Esclarecimento
da Congregação para a Doutrina da Fé

CIDADE DO
VATICANO, terça-feira, 21 de dezembro de 2010 (ZENIT.org) – O Papa Bento XVI
não alterou em nenhum ponto a doutrina referente ao uso do preservativo,
exposta na Humanae vitae, nem o aceitou simplesmente como um “mal
menor” que relativiza a condenação da prostituição.

Este é o
esclarecimento feito pela Congregação para a Doutrina da Fé, em uma nota
divulgada hoje, com o título Sobre a banalização da sexualidade. A propósito de algumas
leituras de “Luz do mundo”.

Nela, a
Congregação se posiciona frente às “diversas interpretações não corretas,
que geraram confusão sobre a posição da Igreja Católica quanto a algumas
questões de moral sexual”, a partir da publicação do livro-entrevista a
Bento XVI.

O
pensamento do Papa “foi instrumentalizado para fins e interesses alheios
ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se se lerem inteiramente os
capítulos em que se alude à sexualidade humana”.

Algumas
interpretações, sublinha a nota, “apresentaram as palavras do Papa como
afirmações em contraste com a tradição moral da Igreja – hipótese esta que
alguns saudaram como uma viragem positiva, e outros receberam com
preocupação”.

“Na
realidade, as palavras do Papa, que aludem de modo particular a um
comportamento gravemente desordenado como é a prostituição, não constituem uma
alteração da doutrina moral nem da práxis pastoral da Igreja”, afirma a
nota.

Moral
conjugal

A
Congregação sublinha que, em suas palavras sobre o preservativo, o Papa
“não fala da moral conjugal, nem sequer da norma moral sobre a
contracepção”.

“Esta
norma, tradicional na Igreja, foi retomada em termos bem precisos por Paulo VI
no nº 14 da encíclica Humanae vitae“, que exclui o uso do preservativo como
meio anticoncepcional.

“A
ideia de que se possa deduzir das palavras de Bento XVI que seja lícito, em
alguns casos, recorrer ao uso do preservativo para evitar uma gravidez não
desejada é totalmente arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu
pensamento”, acrescenta a nota.

Prostituição

Em suas
declarações, o Papa “refere-se ao caso completamente diverso da
prostituição, comportamento que a moral cristã desde sempre considerou
gravemente imoral”.

Em sua
visão da prostituição, esclarece a nota, a postura da Igreja é de condenação:
“A prostituição há de ser combatida, e os entes assistenciais da Igreja,
da sociedade civil e do Estado devem trabalhar por libertar as pessoas
envolvidas”.

No entanto,
no caso de pessoas infectadas com o vírus da AIDS e conscientes disso,
“além do pecado grave contra o sexto mandamento, cometem um também contra
o quinto, porque conscientemente põem em sério risco a vida de outra pessoa,
com repercussões ainda na saúde pública”.

A respeito
disso, o Papa afirmou que “os preservativos não constituem ‘a solução
autêntica e moral’ do problema do HIV-AIDS e afirma também que ‘concentrar-se
só no preservativo significa banalizar a sexualidade'”.

“Além
disso, é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco na
vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir errado”;
e; assim; o Papa disse que “o recurso ao preservativo, ‘com a intenção de
diminuir o perigo de contágio, pode, entretanto, representar um primeiro passo
na estrada que leva a uma sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais
humana'”.

“Trata-se
de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa: ‘Este
não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV'”, acrescenta
a nota.

Mal menor?

Com relação
a certas interpretações das palavras do Papa, apoiadas na teoria do chamado
“mal menor”, a Congregação esclarece que tal teoria “é
susceptível de interpretações desorientadoras de matriz proporcionalista”.

“Toda
a ação que pelo seu objeto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser
licitamente querida. O Santo Padre não disse que a prostituição, valendo-se do
preservativo, pode ser licitamente escolhida como mal menor”, sublinha a
nota.

“A
Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida. Se alguém,
apesar disso, pratica a prostituição, mas, porque se encontra também infectado
pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio inclusive mediante o
recurso ao preservativo, isto pode constituir um primeiro passo no respeito
pela vida dos outros, embora a malícia da prostituição permaneça em toda a sua
gravidade”, acrescenta.

Em resumo,
a nota afirma que “os membros e as instituições da Igreja Católica saibam
que é preciso acompanhar as pessoas, curando os doentes e formando a todos para
que possam viver a abstinência antes do matrimônio e a fidelidade dentro do
pacto conjugal”.

Da mesma
forma, “é preciso também denunciar os comportamentos que banalizam a
sexualidade, porque – como diz o Papa – são eles precisamente que representam a
perigosa razão pela qual muitas pessoas deixaram de ver na sexualidade a
expressão do seu amor”.