Paquistão: perseguição disfarçada de lei contra a blasfêmia

Entrevista com o
advogado que defende os cristãos paquistaneses

 WASHINGTON, domingo, 19 de
dezembro de 2010 (ZENIT.org) – As
leis chamadas antiblasfêmia no Paquistão atraem periodicamente a atenção
internacional, como no caso de Asia Bibi, uma cristã condenada à morte, acusada
de blasfemar contra Maomé. Mas essas leis são algo com que os cristãos
paquistaneses tiveram de vivem e aguentar por mais de 20 anos.

Várias ONGs em todo o mundo
estão tentando ajudar os cristãos no Paquistão, quando são vítimas das leis
antiblasfêmia ou do clima geral de discriminação.

O American Center for Law and Justice é uma dessas organizações.
Shaheryar Gill, um advogado paquistanês educado nos EUA e na Coreia, é diretor
adjunto do centro.

Nesta entrevista, Gill
apresenta uma visão privilegiada das leis de blasfêmia e discute as razões para
ter esperança no Paquistão.

Você poderia nos contar
um pouco sobre você? Você nasceu e cresceu no Paquistão?

Gill: Sim, eu nasci em uma
família cristã. Fui criado no Paquistão. Frequentei uma faculdade cristã de
Direito na Coreia e depois nos Estados Unidos. E agora trabalho com o American Center for Law and Justice
como assessor jurídico na Virgínia.

Como você chegou a este
tipo de trabalho?

Gill: Eu costumava
trabalhar com uma organização de direitos humanos no Paquistão antes de ir para
a faculdade de Direito, e a nossa organização prestou assistência jurídica às
minorias perseguidas no Paquistão, especialmente aos cristãos. Durante meu
trabalho naquela organização, vi um monte de gente no Paquistão que era
perseguida por sua religião e discriminada por suas crenças. Então comecei a
desenvolver o interesse pelo Direito e um dia decidi ir para uma faculdade de
Direito.

Você pode me dizer de
que tipo de discriminação estamos falando?

Gill: Sim, no Paquistão, as
pessoas são perseguidas por sua religião. Muitas pessoas são alvos das
conhecidas “leis da blasfêmia”, que foram promulgadas em 1986 por um
ditador militar, o general Zia ul-Haq, e sob essas leis, muitas pessoas têm
sido perseguidas nas últimas duas décadas.

O que significa a
“lei da blasfêmia”? Do que estamos falando, na prática?

Gill: Basicamente, se
alguém disser algo depreciativo sobre o Islã, pode ser processado. A mais
conhecida dessas leis é a Seção 295
C do Código Penal do Paquistão, que estabelece que
qualquer pessoa que, de palavra – seja falada, escrita ou através da
apresentação visível -, profanar o nome sagrado de Maomé, será punida com a
morte. Outras seções do Código Penal proíbem a profanação do Alcorão e de
lugares religiosos, e até mesmo dizer palavras depreciativas sobre figuras
religiosas.

Você diz que isso afeta
tanto a cristãos como muçulmanos. Como isso pode afetar um muçulmano?

Gill: Não importa se uma
pessoa é cristã ou muçulmana; uma vez que disser algo depreciativo sobre o
Islã, qualquer um que ouvir pode ir para a delegacia e registrar uma queixa de
blasfêmia contra ela. Mas é preciso lembrar que essas leis não são usadas
apenas contra uma suposta blasfêmia, mas também para disputas pessoais entre
duas pessoas. Por exemplo, alguém decide dar uma lição em uma pessoa, e assim
vai a uma delegacia de polícia e apresenta uma queixa contra o outro. Essas leis
são utilizadas para fins pessoais.

Você poderia dar um
exemplo de como se reivindicam a leis da blasfêmia?

