Por que os partidos são donos de ministérios?

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), que foi confirmado nesta quinta-feira (27) na pasta após a demissão de seu colega de partido, Orlando Silva, tinha duas credenciais na área para assumir o posto: presidiu uma CPI que investigou a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e torce com fervor pelo Palmeiras. O ocupante da pasta da Agricultura só descobriu como se planta um pé de alface depois da posse. O titular do Turismo só tinha experiência como passageiro e hóspede. A favor deles todos, uma característica decisiva: a filiação partidária.

Desde o fim do Regime Militar (1964-1985), o governo é formado por coalizões, já que nenhum partido consegue sozinho a maioria dos 513 deputados nem dos 81 senadores -ainda que conseguisse, teria de dividir o poder com grupos diferentes de dentro da própria legenda. A necessidade de evitar CPIs que desgastem o Palácio do Planalto e de aprovar legislações -a chamada governabilidade- é muitas vezes a justificativa para tolerar a promiscuidade.

É essa a avaliação de Luciano Dias, doutor em Ciências Políticas e consultor do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos). Além disso, segundo ele, a falta de financiamento público e de partidos com representatividade transforma os ministérios em “instrumentos de financiamento de grupos políticos”. “Sem esses espaços, muitos dessas siglas nem existiriam. E eles têm votos no Congresso, isso pesa”, disse.

Para o analista, os governantes acham “mais conveniente manter os partidos nas pastas, porque a substituição também tem custo financeiro e traz atrasos em obras”. “Se você ficar trocando a cada crise, não tem como dar estabilidade à administração pública”, disse. “Um ministro não ter formação técnica não é o principal problema, embora pese no tempo de resposta do ministério. Mais importante é uma equipe permanente. Como ter equipes permanentes qualificadas se o ministério é instrumento de sobrevivência?”

Ratear os ministérios é uma prática recorrente em países parlamentaristas, como Alemanha, Itália e, atualmente, a Inglaterra. No Brasil, os últimos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e agora Dilma Rousseff tiveram de, literalmente, se render aos aliados. Todos eles tiveram de lidar com denúncias de esquemas de corrupção por conta de alguns desses assessores.

Por conta disso, Dilma substituiu cinco de seis ministros usando o critério partidário. Na Casa Civil, trocou o petista Antonio Palocci pela petista Gleisi Hoffmann. Na pasta dos Transportes, tirou Alfredo Nascimento, presidente do PR, por Paulo Sérgio Passos, filiado ao mesmo partido. Tirou os peemedebistas Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo), para trazer dois deputados correligionários, Mendes Ribeiro e Gastão Vieira, respectivamente.

Nesta quinta-feira (26), aceitou a sugestão do PCdoB de colocar Aldo Rebelo no lugar de Orlando Silva no Ministério do Esporte. Apenas Nelson Jobim, ex-titular da Defesa, viu sua pasta mudar de legenda: o neopetista ex-chanceler Celso Amorim o substituiu. Apesar de ser filiado ao PMDB, Jobim estava na cota pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo da sucessora. Afinal de contas, não são só partidos que são donos de ministérios.

***
Maurício Savarese  – Do UOL Notícias (28/10/2011)

Compartilhe!

    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
    Adicionar a favoritos link permanente.