Uma publicação do Banco Mundial (Doing Business 2011) sobre esse a relação entre os países e os impostos, deixa-nos envergonhados como brasileiros. Basta ler os dados para sentir muita vergonha da injustiça que se estabeleceu no Brasil nos últimos anos.
O Banco Mundial mostra os dez países onde os trabalhadores precisaram trabalhar menos horas para pagar impostos em 2011:
1. Maldivas: 0 horas
2. Emirados Árabes Unidos: 12 horas
3. Bahrein: 36 horas
4. Qatar: 36 horas
5. Bahamas: 58 horas
6. Luxemburgo: 59 horas
7. Omã: 62 horas
8. Suíça: 63 horas
9. Irlanda: 76 horas
10.Seicheles: 76 horas
Por outro lado, apresenta os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2011, e o nosso Brasil vergonhosamente lidera a lista:
1. Brasil: 2.600 horas (é mais que o dobro do 2º colocado!)
2. Bolívia: 1.080 horas
3. Vietnã: 941 horas
4. Nigéria: 938 horas
5. Venezuela: 864 horas
6. Bielorrússia: 798 horas
7. Chade: 732 horas
8. Mauritânia: 696 horas
9. Senegal: 666 horas
10. Ucrânia: 657 horas
Com esta altíssima cobrança de impostos (municipais, estaduais e federais sobretudo) o país deveria ter excelentes escolas para quem não pode pagar; excelente serviço público de saúde; programa satisfatório de casas para o povo; facilidade de transportes, segurança, etc. Mas nada disso acontece.
Por que, então, essa sede do Governo, que cresce a cada ano, de tirar o dinheiro do povo? Tudo é taxado e sobretaxado exageradamente em nosso país.
Não será por isso que temos uma das maiores corrupções do planeta?
O povo brasileiro precisa acordar, debater esses assuntos, agir sobre o Congresso Nacional, ordeiramente e dentro da lei, e modificar esse estado endêmico de injustiça.
Uma empresa de médio porte, aqui, leva 2.600 horas por ano – ou o equivalente a mais de 108 dias – para reunir dados, calcular valores devidos e preencher documentos relativos aos principais tributos. Não há nada semelhante nos 183 países listados pelo Banco Mundial. Penúltima colocada sete anos atrás, a Ucrânia já reduziu, desde então, de 2.185 para 657 as horas dedicadas às obrigações com o fisco. Entre os países mais desenvolvidos, a média é de 186.
O Brasil tem a segunda maior tributação sobre o lucro das empresas, de 34%, pouco abaixo dos 35% cobrados na Argentina. A razão entre a carga total e os lucros médios das companhias, de 67,1%, também supera com folga a média latino-americana, de 52,1%. No Chile, cujo fisco é o mais amigável, são 25% (cf. Editorial da Folha de São Paulo).
O problema se agrava porque esses impostos incidem sobretudo sobre a produção e o consumo. Essa modalidade responde, segundo o Banco Mundial, por mais da metade das horas destinadas pelas empresas a compromissos tributários. Representa, ainda, quase 50% da receita dos governos federal, estaduais e municipais, bem acima da média das principais economias, em torno de 30%. Enquanto a melhor experiência internacional recomenda o uso de um único imposto sobre a circulação de bens e serviços, o Brasil conta com cinco tributos principais, distribuídos nas três esferas de governo. Não há país que aguente e que cresça de maneira sustentável.
Prof. Felipe Aquino
