento Legislação e Vida, jornalista e
perito em bioética, Prof. Hermes Rodrigues Nery. Segundo ele, no
julgamento da ADPF-54 (recurso que legalizou o aborto dos anencefálicos)
o STF praticou “ativismo judicial”, decidindo “o que não é da sua
competência, mas prerrogativa do Congresso Nacional”, que reúne os
representantes eleitos pelo povo brasileiro, que segundo recentes
pesquisas é majoritariamente (mais de 70%) contrário ao aborto.



As entidades pró-vida
que convocam à manifestação em Brasilia, afirmam em comunicado enviado a
ACI Digital que “os Ministros rasgaram Constituição Federal que no art.
5º garante inviolabilidade da vida humana e decretaram a morte das
crianças que mais precisam cuidados e proteção”.



“A Convenção da ONU
sobre os direitos das crianças fala ”a criança, em virtude de sua falta
de maturidade física e mental, necessita proteção e cuidados especiais,
inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu
nascimento”, assinalam os pró-vidas brasileiros.



Mais adiante, o texto
do apelo aos deputados e também à população brasileira denuncia que “os
Ministros do STF que não têm nenhum poder legislativo começaram fazer
lei substituindo o Congresso Nacional. Os Ministros decidiram matar as
crianças deficientes com má formação no cérebro roubando-lhes sua
dignidade de vida. Os Ministros do STF não são legítimos representantes
do povo brasileiro. Não foram escolhidos pelo nosso povo que é contra o
aborto. Decidiram contra a nossa vontade, decretando matança das
crianças indefesas e inocentes”.



O comunicado assevera
também que os membros do Supremo Tribunal “cometeram crime inafiançável
como Adolf Hitler que no ano 1933 legalizou a matança das crianças
alemãs por nascer, que apresentavam defeitos congênitos ou alguma
doença. Aceitaram a mentalidade nazista do aborto eugênico, que
justifica o extermínio em massa de pessoas consideradas sub humanos”.

 

“Amados Deputados
Federais e Senadores da República. Não façamos parte da terrível
civilização da morte! Nós vemos a imensidade do crime e nós estamos
confiantes que vocês que são os nossos

representantes legítimos irão mudar este quadro. A história do Brasil e as futuras gerações vos agradecem”.

“O Brasil pede também
que coloquem em pauta o mais rápido possível o Estatuto do Nascituro
(Bebê na Barriga da mãe) PL 478 /2007, que garante os direitos da
criança no ventre materno. Este ”Estatuto do Nascituro” garante também
a paz em nosso País o Brasil”, afirma o comunicado dos pró-vidas
brasileiros.



O texto que conclama o
povo a participar desta grande manifestação em Brasília conclui
lembrando as palavras da Madre Teresa de Calcutá quando recebeu o Prêmio
Nobel no ano de 1994: “Jamais haveremos de calar diante de tanto sangue
derramado injustamente….o maior destruidor da paz hoje é o aborto,
porque é uma guerra contra a criança um assassinato direto da criança
inocente. Assassinato pela própria mãe. E se nós aceitamos que uma mãe
pode matar até mesmo a sua própria criança, como nós podemos dizer às
outras pessoas que não matem uns aos outros?…”



Entre os organizadores
do evento estão conhecidos defensores da vida como o Pe. Pedro Stepien,
de Goiânia e o Pe. Luis Carlos Lodi da Cruz, do Pró-vida e pró-família
de Anápolis. As demais associações que assinam o apelo aos deputados e
conclamam os brasileiros a participar do ato em Brasilia no dia 25 deste
mês são:

Associação Nacional em defesa do Nascituro

Movimento Nacional Legislação e Vida

Associação Nacional Mulheres pela vida

Associação Nacional Pro-vida e pro-familia.

Movimentos em defesa da vida de todo Brasil.

Comissões Diocesanas em defesa da vida de todo Brasil.



A manifestação será feita em frente ao Senado Federal em Brasília e terá início às 10h.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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