Para Corte da UE, destruir embriões para obter células-tronco fere dignidade humana

Corte Europeia de Justiça considera que células-tronco embrionárias humanas e métodos para sua produção não podem ser patenteados na União Europeia. Juízes alegam que decisão segue lei europeia, que protege vida humana

Lei européia protege embriões humanos

Corte Européia de Justiça considera que células-tronco embrionárias humanas e métodos para sua produção não podem ser patenteados na União Europeia. Juízes alegam que decisão segue lei européia, que protege vida humana.

A Corte Européia de Justiça proibiu nesta terça-feira (18/10) o patenteamento de procedimentos com células-tronco que impliquem a destruição de embriões humanos. Segundo cientistas, isso representa um revés “devastador” para um campo emergente da pesquisa médica.

O caso chegou à Corte após recurso apresentado pelo pesquisador alemão Oliver Brüstle à Justiça alemã, que repassou a questão à Corte Europeia. Brüstle havia assegurado 1999, por 20 anos, junto à Agência Alemã de Patentes, os direitos sobre a produção de células precursoras neurais (que geram neurônios) e sobre a técnica para esta produção, a partir de embriões humanos.

A patente foi cancelada pela Agência, alegando “questões éticas”, após o Greenpeace ter criticado que genes humanos, órgãos e células obtidas a partir de embriões humanos não podem ser “degradados a mercadoria”.

O julgamento tratou de células-tronco no estágio blastocisto, uma das fases logo após a fecundação, quando o embrião consiste em cerca de 80 ou 100 células. “Um processo que envolve a remoção de uma célula-tronco de um embrião humano no estágio blastocisto, ocasionando sua destruição, não pode ser patenteada”, definiu a Corte, ressaltando que a decisão segue na linha da lei europeia vigente, que protege a vida humana.

Proteção de embriões humanos

Brüstle e outros cientistas criticaram a decisão, vista como problemática para o desenvolvimento das pesquisas de células-tronco na Europa, voltadas para o tratamento de uma série de doenças.

“Isso quer dizer que pesquisas fundamentais podem ser feitas na Europa, mas o desenvolvimento que se segue não pode ser implementado aqui. O que significa que os pesquisadores europeus podem preparar as coisas, mas outros vão colher os frutos nos Estados Unidos e na Ásia. Isso é muito lamentável”, disse Brüstle após o veredicto.

“Queremos uma decisão fundamental sobre como a proteção de embriões humanos será tratada na legislação européia de patentes”, afirmou Christoph Then, do Greenpeace, em Luxemburgo. “A Corte afirmou que a ética tem prioridade sobre interesses comerciais”.

Tema controverso

O uso de células-tronco embrionárias na medicina é objeto de intensos debates em todo o mundo há anos. Críticos argumentam que ele é errado por envolver a destruição de embriões não usados em tratamentos de fertilização e que são doados para pesquisa. Já os pesquisadores veem nos embriões o potencial para o desenvolvimento de células e tecidos.

Em 2008, o Supremo Tribunal de Justiça do Brasil aprovou, por seis votos a cinco, o uso das células-tronco embrionárias em pesquisas, sem restrições.

Inúmeras companhias de biotecnologia da Europa e dos EUA estão introduzindo o uso de células-tronco em tratamentos. Grandes companhias farmacêuticas – incluindo a gigante norte-americana Pfizer, a anglo-sueca AstraZeneca, a suíça Roche e a francesa Cellectis – também conduzem pesquisas na área.

Já estão sendo realizados inclusive os primeiros testes no tratamento de danos na coluna vertebral e em alguns tipos de cegueira. As células-tronco também podem ser usadas no tratamento de acidentes vasculares cerebrais, mal de Parkinson, problemas cardíacos e diabetes.

Segundo Brüstle, as pesquisas europeias nesta área estão sendo realizadas principalmente no Reino Unido, na Suécia e na Alemanha. Ele afirma que o veredicto desta terça-feira poderá atrapalhar as pesquisas, ao trazer incertezas sobre uma posterior patente. “Muitos anos de intenso trabalho estão sendo destruídos. É um inacreditável passo para trás nas pesquisas com células-tronco”, reclamou.

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Fonte:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,15469697,00.html?maca=bra-brasilale-online-1057-js-box

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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