Gill: Houve um ataque a uma
aldeia em Kasur por uma multidão de centenas de muçulmanos contra um povoado
cristão de 135 famílias. A faísca que acendeu a violência foi uma acusação de
blasfêmia. Houve uma disputa entre um cristão e um muçulmano. O cristão estava
dirigindo seu trator e uma moto cruzou seu caminho na estrada. Ele pediu ao
proprietário da moto que, por favor, a movesse para que ele pudesse passar. O
proprietário disse ao cristão do trator: como poderia um “chuhra”
dizer a ele o que deveria fazer? “Chuhra” é um termo depreciativo
para os cristãos. Por isso, eles tiveram uma pequena briga. Algumas pessoas
intervieram para parar a luta e todo mundo foi para casa. Poucas horas depois,
uma família muçulmana reuniu outras e atacaram e espancaram a família cristã.
No dia seguinte, anunciaram na mesquita que um cristão havia profanado o
Alcorão. Uma multidão se reuniu e atacou as 135 famílias daquela aldeia apenas
por uma pequena disputa entre duas pessoas.

Então, isso é algo
facilmente politizado?

Gill: Absolutamente. Pode
facilmente ser politizado. Os muçulmanos no Paquistão são intolerantes com
qualquer blasfêmia contra o Islã. Devemos lembrar que estes incidentes podem
não ser blasfêmia, como eu disse antes, mas apenas disputas pessoais. Então, as
pessoas têm de entender que, pelo menos, deveriam primeiro investigar o que
aconteceu e tratar de todos esses conflitos pessoais em um tribunal de justiça,
em vez de usar a lei de blasfêmia por motivos pessoais.

Você mencionou antes da
palavra “chuhra”, um termo depreciativo para os cristãos. Como são,
em geral, as relações entre cristãos e muçulmanos no Paquistão?

Gill: Em geral, costumamos
conviver bem. Os cristãos têm permissão para ir à igreja e ter seus serviços
religiosos, mas quando surge um conflito sobre a própria religião e se há uma
discussão ou algo que vai além disso – se há uma disputa pessoal -, é muito
fácil usar a lei. Tudo que você tem de fazer é ir a uma delegacia de polícia
para registrar uma denúncia. Se você tem um pequeno conflito comigo, eu (como
muçulmano) não vou à polícia, porque a pena talvez seja apenas uma multa. No
entanto, se eu registrar uma denúncia de blasfêmia contra você, posso arruinar
sua vida. Eles podem destruir sua propriedade. Você pode passar sua vida
inteira na prisão.

Qual é a punição típica
para a blasfêmia?

Gill: Existem punições
diferentes, dependendo das violações com base no código penal, na seção sobre a
blasfêmia. A mais severa é a pena de morte, se você disser alguma coisa contra
o profeta islâmico.

Alguma vez ela já foi
aplicada?

Gill: Nunca foi aplicada,
mas houve pessoas que foram condenadas à morte. Originalmente, era prisão
perpétua ou morte. Em 1991, o Tribunal Federal da Xaria, um tribunal islâmico,
disse que a sentença de morte não era uma punição apropriada e que a morte só é
um castigo adequado para a blasfêmia contra o nome do profeta.

Conversamos um pouco
sobre as leis da blasfêmia. Que outros tipos de discriminação são enfrentados
pelos cristãos no Paquistão?

Gill: Mencionei o termo
“chuhra”. Todo cristão, em sua vida, teve de sofrer ao ver como os
seus vizinhos muçulmanos, amigos ou outros o chamam com este termo
depreciativo. Os cristãos são vistos como cidadãos de segunda classe. Mesmo a
Constituição faz dos cristãos, ou das minorias, cidadãos de segunda classe,
porque um dos seus artigos afirma que o presidente não pode ser um não-muçulmano.
Como cristão, eu não posso me candidatar para presidente; então, para a
constituição, a pessoa automaticamente se torna um cidadão de segunda classe. A
Constituição concede direitos fundamentais: liberdade de expressão, liberdade
de religião, mas estas liberdades estão sujeitas a restrições. O artigo 19 da
Constituição, por exemplo, permite a liberdade de expressão, mas está sujeita a
“restrições razoáveis” como a “glória do Islã” ou a ordem
pública. Desde 1986, quando se promulgou a lei original da blasfêmia, seção 295 C, até 2009, houve mais
de 900 casos de denúncia por blasfêmia. Ao invés de proibir ou restringir os
incidentes de blasfêmia, estas leis têm aumentado os casos de blasfêmia. A
maioria desses casos foi apresentada sob falsas alegações. Agora, uma falsa
alegação é uma blasfêmia. Então, essas leis, que deveriam proteger a glória do
Islã, têm violado basicamente a glória e a santidade de tal religião, quando as
pessoas apresentam falsas acusações contra os outros.

