LIMA, 10 Abr. 12 (ACIDIGITAL)
O Reitorado da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) informou à
Nunciatura Apostólica que não convocará a Assembléia Universitária
sobre a reforma de estatutos solicitada pelo Vaticano para conservar sua
condição de pontifícia e católica, culpando ao Arcebispo de Lima,
Cardeal Juan Luis Cipriani, de violar a reserva das negociações e de não
chegar a uma “solução integral” sobre a administração dos bens da
universidade, um tema que não afeta ao Vaticano.
“Hoje o Reitor
enviou uma carta ao Núncio Apostólico de Sua Santidade no Peru, para
informar-lhe das novas circunstâncias surgidas depois das declarações
feitas ontem pelo senhor Arcebispo de Lima e comunicando-lhe que até a
data não há um acordo sobre a solução integral dos problemas
existentes”, informou a PUCP através da sua página Web.
Na semana
passada, a PUCP comunicou que no dia 2 de abril “depois de uma série de
conversações encarregadas a Assembléia Universitária com a Arquidiocese
de Lima e a Nunciatura Apostólica do Peru, chegou-se a um acordo que
permitiu a elaboração de uma proposta comum de reforma do Estatuto da
Universidade e um documento que põe fim a todos os processos judiciais
sobre a herança de José de la Riva-Agüero”. Riva-Agüero foi quem doou o
terreno da universidade na intenção de que aí surgisse uma universidade
verdadeiramente católica.
Embora não divulgou o relatório por
canais oficiais, o jornal peruano El Comércio publicou o documento
filtrado pela Federação de Estudantes da PUCP (FEPUC), entidade que se
opõe radicalmente à mudança de estatutos.
O texto filtrado
incluía as mudanças estatuárias solicitadas pelo Vaticano e uma solução
ao tema Riva-Agüero na qual se negava a participação da Igreja na administração dos bens herdados.
O
relatório irritou aos grupos que se opõem à reforma e inclusive alguns
catedráticos anticlericais trataram de mobilizar a comunidade
universitária para acabar com o suposto acordo.
O texto do
relatório chamou a atenção dos que seguem o caso por incluir o tema da
herança de Riva-Agüero, alegando que o Vaticano não tem ingerência
alguma no assunto. Em setembro de 2011 a Assembléia Universitária
rechaçou adequar seus estatutos à constituição apostólica Ex-Corde
Ecclesiae que regula a atividade das universidades católicas de todo o
mundo.
A Santa Sé deu a PUCP como último prazo o dia 8 de abril
de 2012 para modificar seus estatutos ou do contrário perder a condição
de pontifícia e católica, que se estendeu “por poucos dias como explicou
o Cardeal de Lima, Dom Juan Luis Cipriani.
Entretanto, as
diferenças sobre a administração dos bens de Riva-Agüero são matéria de
processo judicial iniciado pela PUCP contra a Arquidiocese em março de
2007.
Em outubro desse ano, a PUCP perdeu o processo em primeira
instância e em abril de 2009, em segunda instância. Em maio desse ano, o
caso chegou ao Tribunal Constitucional e meses depois o TC decidiu a
favor da Arquidiocese e a PUCP ameaçou recorrendo a instâncias
internacionais.
No dia 4 de abril, a PUCP suspendeu a assembléia
convocada para esta sexta-feira 13 -fora do prazo estabelecido pelo
Vaticano- alegando que tinha surgido “um impasse no que se refere à
Junta Administradora da herança Riva-Agüero” e anunciou que convocaria a
sessão da Assembléia “quando houver um acordo correspondente” com a
Igreja.
Segundo o comunicado de hoje o impasse foi que “o Reitor
recebeu uma proposta dos negociadores da Arquidiocese sobre a herança
Riva-Agüero que, na prática, implicava aceitar como acordo comum a
posição do Arcebispado nos consecutivos processos entre ele e a
Universidade na atualidade”. Justamente o contrário à “solução”
divulgada no relatório.
Ontem, o jornal El Comércio difundiu uma entrevista com o Cardeal Cipriani pela Semana Santa
na qual o Cardeal esclareceu que à “situação da identidade católica e
dos estatutos, o reitor quis unir à questão relacionada com a junta de
administração de Riva-Agüero. Isso não foi pedido a Roma, esses não são
os estatutos, isso é uma negociação”.
“Compreendo e respeito que
tenham esse desejo, o que não me parece oportuno é que a assembléia não
vá adiante em dar validade aos estatutos. Há toda uma transição na qual
se pode seguir estudando o tema do Riva-Agëro. Não conversamos ainda o
tema em profundidade. Houve uma falta de coordenação, mas não um
‘impasse'”, esclareceu o Cardeal.
O Cardeal Cipriani insistiu em
que “o Santo Padre pediu a PUCP que adéqüe seus estatutos a uma série de
normas da Igreja. Nesse tema, quisemos ajudar ao reitor porque
entendemos que não é fácil obter uma aproximação entre as propostas que a
Santa Sé deseja para a PUCP e aquelas que com um diálogo de muito boa
fé foram conseguindo. Isso está terminado”.
A entrevistadora,
Diana Seminario, recordou ao Cardeal Cipriani que na proposta da PUCP ao
Vaticano “fica claro que o Arcebispo de Lima não vai dirimir na junta
administradora” dos bens herdados de Riva-Agüero.
“Tenho que
insistir que a Santa Sé não pediu isso. Portanto que a Santa Sé esteja
sujeita a um assunto local sobre o Riva-Agüero não acho que seja a
melhor maneira de tratar com respeito os pedidos que ela fez. Acho que
seria bom convocar a assembléia para que tome uma decisão”, acrescentou.
No
comunicado desta tarde, a Reitoria da PUCP insiste em vincular a
mudança de estatutos com o tema Riva-Agüero e alega que “elaborou, junto
com as autoridades eclesiásticas, uma proposta de acordo que incluía
uma reforma dos estatutos e a solução para o conflito sobre a herança de
José de la Riva-Agüero, que é amplamente conhecido”.
“A razão
indica claramente que se o país foi testemunha de anos de conflito agudo
entre o Arcebispado e a Universidade sobre a herança, não pode haver
uma paz duradoura se não for solucionado este conflito de maneira
integral. Por conseguinte, quando o Arcebispo de Lima dissocia ambos os
elementos no diálogo, está rompendo também as conversações”, alega a
PUCP e adiciona que “a Assembléia Universitária encarregou a Reitoria de
dialogar e nós o faremos na medida em que o Arcebispado retome o
caminho de solucionar todos os problemas em conjunto”.
“Por isso,
a Reitoria considera que, nas circunstâncias atuais, não há razão para
convocar a uma Assembléia Universitária de reforma do Estatuto. Se
houver um projeto de acordo integral se fará tal convocatória, depois de
informar publicamente sobre o acordo, com um prazo de trinta dias de
antecipação”, conclui o comunicado da PUCP.
Até o fechamento
desta edição, a Arquidiocese de Lima não havia se pronunciado
oficialmente sobre este comunicado e manteve sua decisão de esperar a
resposta do Vaticano.
