Pedem que a Costa Rica evite a imposição do aborto na América Latina

LIMA, (12/02/2012 – ACI) – Sessenta e seis organizações pró-vida da América Latina lidaram para Costa Rica para não permitir que a Corte Inter Americana dos Direitos Humanos (Corte IDH), impusesse a fecundação in vitro no país porque significaria abrir a porta à despenalização do aborto em toda a região. 

No seu boletim de 9 de fevereiro o Population Research Institute (PRI)se referiu à denúncia que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Comissão IDH) alegou o uso contra Costa Rica “pela suposta violação dos “direitos reprodutivos” de 10 casais costarriquenses com problemas de fertilidade, devido à proibição das técnicas de reprodução assistida desde 2000, no país.

O PRI disse que esta demanda, que será vista pela Corte IDH, não deveria prosperar já que, já que nenhuma sentença ou tratado de direitos humanos reconhece a reprodução assistida como um direito humano. Logo, indicou que bastaria que Costa Rica argumentasse sobre “a falta de competência da Corte sobre esse assunto.”

No entanto, alertou sobre a atitude do Governo e dos políticos locais que não questionam a competência da Corte e “manifestaram publicamente o descaso, e escondem toda informação, ou colocam obstáculos, a qualquer um que possa intervir a favor do direito a proteção legal de toda vida humana desde a concepção”.

O PRI lembrou que “os membros tanto da Comissão quanto da Corte IDH têm uma opção ideológica para interpretar os direitos humanos, no ponto de ideologia de gênero e dos chamados “direitos sexuais e reprodutivos.

Por tanto, se a Costa Rica permitir que a Corte declare a Fecundação in Vitro como “direito humano”, acontecerá um precedente jurídico vinculante para todos os países membros da Convenção Americana de Direitos Humanos, debilitando assim a defesa da vida desde a concepção.

“Concluindo, toda proteção , constitucional ou legal, para a vida do concebido que reconheça ou tenha outorgado qualquer país da América Latina, corre o risco de ser revertida como um  pronunciamento favorável da Corte IDH neste caso”, alertou.

Entre as organizações pró-vida que ligaram para Costa Rica para defender o direito à vida e o respeito aos direitos humanos, estão a Red por la Vida y la Familia (Chile), Fundación Familia y Futuro (Ecuador), Centro de Bioética, Persona y Familia (Argentina), Fundación Vive (Colombia), Coordinadora Nacional Unidos por la Vida y la Familia, Asociación Vida y Familia, Médicos por la Vida, Alianza Latinoamericana para la Familia (Perú), Sociedad de Bioética de Honduras, Instituto Panameño de Educación Familiar, entre outros.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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