Você, pessoalmente, já
se deparou com esse tipo de discriminação?

Gill: Não em casos de
perseguição, mas sim de discriminação. Meus amigos muçulmanos me chamavam de
“chuhra”. É um termo histórico referente aos hindus convertidos ao
cristianismo durante o domínio britânico no subcontinente. Muitos desses
convertidos eram intocáveis e os hindus não os tratavam bem. Adotou-se o termo
para os cristãos, para designar que os cristãos são cidadãos de uma casta
baixa.

É interessante que você
mencione isso porque, em 1947, quando o Paquistão foi criado, foi criado como o
“lar dos puros”, mas, ao mesmo tempo, o primeiro presidente afirmou
que os cristãos deveriam ser livres para ir às suas igrejas para rezar. Os
cristãos podem viver a sua fé abertamente? Podem expressar sua fé?

Gill: Eu posso dizer às
pessoas que sou cristão, mas não posso tentar converter alguém ao cristianismo,
especialmente se for muçulmano. Não temos leis contra a conversão no Paquistão,
mas a sociedade em geral não toleraria que uma pessoa se convertesse.

O que aconteceria se descobrissem
que você, como um cristão, está tentando converter pessoas? E o que aconteceria
com um muçulmano?

Gill: Houve casos no
passado, se não me engano, em que outros cidadãos assassinaram ou atacaram as
pessoas por terem se convertido ao cristianismo.

Você recebeu processos
judiciais, no American Center for Law
and Justice, de muçulmanos convertidos ao cristianismo, para procurar
aconselhamento e apoio jurídico?

Gill: Não tive casos assim
pessoalmente, mas temos casos, sim. Quando eu trabalhava no Paquistão, tínhamos
casos de blasfêmia nos quais representávamos as pessoas. No meu trabalho com o American Center for Law and Justice,
basicamente prestamos assistência jurídica às minorias cristãs no Paquistão.
Temos o caso, no Paquistão, do filho de um pastor que foi acusado pela polícia
de cometer um assalto. Algumas pessoas foram presas. A polícia libertou todos
os outros – todos muçulmanos -, exceto o filho do pastor. Ele foi torturado e
quebraram sua coluna vertebral. Nós representamos o jovem. Ele não consegue
andar. É uma situação terrível. A polícia o ameaçou de morte se apresentasse
acusações contra ela perante um juiz. Repetidamente tratamos desse tipo de
casos de discriminação e este é um caso de discriminação. É a verdadeira razão
pela qual eles soltaram todos os outros, detiveram esse rapaz e o torturaram,
em vez de levá-lo ao tribunal para acusá-lo e deixar o tribunal decidir. Esta é
a razão pela qual temos tribunais. Infelizmente, a polícia agiu como juiz e
júri, porque ele era um cristão.

O que você está falando
é muito delicado, porque se trata da cultura do direito. Deve ser difícil para
você.

Gill: É difícil. Às vezes
eu me preocupo com a minha segurança, porque lido com a polícia e com os
políticos. Em outro caso, em Gojra, várias pessoas foram mortas. Seis foram
queimadas até a morte e duas foram baleadas. Nesse caso, alguns muçulmanos
foram acusados de vandalismo e assassinato de cristãos. Foi um conflito no qual
uma família cristã tinha uma disputa com uma família muçulmana. A família muçulmana
decidiu tornar isso público e, basicamente, apresentou acusações formais de
profanação do Alcorão conta a família cristã. O anúncio foi feito na mesquita.
Uma multidão se reuniu e então os queimaram e mataram.

Quando há tensões
internacionais, por exemplo, no Iraque ou no Afeganistão, não afetam a região,
as relações locais entre cristãos e muçulmanos?

Gill: Vinte anos ou mais
das leis da blasfêmia no Paquistão têm incutido nas pessoas que a punição por
insultar o Islã é a morte. Então, ao invés de ir aos tribunais, as pessoas
fazem justiça com as próprias mãos. Agora, que chegamos a este ponto, cabe
destacar que o Islã é também uma comunidade orientada à religião, o que é muito
bom, mas ao mesmo tempo, quando eles veem essas guerras contra outros países
muçulmanos, como Iraque e Afeganistão, sentem uma responsabilidade e
solidariedade com esses muçulmanos e tentam exigir vingança contra os cristãos
locais, porque percebem esses cristãos como agentes norte-americanos. Este é um
fator importante a considerar para entender por que há um aumento da violência
contra os cristãos.

Falamos muito sobre as
dificuldades, mas também deve haver histórias de apoio entre as comunidades
muçulmanas e cristãs, ou talvez histórias em que os muçulmanos acolheram os
cristãos em suas casas quando foram atacados ou estiveram em dificuldades.

Gill: Existem muitas ONGs
muçulmanas. São generosas e querem ajudar, mas ao mesmo tempo em que querem
ajudar os cristãos e outras minorias, têm de ir contra os seus irmãos
muçulmanos, o que também ameaça a sua existência. Então, basicamente, apenas as
organizações cristãs representam essas vítimas. Algumas organizações muçulmanas
trabalham com organizações cristãs para prestar assistência aos cristãos.

Então, uma organização
como a sua desempenha não apenas um papel jurídico, mas também um papel de
defesa, que é importante para pressionar com mais força, por exemplo, o governo
paquistanês, para que respeite as leis a favor de todas as minorias do
Paquistão?

Gill: O American Center for Law and Justice
presta assistência jurídica às organizações paquistanesas que trabalham com
ele. Também escrevemos uma petição às Nações Unidas, declarando que todos esses
incidentes são uma violação do direito internacional e o Paquistão está
obrigado a respeitar as leis internacionais de direitos humanos. E sim, estamos
envolvidos no debate público e, recentemente, tivemos uma reunião com
funcionários da embaixada no Paquistão e os colocamos a par destes
acontecimentos. Espero que façam algo para trazer justiça às vítimas e punir
aqueles que cometem esses atos com base na religião.

Muitos cristãos locais
desistiram, reuniram seus pertences e foram embora. Por que os jovens vão
embora? E que tipo de ameaça isso representa para os cristãos no Paquistão?

Gill: É necessário apoiar
os cristãos do Paquistão. E a maneira de fazer isso é através da educação. As
melhores escolas do país são as cristãs – católicas e anglicanas. Ambos dão a
melhor educação, mas, ao mesmo tempo, educam especialmente os muçulmanos. O
problema com isso é que, se não dermos uma boa educação aos cristãos, não
conseguirão bons empregos. Continuam sendo analfabetos. Depois, não têm
qualquer influência na sociedade e são alvos fáceis. E ao tornar-se alvos, é
fácil explorá-los porque não podem responder. Eles não podem ficar de pé. Eles
não podem se defender.

Existe esperança para os
cristãos? Há esperança para o seu país?

Gill: Sim, eu tenho
esperança, mas é claro, devemos rezar por tudo isso. Precisamos de muitas
orações por ambos, cristãos e muçulmanos, no Paquistão. Especialmente orações
pelos muçulmanos, para que Deus lhes dê discernimento, conhecimento e espírito
de tolerância; e acredito que isso só pode ser alcançado com o poder do
Espírito Santo. Depois, é necessário que eduquemos e apoiemos os cristãos
locais, para que eles possam aguentar.

* * *

Esta
entrevista foi realizada por Mark Riedemann para “Deus chora na
terra”, um programa rádio-televisivo semanal produzido por Catholic Radio and Television
Network, (CRTN), em colaboração com a
organização católica Ajuda à Igreja que Sofre.

Mais
informação em www.aisbrasil.org.brwww.fundacao-ais.pt.

 

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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